TJAP - 0001148-22.2022.8.03.0000

13/01/2023 12:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

13/01/2023 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023002372JFHYL

13/01/2023 10:01

Nº: 4288210, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/01/2023

12/12/2022 08:23

Certifico que a decisão (mov. 81) transitou em julgado em 12/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

07/12/2022 12:35

Certifico que estes autos aguardam prazo

23/11/2022 10:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89.

19/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 08/11/2022 17:51:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

19/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 08/11/2022 17:51:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 10:06

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 10:05

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 08/11/2022 17:51:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TA

09/11/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 09:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2022 08:44

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 17:51

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA), pessoa jurídica de direito privado, por meio de advogado constituído, interpôs Agravo de Instrumento contra decisão proferida no mov. 261, dos autos do processo nº 0058445-91.2016.8.03.00

21/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 08:38

Conclusão

20/10/2022 07:39

GABINETE 02

20/10/2022 07:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/10/2022 07:38

Decurso de Prazo sem a manifestação das partes.

10/10/2022 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 74.

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2022 10:41:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2022 10:41:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 09:13

Decisão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 08:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2022 10:41:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

26/09/2022 07:57

Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente.

09/08/2022 14:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que estes aguardam informações (mov. 59)

09/08/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:59:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:53

Em atenção ao disposto no despacho de ordem n. 54, esclareço que em consulta ao sistema Tucujuris, foi verificado que o peticionante, DR. FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, protocolou a petição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, no dia 14/03/

08/08/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:38:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 10:34

Certifico que considerando decisão proferida no movimento nº 54 procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

08/08/2022 10:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício solicitando informações.

08/08/2022 10:21

Nº: 4194336, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - SECRETARIA DE GESTÃO PROCESSUAL ELETRÔNICA ( ADELSON ARMANDO MARQUES ANDERSON - DIRETOR DA SGPE/TJAP ) - emitido(a) em 08/08/2022

13/07/2022 21:34

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003646-91.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: CLEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

12/07/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2022 16:11

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 15:16

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 53).

10/07/2022 10:41

Em Atos do Desembargador. Instalada controvérsia a respeito da tempestividade do agravo, o agravante, nos termos da petição de mov. 47, indicou erro do Setor de Distribuição desta Corte, que teria retardado o procedimento após o peticionamento.Diante do e

08/07/2022 12:40

Requer providências.

08/06/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:27:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:27

Conclusão

07/06/2022 11:04

GABINETE 02

07/06/2022 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/06/2022 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/06/2022 17:47

CEA cumpre a determinação do MO #38.

01/06/2022 08:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 45.

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 16:56:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 08:55

Decisão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 16:56:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/05/2022 16:13

CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 16:56

Em Atos do Desembargador. Diante da manifestação de mov. 23, intime-se a agravante para sobre ela se pronunciar, em dez (10) dias.Após, venham-me conclusos os autos.

12/04/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 09:24

Conclusão

12/04/2022 09:22

GABINETE 02

12/04/2022 09:22

Certifico que considerando a petição contida no movimento nº 23 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/03/2022 17:38:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

09/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/03/2022 17:38:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 09:30

Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 09:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/03/2022 17:38:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

30/03/2022 09:27

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4096980, Encaminhando a decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/03/2022, código de rastreabilidade 8032022727952.

29/03/2022 08:32

Nº: 4096980, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/03/2022

25/03/2022 16:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 19:16

Requer reanálise da tempestividade.

24/03/2022 17:38

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA), pessoa jurídica de direito privado, por meio de advogado constituído, interpôs Agravo de Instrumento contra decisão proferida no mov. 261, dos autos do processo nº 0058445-91.2016.8.03.00

24/03/2022 15:43

Refutam-se os termos da cogitação recursal!

24/03/2022 09:53

Conclusão

24/03/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 09:46:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 09:31

GABINETE 02

24/03/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 08:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2022 13:49

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 13:46

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.

23/03/2022 13:42

Redistribuição

23/03/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2022 11:40

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 07.

23/03/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.O presente agravo de instrumento foi distribuído, por prevenção, a este gabinete, considerando a anterior distribuição de apelação cível no processo de origem (nº 0058445-91.2016.8.03.0001).Sobre a distribuição por pre

22/03/2022 07:43

Conclusão

22/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 15:02

GABINETE 06

21/03/2022 15:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/03/2022 11:39

Distribuição

21/03/2022 11:39

Ato ordinatório