TJAP - 0006649-20.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIZETE DAMASCENO BARRIGA. na data: 21/08/2025 19:19:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:19

Notificação (Deferido o pedido de MARIZETE DAMASCENO BARRIGA. na data: 21/08/2025 19:19:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:19

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

21/08/2025 11:47

Conclusão

21/08/2025 11:47

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/10/2023 08:22

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 50.

26/10/2023 15:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 08:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2023 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2023111737FKYEW

26/10/2023 09:13

Nº: 4470217, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 08:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do saldo remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais n

26/10/2023 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2023 08:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/10/2023 08:35

De ordem do MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.790,25 [dois mil setecentos e noventa

24/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:57:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/10/2023 12:18

Remessa

23/10/2023 12:18

PAGAMENTO PARCIAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário #38 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

16/10/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:38:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 11:43

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

06/10/2023 12:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

27/09/2023 14:03

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIZETE DAMASCENO BARRIGA no valor de R$ 37.537.45.

27/09/2023 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023100979RCM8L

27/09/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:42:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2023 12:32

Remessa

27/09/2023 12:31

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

27/09/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:27:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/09/2023 10:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/09/2023 11:43

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIZETE DAMASCENO BARRIGA - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 08:56

Decurso de Prazo

25/09/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica expedida ao ente devedor.

23/09/2023 12:38

Apresentação de dados bancários para transferência de valores

18/09/2023 14:20

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/09/2023 18:23:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/09/2023 09:17

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/09/2023 18:23:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2023 08:09

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/09/2023 18:23:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

14/09/2023 18:23

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 16).Cons

14/09/2023 16:27

Conclusão

14/09/2023 16:27

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 16:21:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/09/2023 09:39

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/09/2023 13:38

Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

04/09/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/09/2023 10:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/09/2023 09:39

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

28/08/2023 06:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/08/2023 18:42:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

25/08/2023 09:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/08/2023 09:03

Nesta data 25 de agosto de 2023, às 09:03:33 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIZETE DAMASCENO BARRIGA

25/08/2023 07:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/08/2023 18:42:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/08/2023 18:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/08/2023 18:42:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

24/08/2023 18:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

24/08/2023 17:17

Conclusão

24/08/2023 17:17

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 17:11:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/08/2023 09:16

Remessa

24/08/2023 09:16

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

23/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/08/2023 08:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/08/2023 07:57

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

22/08/2023 20:22

Tombo em 22-08-2023

22/08/2023 20:22

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado