TJAP - 0001402-87.2025.8.03.0000

01/09/2025 10:11

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 12:22

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:40

Em Atos do Desembargador. Foi juntado pela parte cessionária na ordem 33, o substabelecimento sem reservas de poderes.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome do novo patrono da parte cessionária, Dra. VICTÓRIA

15/08/2025 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 14:04

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33, faço conclusos os autos.

14/08/2025 15:43

Juntada de substabelecimento - DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA

23/07/2025 09:18

Decurso de Prazo

17/07/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS ALVES SAMPAIO. na data: 02/07/2025 14:21:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/07/2025 10:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000120/2025 de 08/07/2025.

08/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

07/07/2025 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025 10:20

Notificação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS ALVES SAMPAIO. na data: 02/07/2025 14:21:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2025 10:20

Decisão (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

07/07/2025 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250598198PRWF

02/07/2025 14:21

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário, o DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA, RG nº. 344299 e CPF nº. *96.***.*64-00, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 11.Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento público, te

02/07/2025 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/07/2025 13:21

Decurso de Prazo

30/06/2025 09:16

nada a opor

27/06/2025 08:17

Certifico que o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor.

26/06/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 09:03:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2025 de 18/06/2025.

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

16/06/2025 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 09:03:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/06/2025 09:03

Rotinas processuais (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

16/06/2025 09:03

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 11, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

06/06/2025 15:14

Juntada de Termos de Cessão de Créditos - DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA

15/04/2025 13:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2025 21:18:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

09/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2025 21:18:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas ao

30/03/2025 21:18

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2025 21:18:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

30/03/2025 21:18

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

28/03/2025 11:43

Faço juntada a estes autos da procuração extraída dos autos de origem 00129273420238030001-PJE (2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA)

27/03/2025 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/03/2025 10:12

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo NÂO contém as informaçõe

26/03/2025 11:18

Tombo em 26-03-2025

26/03/2025 11:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado