TJAP - 0011611-25.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SIDNE FERREIRA GOMES

Advogados

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB: 134376/MG

CPF *63.***.*48-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 08:03

    Conclusão

  • 27/06/2025 08:03

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 26/06/2025 11:30

    Remessa

  • 26/06/2025 11:29

    Em Atos do Promotor.

  • 25/06/2025 08:20

    Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:20:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/06/2025 10:32

    Remessa

  • 23/06/2025 10:26

    Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 10:26:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 23/06/2025 09:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/06/2025 09:13

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para, no prazo de 2 (dois) dias cada, oferecerem as respectivas razões recursais.

  • 22/06/2025 22:46

    Razões de recurso - DPE/AP

  • 15/06/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2025 11:18:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/06/2025 11:18

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2025 11:18:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

  • 05/06/2025 11:18

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecereça as respectivas razões recursais.

  • 04/06/2025 20:23

    Em Atos do Juiz. O acusado CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS, por intermédio da Defensoria Pública, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 394.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se

  • 29/05/2025 11:25

    Mandado

  • 28/05/2025 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 28/05/2025 11:40

    Certifico a conclusão dos autos.

  • 26/05/2025 08:03

    Interposição de recurso em sentido estrito - DPE/AP

  • 16/05/2025 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2025 15:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/05/2025 11:51

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/03/2025 15:54:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

  • 06/05/2025 11:50

    Intimação DE SENTENÇA para - SIDNE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 06/05/2025

  • 30/04/2025 12:47

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 12:47:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 28/04/2025 14:57

    Remessa

  • 28/04/2025 14:57

    Em Atos do Promotor.

  • 07/04/2025 09:50

    Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 09:50:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/04/2025 14:03

    Remessa

  • 02/04/2025 14:03

    Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 14:03:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/04/2025 13:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/04/2025 13:36

    Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 380, no prazo legal.

  • 31/03/2025 10:29

    Certifico aguarda resposta do CHAMADO 104706.

  • 27/03/2025 09:53

    Certifico que abri CHAMADO - protocolo:104524, a fim de promover a retificação no cadastro do réu.

  • 26/03/2025 15:54

    Em Atos do Juiz.

  • 18/03/2025 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/03/2025 12:19

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 14/03/2025 10:34

    Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

  • 28/02/2025 11:27

    Conclusão

  • 28/02/2025 11:27

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/02/2025 19:28

    Remessa

  • 27/02/2025 19:28

    Em Atos do Promotor.

  • 24/02/2025 12:14

    Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 12:14:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2025 12:41

    Remessa

  • 12/02/2025 12:31

    Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 12:31:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/02/2025 12:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2025 12:24

    Certifico que em cumprimento à ordem 367, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 12/02/2025 09:55

    Em Atos do Juiz. Ante a nulidade arguida pela defesa à ordem 364, manifeste-se o Ministério Público.

  • 31/01/2025 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 31/01/2025 11:54

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação da DPE/AP de ordem 364.

  • 23/01/2025 16:18

    Manifestação - DPE/AP

  • 22/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 08:30:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/12/2024 10:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 08:30:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 11/12/2024 08:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação.

  • 05/12/2024 13:10

    Conclusão

  • 05/12/2024 13:10

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:10:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 05/12/2024 08:57

    Remessa

  • 05/12/2024 08:57

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2024 14:00

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 14:00:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2024 13:53

    Remessa

  • 08/11/2024 13:16

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/11/2024 12:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2024 08:15

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 31/10/2024 09:24

    INFORMAR CUMPRIMENTO DE COTA JUDICIAL

  • 16/10/2024 10:35

    de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 16 de out. de 2024, 10:34 assunto: SOLICITAÇÃO - REF. AÇÃO PENAL 0011611-25.2019.8.03.0001 enviado por: tjap.jus.br

  • 16/10/2024 10:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2024119695XI8NO

  • 16/10/2024 10:24

    Nº: 4620845, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO TITULAR DA SÉTIMA DELEGACIA DE POLICIA ) - emitido(a) em 16/10/2024

  • 11/10/2024 14:21

    Em Atos do Juiz. Determino a secretaria que oficie novamente a 7ª Delegacia de Polícia, em observância à decisão de ordem #324.

  • 07/10/2024 11:04

    Conclusão

  • 07/10/2024 11:04

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:04:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/10/2024 15:19

    Remessa

  • 03/10/2024 15:19

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2024 16:29

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 16:29:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2024 13:12

    Remessa

  • 18/09/2024 12:44

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 18/09/2024 12:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2024 08:55

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 12/09/2024 15:05

    Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 331, intimem-se as partes para manifestação.

  • 03/09/2024 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/09/2024 09:36

    Certifico que, faço os autos concluso para julgamento.

  • 29/08/2024 18:01

    Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

  • 21/08/2024 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 21/08/2024 08:52

    Decurso de Prazo do expediente de ordem 328, até a presente data sem resposta.

