TJAP - 0007143-79.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ. na data: 21/08/2025 19:19:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:19

Notificação (Deferido o pedido de JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ. na data: 21/08/2025 19:19:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:19

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão

19/08/2025 14:27

Conclusão

19/08/2025 14:27

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/01/2024 09:31

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

24/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 11:03:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/12/2023 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 11:03:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/12/2023 11:03

Senhor(a) Diretor(a), De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.790,72 [dois

07/12/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:21:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/12/2023 12:03

Remessa

07/12/2023 12:02

PAGAMENTO PARCIAL: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem #44) com a Planilha e alvará (ordem #36), os valores dos itens descritos no alvará foram todos resgatados da conta de precatório do ente devedor.

07/12/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:41:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/12/2023 11:46

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/12/2023 11:17

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

04/12/2023 12:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

24/11/2023 13:12

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ no valor de R$ 37.537,45.

24/11/2023 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023122203878GM

24/11/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:03:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/11/2023 09:57

Remessa

24/11/2023 09:56

Faço juntada do DARF de IRRF dos Honorários Contratuais.

24/11/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:51:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/11/2023 07:50

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2023 13:22

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 13:10

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo de ordem nº. 20 e dados bancários informados à ordem nº 34 .

16/11/2023 13:39

Apresenta dados bancários

13/11/2023 09:15

Intimação (Deferido o pedido de JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ. na data: 06/11/2023 14:19:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/11/2023 13:12

Notificação (Deferido o pedido de JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ. na data: 06/11/2023 14:19:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/11/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu a dilação de prazo por 10 (dez) dias para indicar dados bancários. (ordem 28).Não vejo óbice em deferir a dilação pretendida.Com esses fundamentos, defiro o pedido da parte credora e concedo o prazo de 10

31/10/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/10/2023 11:12

Decurso de Prazo Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:08:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) Certifico que em razão do teor da petição de ordem 28 , faço conclusos os autos.

30/10/2023 17:01

Requerer o deferimento do prazo de 10 (dez) dias necessários para apresentar dados bancários da parte exequente.

23/10/2023 15:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:08:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/10/2023 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:08:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/10/2023 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:08:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

19/10/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela preferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 17).Consta no

18/10/2023 07:50

Conclusão

18/10/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:50:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 13:01

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 12:52

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade sem quitação do crédito total.

10/10/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 10:25:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/10/2023 10:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2023 10:07

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

25/09/2023 10:32

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de prioridade.

21/09/2023 10:35

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2023 10:37:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

18/09/2023 09:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2023 10:37:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

12/09/2023 12:00

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 10 .

12/09/2023 12:00

Nesta data 12 de setembro de 2023, às 12:00:03 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor JOSÉ DA CONCEIÇÃO VAZ

12/09/2023 10:37

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2023 10:37:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

12/09/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

11/09/2023 17:22

Conclusão

11/09/2023 17:22

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 17:16:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/09/2023 15:16

Remessa

11/09/2023 15:16

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

11/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:58:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/09/2023 07:43

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/09/2023 07:34

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

06/09/2023 16:10

Tombo em 06-09-2023

06/09/2023 16:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado