05/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:16

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0057684-55.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MANOELSON PEREIRA DAS MERCES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 4, em razão de não haver nos autos do processo os dados bancários do credor, senhor MANOELSON PEREIRA DAS MERCES - CPF: *63.***.*52-04, indispesáveis ao cumprimento da expedição de ofício requisitório de precatório, será intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a falha.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
28/08/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/07/2025 12:43

Processo Desarquivado
08/07/2025 18:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/07/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:52

Determinado o arquivamento definitivo
25/06/2025 12:41

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:32

Decorrido prazo de MANOELSON PEREIRA DAS MERCES em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:06

Processo Desarquivado
29/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:41

Decorrido prazo de MANOELSON PEREIRA DAS MERCES em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 21:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:21

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/04/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 20:18

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2025 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/04/2025 12:40

Conclusos para decisão.
11/04/2025 12:40

Recebidos os autos
24/07/2020 13:41

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2020 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/07/2020 18:50

Ocorrência Processual Certificada
10/07/2020 16:17

Juntada de Contra-razões
10/07/2020 10:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 10/07/2020 às 10:51:19 para Rotinas processuais
07/07/2020 22:43

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/07/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 15:17

Juntada de Recurso inominado
26/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/06/2020 11:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/06/2020 às 11:25:04 para Sentença
16/06/2020 07:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/06/2020 17:30

Julgado procedente o pedido
23/05/2020 16:58

Conclusos para julgamento.
23/05/2020 16:58

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2020 16:29

Juntada de Contestação
27/02/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/02/2020 às 06:01:02 para DSPACHO
17/02/2020 09:45

xpedida/certificada a Citação eletrônica
13/02/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 09:22

Conclusos para decisão.
12/02/2020 09:22

Ocorrência Processual Certificada
09/02/2020 11:54

Juntada de Petição (outras)
20/01/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/01/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
10/01/2020 12:08

xpedida/certificada a Citação eletrônica
08/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2019 10:44

Conclusos para despacho.
22/12/2019 10:44

Processo Autuado
21/12/2019 09:15

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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