TJAP - 0001332-57.2022.8.03.0006

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2025 11:04:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Réu).

14/08/2025 08:09

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento #189.

12/08/2025 11:04

Rotinas processuais (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2025

12/08/2025 11:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2025 11:04:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

12/08/2025 11:04

Intimo o advogado do acusado para apresentar as alegações finais por escrito no prazo de 5 (cinco) dias.

04/08/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:41:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

31/07/2025 22:03

Remessa

31/07/2025 22:03

Em Atos do Promotor.

30/07/2025 15:46

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 15:46:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/07/2025 13:28

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

30/07/2025 13:27

Certifico, nesta data, que mídias referente à audiência do dia 03/06/2025 foram juntadas no mov. 173. Assim, faço remessa dos autos para o Ministério Público apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

30/07/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 13:19:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

30/07/2025 13:16

Remessa

30/07/2025 13:16

Em Atos do Promotor.

06/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 11:09:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

05/06/2025 08:59

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

05/06/2025 08:58

Remeto os atuos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais por escrito no prazo de 5 (cinco) dias.

03/06/2025 09:50

Em audiência

03/06/2025 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2025 às '09:50'h

02/06/2025 08:20

Aguardar audiência.

24/05/2025 21:07

Mandado

22/05/2025 08:43

Certifico que o Ministério Público requereu a desistência da outiva da vítima ANA VITÓRIA MENDES BARBOSA o que foi homologado pela juíza.

22/05/2025 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEIZEANE CAROLINE DE JESUS - emitido(a) em 22/05/2025

22/05/2025 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250451054XHC3

22/05/2025 08:32

Nº: 4669370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2025

21/05/2025 10:46

Em audiência

21/05/2025 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2025 às '10:46'h

21/05/2025 10:25

Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2025 às 09:00h

28/04/2025 08:10

Aguardar audiência.

23/04/2025 22:38

Mandado

23/04/2025 08:06

Aguardar cumprimento do mandado#160.

20/03/2025 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA VITÓRIA MENDES BARBOSA, JANAINA INGLES MENDES - emitido(a) em 20/03/2025

14/03/2025 10:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (#152)DIANTE DO EXPOSTO, intimem-se as vítimas Janaina e Ana (mãe e filha), inicialmente na Rua Antônio N. de Araujo, n. 622, Ferreira Gomes-AP.Não sendo possível, intime-as na Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, n.

12/03/2025 11:14

Certifico que finalizo o andamento (#138) para regularizar o andamento processual.

07/03/2025 10:39

Faço juntada a estes autos da certodão referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ distribuído com o número 6005501-92.2025.8.03.0001 para o órgão Ju

07/03/2025 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

07/03/2025 10:34

Certifico que tendo em vista a manifestação (#152), faço os autos conclusos.

26/02/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 08:12:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/02/2025 11:56

Remessa

24/02/2025 11:56

Em Atos do Promotor.

11/02/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 10:47:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

10/02/2025 14:34

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

10/02/2025 14:15

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação #148.

08/02/2025 21:46

Mandado

07/02/2025 10:26

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ distribuído com o número 6005501-92.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas

30/01/2025 09:26

Aguardar distribuição da CP no PJE

25/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 30/12/2024 12:54:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

24/01/2025 13:26

Aguardar distribuição da CP no PJE

15/01/2025 12:01

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2025

15/01/2025 11:18

Aguardar assinatura de CP

15/01/2025 11:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

15/01/2025 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANAINA INGLES MENDES, DEIZEANE CAROLINE DE JESUS - emitido(a) em 15/01/2025

15/01/2025 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250035134APV4

15/01/2025 11:06

Nº: 4641374, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2025

30/12/2024 12:54

Cumprir expedientes.

30/12/2024 12:54

Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2025 às 09:00h

05/12/2024 09:55

Aguardar o gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

18/11/2024 08:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

12/11/2024 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando a manifestação do Ministério Público em sede de instrução processual, em que foram apresentados os seguintes pedidos: (i) designação de nova audiência de instrução com a intimação das vítimas e das testemunhas men

11/11/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/11/2024 13:25

Certifico que remeto os autos conclusos.

08/11/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 09:11:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

07/11/2024 16:37

Remessa

07/11/2024 16:36

Em Atos do Promotor.

05/09/2024 22:10

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 22:10:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

05/09/2024 13:31

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

05/09/2024 10:41

Em audiência

05/09/2024 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2024 às '10:41'h

03/09/2024 12:33

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 850094402 - informação - solicitação em resposta ao ofício do evento 94.

02/09/2024 09:27

Aguardar audiência.

