TJAP - 6046714-15.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:57
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 01:17
Publicado Alvará em 29/08/2025.
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01/09/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046714-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias] REQUERENTE: TAMIRES CARVALHO TOMAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4400127251812 Nº da guia: 000000044642540 Data do depósito: 25/07/2025 Valor total do alvará: R$ 639,73 (Seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 639,73 (Seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): TAMIRES CARVALHO TOMAZ CPF: *25.***.*77-43, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA CPF: *31.***.*96-72 Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
26/08/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046714-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias] REQUERENTE: TAMIRES CARVALHO TOMAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4400127251812 Nº da guia: 000000044642540 Data do depósito: 25/07/2025 Valor total do alvará: R$ 639,73 (Seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 639,73 (Seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): TAMIRES CARVALHO TOMAZ CPF: *25.***.*77-43, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA CPF: *31.***.*96-72 Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
25/08/2025 11:34
Expedição de Alvará.
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28/07/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
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20/05/2025 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 12:46
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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16/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
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09/05/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/04/2025 10:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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22/04/2025 10:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/04/2025 10:37
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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18/04/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 09:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/04/2025 09:08
Conclusos para decisão
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03/04/2025 09:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/03/2025 12:54
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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30/01/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/01/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 09:00
Conclusos para despacho
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30/01/2025 09:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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28/01/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 10:53
Juntada de Certidão
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19/12/2024 10:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/12/2024 10:51
Juntada de Certidão
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19/12/2024 10:51
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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14/12/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2024 23:59.
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10/12/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/11/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/11/2024 09:55
Julgado procedente em parte o pedido
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07/11/2024 22:07
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 00:18
Juntada de Petição de contestação (outros)
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24/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2024 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2024 07:46
Conclusos para decisão
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03/09/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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