TJAP - 0011611-25.2019.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

14/08/2025 11:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/08/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:47:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/08/2025 09:29

CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 07:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2025 09:38

Conclusão

04/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:38:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025 13:45

GABINETE 05

01/08/2025 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/08/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 12:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025 11:34

Remessa

29/07/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:26:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/07/2025 11:37

Remessa

28/07/2025 11:37

Em Atos do Procurador.

24/07/2025 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 08:44:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025 12:56

Remessa

23/07/2025 12:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

23/07/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 12:51:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2025 17:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2025 16:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

16/07/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2025 11:15

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 13:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: SIDNE FERREIRA GOMES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/07/2025 13:51

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337953 - Protocolado(a) em 11-07-2025 às 14:09

11/07/2025 14:09

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 14:09:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/07/2025 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2025 09:45

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

09/07/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 08:04:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/07/2025 08:13

Remessa

08/07/2025 08:13

Em Atos do Promotor.

04/07/2025 19:05

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 19:05:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2025 14:14

Remessa

04/07/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 14:06:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/07/2025 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2025 11:24

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.

03/07/2025 09:30

Em Atos do Juiz. O réu SIDNE FERREIRA GOMES apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 26 de março de 2025 (ordem 402). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes da

27/06/2025 08:03

Conclusão

27/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/06/2025 11:30

Remessa

26/06/2025 11:29

Em Atos do Promotor.

25/06/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:20:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2025 10:32

Remessa

23/06/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 10:26:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/06/2025 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2025 09:13

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para, no prazo de 2 (dois) dias cada, oferecerem as respectivas razões recursais.

22/06/2025 22:46

Razões de recurso - DPE/AP

15/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2025 11:18:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2025 11:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2025 11:18:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

05/06/2025 11:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecereça as respectivas razões recursais.

04/06/2025 20:23

Em Atos do Juiz. O acusado CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS, por intermédio da Defensoria Pública, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 394.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se

29/05/2025 11:25

Mandado

28/05/2025 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

28/05/2025 11:40

Certifico a conclusão dos autos.

26/05/2025 08:03

Interposição de recurso em sentido estrito - DPE/AP

16/05/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2025 15:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2025 11:51

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2025 15:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

06/05/2025 11:50

Intimação DE SENTENÇA para - SIDNE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 06/05/2025

30/04/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 12:47:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

28/04/2025 14:57

Remessa

28/04/2025 14:57

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 09:50:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2025 14:03

Remessa

02/04/2025 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 14:03:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/04/2025 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2025 13:36

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 380, no prazo legal.

31/03/2025 10:29

Certifico aguarda resposta do CHAMADO 104706.

27/03/2025 09:53

Certifico que abri CHAMADO - protocolo:104524, a fim de promover a retificação no cadastro do réu.

26/03/2025 15:54

Em Atos do Juiz.

18/03/2025 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/03/2025 12:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/03/2025 10:34

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

28/02/2025 11:27

Conclusão

28/02/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/02/2025 19:28

Remessa

27/02/2025 19:28

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 12:14:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 12:41

Remessa

12/02/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 12:31:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/02/2025 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 12:24

Certifico que em cumprimento à ordem 367, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

12/02/2025 09:55

Em Atos do Juiz. Ante a nulidade arguida pela defesa à ordem 364, manifeste-se o Ministério Público.

31/01/2025 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/01/2025 11:54

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação da DPE/AP de ordem 364.

23/01/2025 16:18

Manifestação - DPE/AP

22/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 08:30:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2024 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 08:30:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/12/2024 08:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação.

05/12/2024 13:10

Conclusão

05/12/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:10:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/12/2024 08:57

Remessa

05/12/2024 08:57

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 14:00:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2024 13:53

Remessa

08/11/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/11/2024 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2024 08:15

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

31/10/2024 09:24

INFORMAR CUMPRIMENTO DE COTA JUDICIAL

16/10/2024 10:35

de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 16 de out. de 2024, 10:34 assunto: SOLICITAÇÃO - REF. AÇÃO PENAL 0011611-25.2019.8.03.0001 enviado por: tjap.jus.br

16/10/2024 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2024119695XI8NO

16/10/2024 10:24

Nº: 4620845, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO TITULAR DA SÉTIMA DELEGACIA DE POLICIA ) - emitido(a) em 16/10/2024

11/10/2024 14:21

Em Atos do Juiz. Determino a secretaria que oficie novamente a 7ª Delegacia de Polícia, em observância à decisão de ordem #324.

