TJAP - 6046690-84.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:45
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de PATRICIA SOARES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 01:59
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046690-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: PATRICIA SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 600117087663 Nº da guia: 000000044629410 Data do depósito: 14/07/2025 Valor total do alvará: R$ 36,09 (trinta e seis reais e nove centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 31,04 (trinta e um reais e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO (AUTOR): PATRICIA SOARES DA SILVA, CPF: *00.***.*54-64, podendo ser também representado por seu advogado ou escritório advocatício WILKER DE JESUS LIRA, CPF: *04.***.*89-49 e LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos)+ juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 14:10
Expedição de Alvará.
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11/08/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
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19/05/2025 12:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 09:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 08:34
Conclusos para decisão
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19/05/2025 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/05/2025 08:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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05/05/2025 08:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/05/2025 08:14
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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03/05/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 02:38
Decorrido prazo de PATRICIA SOARES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
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23/03/2025 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
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13/03/2025 09:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/03/2025 11:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/02/2025 08:05
Conclusos para decisão
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28/02/2025 08:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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26/02/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.
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11/12/2024 10:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/12/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 14:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 11:23
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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22/11/2024 23:16
Juntada de Certidão
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22/11/2024 23:16
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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15/11/2024 00:30
Decorrido prazo de PATRICIA SOARES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
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05/11/2024 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.
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28/10/2024 12:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 09:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/10/2024 08:43
Julgado procedente em parte o pedido
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16/10/2024 17:37
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 12:17
Juntada de Petição de contestação (outros)
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12/09/2024 10:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/09/2024 22:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2024 13:00
Conclusos para decisão
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03/09/2024 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/09/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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