03/09/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016682-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SUZIANE DUARTE DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
29/08/2025 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 07:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:08

Decorrido prazo de SUZIANE DUARTE DIAS em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:55

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 20:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 08:07

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.
30/05/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SUZIANE DUARTE DIAS em 13/05/2025 23:59.
05/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
05/04/2025 08:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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