07/10/2024 11:04

Conclusão

07/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:04:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/10/2024 15:19

Remessa

03/10/2024 15:19

Em Atos do Promotor.

25/09/2024 16:29

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 16:29:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2024 13:12

Remessa

18/09/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/09/2024 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2024 08:55

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

12/09/2024 15:05

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 331, intimem-se as partes para manifestação.

03/09/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/09/2024 09:36

Certifico que, faço os autos concluso para julgamento.

29/08/2024 18:01

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

21/08/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/08/2024 08:52

Decurso de Prazo do expediente de ordem 328, até a presente data sem resposta.

29/07/2024 10:03

Certifico que, nesta data, compareceu presencialmente na Secretaria a testemunha JOSINETE FERREIRA GOMES e apresentou os documentos de identificação civil (anexo) de seu irmão SIDNEY FERREIRA GOMES, informando que a grafia correta seria SIDNEI FERREIRA GO

27/07/2024 16:49

Mandado

22/07/2024 08:57

Certifico que, encaminhei o expediente de ordem 328, via email: de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 22 de jul. de 2024, 08:56 assunto: encaminha oficio para resposta -proc. 0011611-2

22/07/2024 08:42

Nº: 4594045, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO TITULAR DA SÉTIMA DELEGACIA DE POLICIA ) - emitido(a) em 22/07/2024

20/06/2024 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 08:01

Ofício 4583550 encaminhado via PJeDoc, rastreamento 2024068470.

20/06/2024 07:57

Nº: 4583550, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO TITULAR DA SÉTIMA DELEGACIA DE POLICIA ) - emitido(a) em 20/06/2024

13/06/2024 16:00

Em Atos do Juiz. Não obstante a manifestação ministerial e da Defensoria Pública para prosseguimento do feito com a ratificação das alegações finais já apresentadas, verifico que a testemunha JOSINETE FERREIRA GOMES, irmã de criação de SIDNE, confirmou qu

03/06/2024 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/06/2024 12:53

Certifico que, faço os autos concluso para julgamento.

28/05/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

27/05/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/05/2024 09:34

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/05/2024 14:03

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 14:05:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2024 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 14:05:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/05/2024 14:05

Em Atos do Juiz. Renove-se a notificação da defesa, despacho de ordem 310, para manifestação em 5 dias.

02/05/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/05/2024 09:38

Decurso de prazo em 29/04/2024.

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 11:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2024 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 11:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/04/2024 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação.

04/04/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/04/2024 11:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/04/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/03/2024 12:25

Remessa

26/03/2024 12:25

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:52:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 09:00

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

14/03/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/03/2024 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 11:24

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

12/03/2024 16:06

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que a testemunha JOSINETE FERREIRA GOMES, irmã do réu, afirmou que o nome correto dele é SIDNE FERREIRA GOMES e que sua alcunha é TICÃ. Acrescentou ainda que SIDNEY FERREIRA GOMES é o nome de outro

08/03/2024 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/03/2024 10:07

Certifico que os presentes autos não constam no escaninho de conclusão, de modo que procedo à devida regularização.

27/02/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/02/2024 10:20

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para julgamento

23/02/2024 13:02

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) colhidas em audiência de instrução realizada no dia 21/02/2024.

22/02/2024 08:08

Para juntada de mídias de audiência.

21/02/2024 11:55

Em audiência

21/02/2024 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2024 às '11:55'h

21/02/2024 09:00

Mandado

20/02/2024 10:19

Certifico que, os autos aguardam realização de audiência

09/02/2024 11:41

Finalizar histórico.

22/01/2024 06:01

Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 16/12/2023 11:34:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação quanto à localização do acusado.

12/01/2024 11:48

Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 16/12/2023 11:34:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

16/12/2023 11:34

Mandado

23/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 24/10/2023 13:54:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

13/11/2023 13:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023117836TW7NA

13/11/2023 12:33

Nº: 4479429, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 12:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/11/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/10/2023 14:08

Remessa

30/10/2023 14:07

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 11:09

Remessa

27/10/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/10/2023 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 10:41

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

24/10/2023 13:59

Em audiência

24/10/2023 13:59

Em audiência

24/10/2023 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2023 às '13:59'h

24/10/2023 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2024 às 09:30h

22/09/2023 13:23

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 264.

11/09/2023 09:07

Certifico que, a testemunha JOAO BATISTA BARBOSA BRITO confirmou o recebimento do mandado de intimação, participará da audiência agendada por videoconferência ( 47 99621 8285 ).