24/08/2024 22:15

Mandado

19/08/2024 11:23

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente está residindo em Macapá, especificamente na Travessa São Cristovão, 51, Bairro São José e es

19/07/2024 08:13

Certifico que, em atenção a certidão do evento 116, o acusado informa que a senhora NAZI, é sua ex sogra, reside na comunidade do Triunfo do Araguarí, mas que possui um casa no Ameixal, neste Município de Ferreira Gomes, Quanto a Adailton, irmão de sua e

19/07/2024 07:56

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente está residindo em Macapá, especificamente na Travessa São Cristovão, 51, Bairro São José e es

11/07/2024 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA VITÓRIA MENDES BARBOSA, JANAINA INGLES MENDES, DEIZEANE CAROLINE DE JESUS - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 12:20

No ato da INTIMAÇÃO DO ACUSADO deverá informa o endereço das testemunhas citadas por ele no IP. Adailton, citada à fl. 13; – Nazi, testemunha, citada à fl. 14.

11/07/2024 12:11

Certifico que remeto os autos ao gabinete para INTIMAR o acusado MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, da AUDIÊNCIA DESIGANDA. pelo telefone (96) 99156-3370 para contato, que é de sua esposa.

11/07/2024 09:08

Em Atos do Juiz. Acolho a cota Ministerial [#106].Proceda-se com a intimação do réu e testemunhas arroladas nos autos, conforme a ordem #106, quanto a realização da audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no dia 05/09/2024 às 09h.Cumpra-se.

01/07/2024 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

01/07/2024 13:31

Certifico que diante da certidão de comparecimento o acusado#111, o qual informou seu atual endereço e telefone de contato, faço os autos conclusos, uma vez que, não foi intimado para audiência designada conforme certidão#102.

28/06/2024 08:30

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimanto do réu, referente ao mês de JUNHO/2024, tendo este comparecido no dia 21/06/2024, porém, os autos encontravam-se para o Ministério Público. Foi advertido que seu próximo comparecimento dar-se à no d

28/06/2024 08:27

Certifico que o movimento de ordem nº109 foi salvo iincompleta

28/06/2024 08:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimanto do réu, referente ao mês de JUNHO/2024, tendo este comparecido no dia 21/06/2024, porém, os autos encontravam-se para o Ministério Público. Foi adv

27/06/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:38:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

26/06/2024 18:37

Remessa

26/06/2024 18:37

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 17:11

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 17:11:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/06/2024 10:19

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/06/2024 07:41

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação #102.

28/05/2024 12:28

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a CP do evento 98, com diligencia negativa para o réu.

20/05/2024 11:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente está residindo em Macapá, especificamente na Travessa São Cristovão, 51, Bairro São José e es

12/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 02/05/2024 11:27:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

07/05/2024 10:58

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS.. CP número 0008535-17.2024.8.03.0001

02/05/2024 13:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 12:22

Aguardar assinatura de CP.

02/05/2024 12:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

02/05/2024 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240479857H42O

02/05/2024 12:16

Nº: 850094402, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILIATAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2024 às 09:00h

30/04/2024 13:57

Em Atos do Juiz. 1. Designo a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 05/09/2024 às 9h.2. Proceda-se com a intimação do réu e testemunhas arroladas nos autos.

29/04/2024 11:01

Certifico que compareceu a esta Secretaria o réu MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, em atendimento â intimação no mov. 86, informando que mudou-se para Macapá, conforme certidão do mov. 87, passando a residir no seguinte endereço: Travessa São Cristovão, 51, Bai

23/04/2024 11:00

Mandado

22/04/2024 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/04/2024 12:47

Ante o teor da certidão mov.87 o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, mudou de endereço para Macapá. Razão pela qual promovo os autos conclusos.

19/04/2024 13:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente está residindo em Macapá, especificamente na Travessa São Cristovão, 51,

19/04/2024 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 10:06

Decurso de Prazo em 17/04/2024 para acusado jusitifica suas atividades, sem manifestação.

03/04/2024 12:05

Certifico que os autos foram inclusos no relatório da magistrada, aguarda-se pauta.

18/03/2024 11:06

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, inform

28/02/2024 08:58

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do magistrado, aguarda-se pauta.

19/02/2024 12:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

29/01/2024 19:13

Certifico que os autos foram inclusos no relatório do magistrado, aguarda-se pauta.

23/01/2024 09:21

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

22/01/2024 12:05

Certifico que finalizo a tarefa vencida

22/01/2024 12:04

Agendar audiência de instrução e julgamento.

18/01/2024 14:10

Certifico que os autos foram inclusos no relatóriio do magistrado, aguarda-se pauta.

14/12/2023 08:02

Certifico que, em atenção à Determinação no #73, encaminho ao Gabinete, para desdignação da audiência de instrução e julgamento.

14/12/2023 07:52

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

12/12/2023 17:05

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (#62).Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (#70).Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento d

28/11/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/11/2023 10:03

Certifico que tendo em vista a manifestação (#70), faço os autos conclusos.

