02/09/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RENILDA DE NAZARE ATAIDE LOPES em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/08/2025 14:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/08/2025 14:48

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/08/2025 05:33

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6041506-50.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RENILDA DE NAZARE ATAIDE LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18838748.

Quanto aos honorários contratuais, o pedido deverá ser direcionado à secretária de precatórios para que seja destacado por ocasião do pagamento do valor requisitado.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$56.439,81. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2025 23:59.
24/06/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 11:00

Processo Desarquivado
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
01/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 02:23

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:31

Expedição de Ofício.
24/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/12/2024 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/12/2024 20:22

Juntada de Certidão
30/12/2024 20:22

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 08:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 00:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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