11/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 13:07:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2023 11:05

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 239.

04/09/2023 10:55

Certifico que, o mandado de ordem 237, foi encaminhado via WhatsApp, aguardando confirmação de recebimento.

01/09/2023 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 13:07:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

31/08/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 367 do CPP, o processo seguirá sem a presença do acusado que mudar de endereço sem comunicar ao juízo. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

29/08/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/08/2023 12:35

Certifico que faço os autos conclusos para decisão. ordem 257.

24/08/2023 15:16

Mandado

13/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/07/2023 11:38:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

10/08/2023 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023082209XLYFK

10/08/2023 09:47

Nº: 4426410, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

07/08/2023 09:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/08/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/08/2023 14:59

Remessa

03/08/2023 14:59

Em Atos do Promotor.

03/08/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:04:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 13:01

Remessa

03/08/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/08/2023 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 12:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.

03/08/2023 12:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

03/08/2023 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230795682MWO7

03/08/2023 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023079567XVXQF

03/08/2023 12:30

Nº: 4421726, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 12:27

Mandado 4421718 para encaminhamento via WhatsApp.

03/08/2023 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 03/08/2023

20/07/2023 12:39

Certifico que, os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

19/07/2023 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 11:30h

19/07/2023 11:37

Em audiência

19/07/2023 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 19/07/2023 às '11:37'h

07/07/2023 11:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 231.

30/06/2023 00:41

08:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/06/2023 08:02

Certifico que, nesta data, a testemunha ARLESANDRO TAVARES FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2023 às 10:30h, saindo devidamente intimado.

15/06/2023 08:52

Aguardando intimações.

15/06/2023 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 15/06/2023

24/05/2023 13:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 226.

21/05/2023 21:52

Mandado

20/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/05/2023 12:43:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

18/05/2023 11:22

Certifico que, os autos aguardam renovação da diligência para a testemunha ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, haja vista o contido na certidão #222

16/05/2023 08:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

15/05/2023 15:22

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

12/05/2023 13:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h24min, a intimação, via telefone (47 99621 8285 ) de JOAO BATISTA BARBOSA BRITO, tendo confirmado recebimento e informado que participará da audiência por videoconfênci

10/05/2023 10:37

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 206. habilitei tarefa para contato com JOÃO BATISTA BARBOSA BRITO mediante aplicativo de mensagem (Whatsapp), através do número 47 99621 8285.

10/05/2023 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 10:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023045886A8Y6N

10/05/2023 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES, JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 10:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

03/05/2023 12:44

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

03/05/2023 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2023 às 10:30h

18/04/2023 13:31

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

17/04/2023 09:09

09:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

17/04/2023 08:24

18:21 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

13/04/2023 21:37

Mandado

11/04/2023 10:10

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

11/04/2023 10:06

FERIADO

03/04/2023 18:58

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que a audiência foi designada para o dia 15/05/2023, às 10h. Contudo, não haverá expediente nesta comarca na aludida data por ser feriado estadual (Dia de Cabralzinho), conforme consta no calendário

03/04/2023 08:46

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

03/04/2023 08:45

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

31/03/2023 12:22

Conclusão

31/03/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

31/03/2023 10:23

Remessa

31/03/2023 10:23

Em Atos do Promotor.

30/03/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:14:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 07:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

29/03/2023 13:31

Remessa

29/03/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/03/2023 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2023 13:10

Certifico que, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO infrutífera das testemunhas ref. à Certidão Oficial de Justiça de ordem 189.

29/03/2023 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202303052840R9P

29/03/2023 12:50

Nº: 4338384, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 29/03/2023

23/03/2023 12:23

Mandado

21/03/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:05:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

21/03/2023 12:47

Remessa

21/03/2023 12:40

Protocolo Nº 25441658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Novo endereço

20/03/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:27:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 08:30

Remessa

20/03/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:23:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/03/2023 08:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 08:16

Certifico que, encaminho os autos ao MP para manifestação, quanto a não intimação dos réus, em certidão de evento 179.

18/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 13:00:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2023 17:15

14:33 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

16/03/2023 21:40

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

08/03/2023 13:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 13:00:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

08/03/2023 13:00

Certifico que Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2023 às 10:00h

08/03/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA, JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 08/03/2023

16/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:01:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2023 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:01:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

03/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 12:26:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2023 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 24/01/2023 14:08:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2023 16:01

Em Atos do Juiz. O acusado SIDNEY FERREIRA GOMES, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação à ordem 15. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia, bem como requereu apresentação do rol defensivo em momento posterior.