  • 29/07/2024 10:03

    Certifico que, nesta data, compareceu presencialmente na Secretaria a testemunha JOSINETE FERREIRA GOMES e apresentou os documentos de identificação civil (anexo) de seu irmão SIDNEY FERREIRA GOMES, informando que a grafia correta seria SIDNEI FERREIRA GO

  • 27/07/2024 16:49

    Mandado

  • 22/07/2024 08:57

    Certifico que, encaminhei o expediente de ordem 328, via email: de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 22 de jul. de 2024, 08:56 assunto: encaminha oficio para resposta -proc. 0011611-2

  • 22/07/2024 08:42

    Nº: 4594045, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO TITULAR DA SÉTIMA DELEGACIA DE POLICIA ) - emitido(a) em 22/07/2024

  • 20/06/2024 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 20/06/2024

  • 20/06/2024 08:01

    Ofício 4583550 encaminhado via PJeDoc, rastreamento 2024068470.

  • 20/06/2024 07:57

    Nº: 4583550, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO TITULAR DA SÉTIMA DELEGACIA DE POLICIA ) - emitido(a) em 20/06/2024

  • 13/06/2024 16:00

    Em Atos do Juiz. Não obstante a manifestação ministerial e da Defensoria Pública para prosseguimento do feito com a ratificação das alegações finais já apresentadas, verifico que a testemunha JOSINETE FERREIRA GOMES, irmã de criação de SIDNE, confirmou qu

  • 03/06/2024 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/06/2024 12:53

    Certifico que, faço os autos concluso para julgamento.

  • 28/05/2024 09:23

    Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

  • 27/05/2024 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/05/2024 09:34

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 24/05/2024 14:03

    MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

  • 18/05/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 14:05:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/05/2024 10:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 14:05:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 06/05/2024 14:05

    Em Atos do Juiz. Renove-se a notificação da defesa, despacho de ordem 310, para manifestação em 5 dias.

  • 02/05/2024 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 02/05/2024 09:38

    Decurso de prazo em 29/04/2024.

  • 20/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 11:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/04/2024 07:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2024 11:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 05/04/2024 11:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação.

  • 04/04/2024 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/04/2024 11:45

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 01/04/2024 07:42

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 26/03/2024 12:25

    Remessa

  • 26/03/2024 12:25

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2024 11:52

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:52:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2024 09:00

    1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 14/03/2024 08:53

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/03/2024 11:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/03/2024 11:24

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 12/03/2024 16:06

    Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que a testemunha JOSINETE FERREIRA GOMES, irmã do réu, afirmou que o nome correto dele é SIDNE FERREIRA GOMES e que sua alcunha é TICÃ. Acrescentou ainda que SIDNEY FERREIRA GOMES é o nome de outro

  • 08/03/2024 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 08/03/2024 10:07

    Certifico que os presentes autos não constam no escaninho de conclusão, de modo que procedo à devida regularização.

  • 27/02/2024 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/02/2024 10:20

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para julgamento

  • 23/02/2024 13:02

    Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) colhidas em audiência de instrução realizada no dia 21/02/2024.

  • 22/02/2024 08:08

    Para juntada de mídias de audiência.

  • 21/02/2024 11:55

    Em audiência

  • 21/02/2024 11:55

    Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2024 às '11:55'h

  • 21/02/2024 09:00

    Mandado

  • 20/02/2024 10:19

    Certifico que, os autos aguardam realização de audiência

  • 09/02/2024 11:41

    Finalizar histórico.

  • 22/01/2024 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 16/12/2023 11:34:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação quanto à localização do acusado.

  • 12/01/2024 11:48

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 16/12/2023 11:34:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 16/12/2023 11:34

    Mandado

  • 23/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 24/10/2023 13:54:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

  • 13/11/2023 13:39

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 13/11/2023

  • 13/11/2023 12:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023117836TW7NA

  • 13/11/2023 12:33

    Nº: 4479429, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2023

  • 13/11/2023 12:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 13/11/2023

  • 13/11/2023 12:17

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 06/11/2023 12:26

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 30/10/2023 14:08

    Remessa

  • 30/10/2023 14:07

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2023 12:23

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/10/2023 11:09

    Remessa

  • 27/10/2023 10:55

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/10/2023 10:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/10/2023 10:41

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

  • 24/10/2023 13:59

    Em audiência

  • 24/10/2023 13:59

    Em audiência

  • 24/10/2023 13:59

    Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2023 às '13:59'h

  • 24/10/2023 13:54

    Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2024 às 09:30h

  • 22/09/2023 13:23

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 264.

  • 11/09/2023 09:07

    Certifico que, a testemunha JOAO BATISTA BARBOSA BRITO confirmou o recebimento do mandado de intimação, participará da audiência agendada por videoconferência ( 47 99621 8285 ).

  • 11/09/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 13:07:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/09/2023 11:05

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 239.

