TJAP - 6006688-69.2024.8.03.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:17
Decorrido prazo de CIANIRA GAMA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 02:10
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6006688-69.2024.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CIANIRA GAMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO .
Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte exequente requereu o pagamento do valor principal no importe de R$ 5.902,35 (cinco mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos) através de Requisição de Pequeno Valor, conforme movimento de ID nº 18311775 Devidamente intimado, o Município de Santana manifestou-se favorável aos cálculos (ID 20280925) A Contadoria Judicial confirmou os cálculos do exequente (ID. 20599526) DECIDO HOMOLOGO os cálculos em favor da parte autora no valor de R$ 5.902,35 (cinco mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos) a serem pagos através de Requisição de Pequeno Valor pela Fazenda Municipal.
Assim, deverá a Secretaria cumprir a seguinte determinação: Expeça-se o RPV no valor R$ 5.902,35 (cinco mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos) a título de crédito principal.
Fica, desde já, autorizado o sequestro dos valores correspondentes, na hipótese da não comprovação do pagamento no prazo de 2 meses.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santana/AP, 21 de agosto de 2025.
ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana -
27/08/2025 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/08/2025 10:14
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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22/08/2025 10:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/08/2025 10:46
Conclusos para decisão
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01/08/2025 11:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
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01/08/2025 11:09
Juntada de Certidão
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30/07/2025 09:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/07/2025 09:28
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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30/07/2025 09:27
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 13:26
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/06/2025 14:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/06/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:15
Conclusos para despacho
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05/06/2025 13:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/05/2025 10:44
Processo Desarquivado
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06/05/2025 08:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/03/2025 13:58
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 12:35
Determinado o arquivamento definitivo
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23/01/2025 12:12
Conclusos para decisão
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23/01/2025 12:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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23/01/2025 12:11
Juntada de Certidão
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23/01/2025 12:11
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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23/01/2025 10:38
Decorrido prazo de CIANIRA GAMA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 10:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2025 23:59.
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07/12/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 21:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/11/2024 12:34
Julgado procedente em parte o pedido
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25/11/2024 08:54
Conclusos para julgamento
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23/11/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.
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07/10/2024 15:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/09/2024 12:32
Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
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23/09/2024 14:43
Conclusos para despacho
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23/09/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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20/09/2024 13:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/09/2024 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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