31/01/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/01/2023 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

28/01/2023 19:45

Resposta à Acusação

25/01/2023 11:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

24/01/2023 14:26

Notificação (Revogada a Prisão na data: 24/01/2023 14:08:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES

24/01/2023 14:26

Certifico que, alvará de soltura lançado no BNMP 2.0.

24/01/2023 14:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023005740N4URU

24/01/2023 14:14

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 14:08

Em Atos do Juiz. Após detida análise do relatório de réus presos desta unidade, detectei que o réu SIDNEY FERREIRA GOMES foi preso em 13/11/2022, após cumprimento do mandado de prisão para fins exclusivamente de citação.Ao compulsar os autos, constato que

24/01/2023 12:26

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 12:26:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

24/01/2023 12:26

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do acusado SIDNEY FERREIRA GOMES, no prazo legal.

12/12/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2022 09:13:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2022 09:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2022 09:13:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

02/12/2022 09:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

02/12/2022 09:12

Decurso de Prazo

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2022 17:51:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2022 09:12

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação entregue ao réu SIDNEY FERREIRA GOMES, devidamente assinado em 18/11/2022.

18/11/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 15:41:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/11/2022 09:33

Remessa

18/11/2022 09:33

Em Atos do Promotor.

17/11/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 11:36

Remessa

17/11/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/11/2022 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 10:05

Ao RMP para ciência/manifestação.

17/11/2022 10:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2022 17:51:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

17/11/2022 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: MANDADO DE CITAÇÃO #139 e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123372CCY6Q - Data Envio: 17/11/2022.

17/11/2022 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 09:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/11/2022 09:34

Faço juntada a estes autos da comunicação de entrada do acusado no IAPEN em 13/11/2022.

16/11/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

13/11/2022 20:32

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

13/11/2022 20:31

Certifico que o mandado de prisão gerado neste feito foi impresso e entregue juntamente ofício e respectivo objeto à guarda do Fórum para deliberações junto ao IAPEN.

13/11/2022 19:02

Nº: 4262616, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/11/2022

13/11/2022 17:51

Em audiência

13/11/2022 17:51

Em audiência

13/11/2022 17:51

CUSTÓDIA realizada em 13/11/2022 às '17:51'h

13/11/2022 16:02

Faço juntada a estes autos de ofício de apresentação.

13/11/2022 15:37

CUSTÓDIA agendada para 13/11/2022 às 17:15h

13/11/2022 15:36

Conclusão

13/11/2022 15:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2022, às 15:36:52, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

13/11/2022 08:05

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

13/11/2022 05:29

Protocolo Nº 24655800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Mandado de Prisão

20/07/2022 11:04

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 06 (seis) meses.

19/07/2022 16:47

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização processual conforme orienta o CNJ, procedo a inclusão da suspensão do processo. No mais, aguarde-se a citação pessoal do réu.

19/07/2022 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/07/2022 15:02

Certifico que, nos termos do processo: 074229/2022-1 Origem: PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE Destino: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA, encaminho os autos conclusos para Corrigir as antigas movimentações processuais (Processo suspenso e Cumprimento d

19/07/2022 15:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/05/2022 09:00

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

23/05/2022 08:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2023 às 10:00h

23/05/2022 08:56

Para inclusão de processo mais antigo

09/05/2022 12:41

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

29/04/2022 17:57

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

29/04/2022 17:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2022 às 10:00h

26/04/2022 15:49

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência

26/04/2022 15:48

De ordem da MM. Juíza, tendo em vista Convocação, conforme Ofício Circular n. 043/2022, da Presidência e Corregedoria do TJAP.

20/04/2022 11:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 109.

11/04/2022 12:19

Mandado

10/04/2022 15:04

Mandado

25/03/2022 12:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 103.

09/03/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/03/2022 14:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 13:54

Edital (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

07/03/2022 14:12

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 12:36

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 na data: 15/10/2021 09:31:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência ocorrerá

07/03/2022 11:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

07/03/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA, JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA, JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/03/2022

01/02/2022 11:50

Certifico que os presentes autos aguardam data oportuna para expedição documentos para realização de audiência.

17/12/2021 11:21

Certifico que, deixo de expedir os mandados para audiência de ordem 94,o em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense).

25/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 na data: 15/10/2021 09:31:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2021 09:32

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

15/10/2021 09:32

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0011611-25.2019.8.03.0001 Hora: 28 abr. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

15/10/2021 09:31

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

15/10/2021 09:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2022 às 10:30h

15/09/2021 09:57

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

02/09/2021 10:31

readequação da pauta

02/09/2021 10:31

Certifico que em razão de readequação de pauta, redesigno a audiência agendada.

