TJAP - 0008670-66.2023.8.03.0000

27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de EDSON DE SOUSA CARDOSO. na data: 20/08/2025 17:39:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de EDSON DE SOUSA CARDOSO. na data: 20/08/2025 17:39:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 30) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 14:40

Conclusão

18/08/2025 14:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/04/2025 08:12

Nesta data 04 de abril de 2025, às 08:12:58 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/11/2024 11:23

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 44, visto se tratar de prazo de mera ciência.

28/10/2024 09:58

Intimação (Deferido o pedido de EDSON DE SOUSA CARDOSO. na data: 25/10/2024 10:08:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/10/2024 10:33

Notificação (Deferido o pedido de EDSON DE SOUSA CARDOSO. na data: 25/10/2024 10:08:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2024 10:33

Nesta data 25 de outubro de 2024, às 10:33:46 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

25/10/2024 10:08

Em Atos do Desembargador. A parte credora, EDSON DE SOUSA CARDOSO, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 -

16/10/2024 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/10/2024 12:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.38, faço conclusos os autos.

16/10/2024 11:35

Termo de desão ao acordo - Necessária ressalva dos honorários contratuais.

25/01/2024 09:33

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/12/2023 08:44

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/12/2023 15:17:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

26/12/2023 08:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/12/2023 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023132227S385R

26/12/2023 08:18

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 30

26/12/2023 07:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/12/2023 15:17:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

22/12/2023 15:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/12/2023 15:17:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

22/12/2023 15:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente EDSON DE SOUSA CARDOSO, a identificação do Ente De

15/12/2023 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/12/2023 13:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 27, faço conclusos os autos.

15/12/2023 09:14

Ciência - retificação do valor constante no ofício requisitório

11/12/2023 14:31

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação das partes.

11/12/2023 07:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 14:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/12/2023 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 14:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/12/2023 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 14:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

05/12/2023 14:25

Em consonância ao item 3 da Portaria nº 001/2023 - SEC/PRECATÓRIOS, intimo as partes para se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias sobre a certidão da contadoria à ordem 19

05/12/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:58:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/12/2023 09:34

Remessa

05/12/2023 09:33

CONFORMIDADE C/ RETIFICAÇÃO DO VALOR - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as

05/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/12/2023 13:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/12/2023 10:24

À contadoria para análise formal dos autos, uma vez que a parte credora realizou a juntada da planilha correta.

30/11/2023 10:31

Juntada de planilha de cálculo correta

27/11/2023 09:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/11/2023 13:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2023 14:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/11/2023 13:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/11/2023 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023121256WU3JD

22/11/2023 14:26

Faço juntada a estes autos de cálculos em nome do credor.

20/11/2023 13:36

Em Atos do Desembargador. A contadoria certificou que a planilha de cálculos acostada aos autos à ordem 01 está em nome de pessoa estranha ao processo.Muito que bem.  A planilha de cálculos é um dos elementos essenciais à formação do precatório, por meio

13/11/2023 09:02

Conclusão

13/11/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:02:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/11/2023 09:39

Remessa

10/11/2023 09:39

SEM PLANILHA - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, observamos que a Planilha de Cálculos que acompanha a req

10/11/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:02:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/11/2023 08:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/11/2023 08:41

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

09/11/2023 12:00

Tombo em 09-11-2023

09/11/2023 12:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado