01/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
01/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013583-83.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 4, em razão de não encontrar na planilha de cálculos apresentada pela advogada do autor a descrição dos dados bancários do credor, senhor JOÃO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA - CPF: *26.***.*70-25, obrigatórios ao ofício requisitório de precatório, será intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a falha.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
29/08/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 19:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/08/2025 09:17

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/05/2025 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 21:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 21:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/05/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 05:16

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:12

Processo Desarquivado
16/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.
26/09/2024 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:08

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/09/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:14

Recebidos os autos
28/08/2024 08:14

Juntada de decisão
13/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:58

Juntada de Recurso inominado
26/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 08:50

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 07:47

Conclusos para julgamento
28/02/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:01

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2023 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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