04/09/2025 08:54

Decorrido prazo de RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025 13:03

Processo Desarquivado
01/09/2025 02:03

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 14:13

Processo Desarquivado
27/08/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016852-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: EVALDO FREIRE DE SOUZA PANTOJA, RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 4000111655431 VALOR TOTAL: R$4.882,33 +juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 43.***.***/0001-29 Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 15:25

Expedição de Alvará.
07/08/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
04/06/2025 18:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.
04/06/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/05/2025 02:36

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/05/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 17:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/05/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 01:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/05/2025 01:09

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/05/2025 01:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 08:02

Recebidos os autos
10/02/2025 08:02

Juntada de decisão
05/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/11/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/11/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001063-90.2025.8.03.0011

Reinaldo Santos da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Erica Larissa de Araujo Lopes Guimaraes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 6000394-04.2024.8.03.0001

Candida Maria Rodrigues de Souza

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 6048939-08.2024.8.03.0001

Claudomiro Brito Pacheco

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/02/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 6048939-08.2024.8.03.0001

Claudomiro Brito Pacheco

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/09/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 6016852-96.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Evaldo Freire de Souza Pantoja

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/11/2024 13:24

Exibir Processo