01/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023058-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
29/08/2025 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 07:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:05

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MENDES em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:05

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 06:46

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2025 23:59.
14/06/2025 05:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 22:07

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
22/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:30

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)
23/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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