23/11/2023 15:43

Resposta à Acusação - DPE/AP

21/11/2023 08:16

Certifico que, aguarda-se o próximo comparecimento do apenado para.

21/11/2023 08:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

17/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:43:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/11/2023 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:43:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRA

07/11/2023 10:43

Intimo à DPE/AP para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme art. 396-A, § 2º, CPP.

07/11/2023 10:42

Decurso de Prazo em 06/11/2023 para acusado, sem manifestação.

25/10/2023 13:14

Aguardar defesa.

24/10/2023 22:21

Mandado

23/10/2023 09:59

Aguardar o próximo comparecimento do acusado agendado para o dia 20/11/2023.

23/10/2023 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 09:18

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

20/10/2023 14:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em razão de ameaça e vias de fato, no contexto de violência doméstica.A vítima não compareceu para a audiência do art. 16 da Lei 11.340, assim prossiga-se o feito.A conduta imputada, e

19/10/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/10/2023 12:24

Certifico que tendo em vista a manifestação (#53), faço os autos conclusos.

16/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:44:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

14/10/2023 13:32

Remessa

14/10/2023 13:32

Em Atos do Promotor.

13/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 14:51:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:10:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

04/10/2023 08:14

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

03/10/2023 12:50

Remeto ao Ministério Público para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito ou se pretende seu arquivamento.

03/10/2023 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 14:51:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/09/2023 14:51

Em Atos do Juiz. Foi designada a audiência preliminar para ratificação pela vítima da representação, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006.Foi deixada a intimação com sua genitora (#7), pois a vítima estava viajando para uma outra comunidade rural.E

26/09/2023 11:58

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

26/09/2023 08:53

Certifico o não comparecimento do réu, evento 36

15/09/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/09/2023 10:43

Certifico que tendo em vista a manifestação (#07), faço os autos conclusos.

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 17:30:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2023 12:58

Manifestação DPE-AP - parecer sobre pedido de condução coercitiva da vítima.

04/09/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 17:30:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: G

31/08/2023 17:30

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação da DPE para manifestação, em 10 dias.

21/08/2023 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/08/2023 07:28

Certifico que, ante o decurso de prazo #29, remeto conclusos.

21/08/2023 07:25

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

19/07/2023 08:29

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

19/06/2023 09:39

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

18/05/2023 07:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

18/04/2023 09:28

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

20/03/2023 08:45

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

16/02/2023 08:41

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida - Tartarugalzinho e trabalha fazendo diárias, informou o número de celula

30/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 09:05:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2023 13:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 09:05:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E

16/01/2023 09:16

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida e trabalha fazendo diárias. Se compromete em cumprir as condições a seguir

11/01/2023 09:05

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para manifestação quanto ao requerimento do Ministério Público de condução coercitiva da vítima (ordem 20).

19/12/2022 08:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado que atualmente reside no Nova Vida e trabalha fazendo diárias. Se compromete em cumprir as condições a seguir

05/12/2022 19:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/12/2022 19:54

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP.

25/11/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 13:31:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

25/11/2022 10:32

Remessa

25/11/2022 10:32

Em Atos do Promotor.

18/11/2022 15:27

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 15:27:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/11/2022 13:32

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

17/11/2022 11:12

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

11/11/2022 08:20

Em audiência

11/11/2022 08:20

PRELIMINAR realizada em 11/11/2022 às '08:20'h

29/09/2022 13:24

Intimei: JANAINA INGLES MENDES, em 28/09/2022 para se fazer presente a audiência designada para o dia 11 de Novembro de 2022, às 08:00 horas, certifico ainda que a ora Vítima JANAINA, está grávida do Requerido MARCOS ALMEIDA. Diante do exposto, devolvo

28/09/2022 11:11

Mandado

21/09/2022 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANAINA INGLES MENDES - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 09:22

PRELIMINAR agendada para 11/11/2022 às 08:00h

19/09/2022 11:51

Em audiência

19/09/2022 11:51

Do art. 16 da Lei 11.340 realizada em 19/09/2022 às '11:51'h

19/08/2022 10:18

Intimei: JANAINA INGLES MENDES, em 18/08/2022. Deixei contrafé com sua Mãe, Nazia Ingles Mendes, pois a vítima estava viajando para outra localidade rural.

18/08/2022 14:56

Deixei contrafé com sua Mãe, Nazia Ingles Mendes, pois a vítima estava viajando para outra localidade rural. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

21/07/2022 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JANAINA INGLES MENDES - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 13:33

Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 19/09/2022 às 11:30h

19/07/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de pela prática, em tese, dos crimes previstos no rt. 147 do Código Penal Brasileiro, e no delito de Vias de Fato, previsto no art. 21 da Lei 3.688/41 (Lei das Cont

08/07/2022 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/07/2022 18:23

Tombo em 08/07/2022.

05/07/2022 12:23

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2895063 - Protocolado(a) em 05-07-2022 às 12:22