TJAP - 6053510-22.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de PAMELA TAIS SILVA MARTINS em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 01:59
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053510-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: PAMELA TAIS SILVA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 2800110569153 Nº da guia: 000000044489802 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 7.905,79 (Sete mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.905,79 (Sete mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): PAMELA TAIS SILVA MARTINS CPF: *89.***.*82-87, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF: *35.***.*70-78.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 14:10
Expedição de Alvará.
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12/08/2025 00:37
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
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20/05/2025 08:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 09:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 09:13
Conclusos para decisão
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19/05/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/05/2025 08:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/05/2025 08:57
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 08:57
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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09/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 12:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
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29/04/2025 11:52
Conclusos para decisão
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24/04/2025 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
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21/02/2025 09:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/02/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 07:45
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 11:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/02/2025 08:28
Juntada de Certidão
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11/02/2025 08:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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11/02/2025 08:26
Juntada de Certidão
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11/02/2025 08:25
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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07/02/2025 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:10
Decorrido prazo de PAMELA TAIS SILVA MARTINS em 05/02/2025 23:59.
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08/01/2025 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/01/2025 14:08
Julgado procedente em parte o pedido
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04/12/2024 08:52
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 18:00
Juntada de Petição de contestação (outros)
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18/10/2024 09:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/10/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2024 07:45
Conclusos para decisão
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08/10/2024 16:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/10/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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