05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*71-21 Número do Processo: 6008054-49.2024.8.03.0001 Classe processual: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDIELLY FLEXA DE ALMEIDA HERDEIRO: L.

B.

A.

C.

INVENTARIADO: ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOS HERDEIRO: EDUARDO TEIXEIRA FLEXA DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a carta de quitação referente ao veículo indicado, considerando a existência de alienação fiduciária registrada no CRLV acostado aos autos.

Sem prejuízo, promova-se pesquisa via SISBAJUD em nome do falecido ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOS, CPF nº *10.***.*27-15, com bloqueio de eventuais valores encontrados.

Havendo bloqueio, proceda-se à transferência para conta judicial vinculada a este feito.

No mesmo ato, realize-se pesquisa acerca de PIS e FGTS em nome do de cujus.

Constatada a existência de valores, oficie-se à Caixa Econômica Federal para transferência dos montantes à conta judicial vinculada.

Deixo de determinar a expedição de ofício nos termos requeridos pela inventariante, uma vez em que as pesquisas via SISBAJUD já abrangem as instituições financeiras indicadas.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá
04/09/2025 08:54

Decorrido prazo de EDIELLY FLEXA DE ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 12:54

Publicado Decisão em 27/08/2025.
02/09/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
02/09/2025 12:47

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*71-21 Número do Processo: 6008054-49.2024.8.03.0001 Classe processual: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDIELLY FLEXA DE ALMEIDA HERDEIRO: L.

B.

A.

C.

INVENTARIADO: ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOS HERDEIRO: EDUARDO TEIXEIRA FLEXA DECISÃO Intime-se a inventariante para que apresente plano de partilha, observando-se a cota do Ministério Público (id. 22753466), em cinco dias.

Com a apresentação do plano, intime-se o herdeiro EDUARDO e a menor LETÍCIA BEATRIZ, esta representada pela curadoria especial para manifestação, em 10 (dez) dias.

Após, conclusão.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá
26/08/2025 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 06:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:42

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA FLEXA em 21/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 06:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 17:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 07:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 07:17

Conclusos para decisão
22/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 11:00

Expedição de Termo de compromisso.
03/04/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 21:08

Conclusos para decisão
09/03/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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