06/08/2021 00:04

Finalizar histórico.

05/08/2021 16:26

Finalizar histórico.

30/07/2021 12:02

Mandado

29/07/2021 06:48

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato (96)99103-3524. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

29/07/2021 06:43

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato (96)984223812. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

16/07/2021 10:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 74.

15/07/2021 09:33

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 77.

13/07/2021 12:24

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 79.

08/07/2021 10:31

Mandado

07/07/2021 10:05

Mandado

04/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 08:30:00 na data: 11/06/2021 10:36:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência ocorrerá

29/06/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/06/2021 10:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

27/06/2021 12:27

Edital (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2021

24/06/2021 10:13

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 10:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

24/06/2021 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 24/06/2021

11/06/2021 10:38

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

11/06/2021 10:37

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo OOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0011611-25.2019.8.03.0001 Hora: 10 set. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

11/06/2021 10:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 08:30h

07/06/2021 16:58

Finalizar histórico.

12/05/2021 08:57

readequação de pauta.

11/05/2021 08:40

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

05/05/2021 08:15

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

04/05/2021 11:39

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para definiçao do modo da audiencia designada à ordem 56.

29/04/2021 09:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 58.

28/04/2021 17:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2021 17:47

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM e expedições necessárias.

23/08/2020 00:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 08:00h

23/08/2020 00:30

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

17/07/2020 09:51

Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência

22/11/2019 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020 às 09:00h

07/10/2019 12:45

Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência

20/08/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 11:00:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

19/08/2019 10:06

Remessa

19/08/2019 10:05

Protocolo Nº 16471850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

19/08/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 10:04:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 09:15

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

19/08/2019 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 07:34:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/08/2019 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2019 12:02

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

16/08/2019 12:02

Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência, abrindo prazo do tipo órgão externo/relatório.

15/08/2019 10:01

Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

13/08/2019 11:34

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 13/08/2019

12/08/2019 10:07

Em Atos do Juiz. O réu SIDNEY FERREIRA GOMES, não foi localizado para que fosse realizada a citação pessoal, mesmo após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. Devidamente citado pela via editalícia, para os termos do art. 396 do Có

29/07/2019 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

29/07/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 14:32:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

29/07/2019 11:44

Remessa

29/07/2019 11:44

Em Atos do Promotor.

26/07/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2019 09:30

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

26/07/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/07/2019 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2019 13:29

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação

23/07/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Face o réu não ter sido citado pessoalmente (#7 e #27) e, embora tenha sido citado por (#11), não apresentou resposta à acusação nem constituiu patrono, remeta-se o feito ao Ministério Público para manifestação acerca das providências de

15/07/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

15/07/2019 09:00

Certifico que considerando a diligência negativa à ordem nº 27 e já constar aos autos expedição de edital de citação (mov.8), conforme determinação proferida em ordem nº4, promovo a conclusão do autos para deliberação.

12/07/2019 09:48

Mandado

09/07/2019 09:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 24.

09/07/2019 09:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 24.

07/06/2019 13:32

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/06/2019

06/06/2019 10:54

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação, atentando-se para o endereço informado pelo Parquet, #19.

31/05/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

31/05/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 07:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

30/05/2019 18:04

Remessa

30/05/2019 18:04

Em Atos do Promotor.

28/05/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:45:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2019 11:27

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

28/05/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 08:25:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/05/2019 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2019 10:51

Certifico que o acusado, citado por edital, não apresentou resposta à acusação, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/05/2019 18:57

Mandado

25/04/2019 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 25/04/2019

09/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/04/2019 08:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2019 em 09/04/2019.

08/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000063/2019

08/04/2019 09:44

Edital (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2019

08/04/2019 08:45

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 04/04/2019

03/04/2019 14:33

Mandado

01/04/2019 16:59

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 11:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

28/03/2019 17:01

Em Atos do Juiz. O Representante do Ministério Público, com base no incluso Inquérito Policial nº 002/2017 – 7ª DP / Novo Horizonte, ofertou DENÚNCIA contra SIDNEY FERREIRA GOMES, conhecido como Ticão, pela prática, em tese, do tipo penal descrito no art.

21/03/2019 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/03/2019 14:06

Tombo em 21/03/2019.

18/03/2019 07:55

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1645917 - Protocolado(a) em 18-03-2019 às 07:54