27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.
21/08/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de ROSIANI FONSECA BARRIGA. na data: 20/08/2025 11:25:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord
21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005788-97.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROSIANI FONSECA BARRIGA Advogado(a): FLAVIO HENRIQUE DE MOURA - 3431AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.

A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de ROSIANI FONSECA BARRIGA. na data: 20/08/2025 11:25:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
18/08/2025 09:43

Conclusão
18/08/2025 09:43

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
17/09/2024 13:08

Certifico que para cumprimento da determinação de ordem 11, item 04 procedi a abertura do chamado 94575.
17/09/2024 08:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 15:17:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Instada acerca da divergência constatada em
16/09/2024 17:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 15:17:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. Instada acerca da divergência constatada
16/09/2024 15:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 15:17:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad
16/09/2024 15:17

Em Atos do Desembargador. Instada acerca da divergência constatada em relação ao nome da credora, o patrono esclareceu que o nome que consta no sistema Tucujuris, qual seja, ROSIANE FONSECA BARRIGA PARAFITA, era o nome utilizado durante o período em que
12/09/2024 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
12/09/2024 13:18

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 08.
10/09/2024 11:03

Juntada de Certidão de Dívórcio da Credora, com fins de esclarecer a questão levantada acerca do seu nome -, em atenção a Decisão (MO 05).
10/09/2024 10:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 13:18:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).
10/09/2024 08:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 13:18:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA
09/09/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. Após análise formal do Ofício Requisitório, a contadoria de precatórios constatou que a presente requisição de pagamento atende aos requisitos estabelecidos na Resolução nº 303/2019-CNJ. Entretanto, destaca-se uma divergência em
05/09/2024 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
05/09/2024 10:14

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume
04/09/2024 16:28

Tombo em 04-09-2024
04/09/2024 16:28

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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