TJAP - 0000264-85.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 20/08/2025 17:39:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 20/08/2025 17:39:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 30.879827/0001-88, sendo que o advogado da parte credora, com o

15/08/2025 21:03

Conclusão

15/08/2025 21:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/04/2025 12:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 28/03/2025 11:13:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (Advogado Cessionário).

14/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 28/03/2025 11:13:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 28/03/2025 11:13:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/04/2025 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025032059RS1PN

04/04/2025 09:26

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 28/03/2025 11:13:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

28/03/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ sob o nº 30.879827/0001-88, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 10.Não foi mencionado sobre a quitação dos honorários contratuais, s

26/03/2025 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/03/2025 08:53

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 13:06:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

20/03/2025 08:15

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

20/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 13:06:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 13:06:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/03/2025 10:52

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO.

10/03/2025 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 13:06:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

10/03/2025 13:06

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 10 , nos ter

06/03/2025 09:08

Juntada de DOCUMENTOS

26/02/2025 19:54

COMUNICA CESSÃO DE CRÉDITO - AUTOR

11/02/2025 11:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/02/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/01/2025 12:55:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

03/02/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/01/2025 12:55:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

24/01/2025 12:55

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/01/2025 12:55:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

24/01/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

24/01/2025 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/01/2025 11:34

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

22/01/2025 10:44

Tombo em 22-01-2025

22/01/2025 10:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado