29/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DANIELLE SILVA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:05

Publicado Alvará em 25/08/2025.
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043106-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DANIELLE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2500114924814 Nº da guia: 000000044958794 Data do depósito: 12/08/2025 Valor total do alvará: R$ 1.023,57 (Um mil, vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 880,27 (Oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): DANIELLE SILVA DOS SANTOS CPF: *25.***.*98-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DAVI IVA MARTINS DA SILVA CPF: *27.***.*93-15 ou WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 143,30 (Cento e quarenta e três reais e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 22 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 09:26

Expedição de Alvará.
18/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
09/06/2025 17:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2025 23:59.
24/02/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 11:21

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DANIELLE SILVA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
15/10/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:31

Juntada de Petição de ofício
02/09/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:48

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 08:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/08/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008108-23.2024.8.03.0000

Maria Leni Marques da Rocha

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001405-76.2024.8.03.0000

Domingos Suzete dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6041926-55.2024.8.03.0001

Vanderlei Gomes de Araujo

Estado do Amapa

Advogado: Gleydson Almeida Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 6066184-32.2024.8.03.0001

Paulo Jose Borges dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/12/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0001205-69.2024.8.03.0000

Antonio Vilhena Batista

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2024 00:00

Exibir Processo