  • 04/09/2023 10:55

    Certifico que, o mandado de ordem 237, foi encaminhado via WhatsApp, aguardando confirmação de recebimento.

  • 01/09/2023 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 13:07:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 31/08/2023 13:07

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 367 do CPP, o processo seguirá sem a presença do acusado que mudar de endereço sem comunicar ao juízo. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

  • 29/08/2023 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 29/08/2023 12:35

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão. ordem 257.

  • 24/08/2023 15:16

    Mandado

  • 13/08/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/07/2023 11:38:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

  • 10/08/2023 09:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023082209XLYFK

  • 10/08/2023 09:47

    Nº: 4426410, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

  • 07/08/2023 09:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 04/08/2023 07:56

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/08/2023 14:59

    Remessa

  • 03/08/2023 14:59

    Em Atos do Promotor.

  • 03/08/2023 14:04

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:04:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2023 13:01

    Remessa

  • 03/08/2023 13:00

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/08/2023 12:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2023 12:40

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.

  • 03/08/2023 12:39

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

  • 03/08/2023 12:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 03/08/2023

  • 03/08/2023 12:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230795682MWO7

  • 03/08/2023 12:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023079567XVXQF

  • 03/08/2023 12:30

    Nº: 4421726, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/08/2023

  • 03/08/2023 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 03/08/2023

  • 03/08/2023 12:27

    Mandado 4421718 para encaminhamento via WhatsApp.

  • 03/08/2023 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 03/08/2023

  • 20/07/2023 12:39

    Certifico que, os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 19/07/2023 11:38

    Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 11:30h

  • 19/07/2023 11:37

    Em audiência

  • 19/07/2023 11:37

    Instrução e Julgamento realizada em 19/07/2023 às '11:37'h

  • 07/07/2023 11:50

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 231.

  • 30/06/2023 00:41

    08:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 27/06/2023 08:02

    Certifico que, nesta data, a testemunha ARLESANDRO TAVARES FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2023 às 10:30h, saindo devidamente intimado.

  • 15/06/2023 08:52

    Aguardando intimações.

  • 15/06/2023 08:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 15/06/2023

  • 24/05/2023 13:03

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 226.

  • 21/05/2023 21:52

    Mandado

  • 20/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/05/2023 12:43:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

  • 18/05/2023 11:22

    Certifico que, os autos aguardam renovação da diligência para a testemunha ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, haja vista o contido na certidão #222

  • 16/05/2023 08:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 15/05/2023 15:22

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

  • 12/05/2023 13:28

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h24min, a intimação, via telefone (47 99621 8285 ) de JOAO BATISTA BARBOSA BRITO, tendo confirmado recebimento e informado que participará da audiência por videoconfênci

  • 10/05/2023 10:37

    Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 206. habilitei tarefa para contato com JOÃO BATISTA BARBOSA BRITO mediante aplicativo de mensagem (Whatsapp), através do número 47 99621 8285.

  • 10/05/2023 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 10/05/2023

  • 10/05/2023 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 10/05/2023

  • 10/05/2023 10:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023045886A8Y6N

  • 10/05/2023 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES, JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/05/2023

  • 10/05/2023 10:17

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

  • 03/05/2023 12:44

    Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 03/05/2023 12:43

    Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2023 às 10:30h

  • 18/04/2023 13:31

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 17/04/2023 09:09

    09:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 17/04/2023 08:24

    18:21 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 13/04/2023 21:37

    Mandado

  • 11/04/2023 10:10

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 11/04/2023 10:06

    FERIADO

  • 03/04/2023 18:58

    Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que a audiência foi designada para o dia 15/05/2023, às 10h. Contudo, não haverá expediente nesta comarca na aludida data por ser feriado estadual (Dia de Cabralzinho), conforme consta no calendário

  • 03/04/2023 08:46

    Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 03/04/2023 08:45

    Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 31/03/2023 12:22

    Conclusão

  • 31/03/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 31/03/2023 10:23

    Remessa

  • 31/03/2023 10:23

    Em Atos do Promotor.

  • 30/03/2023 08:14

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:14:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/03/2023 07:36

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 29/03/2023 13:31

    Remessa

  • 29/03/2023 13:26

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/03/2023 13:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/03/2023 13:10

    Certifico que, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO infrutífera das testemunhas ref. à Certidão Oficial de Justiça de ordem 189.

  • 29/03/2023 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 29/03/2023

  • 29/03/2023 12:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202303052840R9P

  • 29/03/2023 12:50

    Nº: 4338384, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2023

  • 29/03/2023 12:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 29/03/2023

  • 23/03/2023 12:23

    Mandado

  • 21/03/2023 14:05

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:05:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 21/03/2023 12:47

    Remessa

  • 21/03/2023 12:40

    Protocolo Nº 25441658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Novo endereço

  • 20/03/2023 09:27

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:27:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2023 08:30

    Remessa

  • 20/03/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:23:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/03/2023 08:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2023 08:16

    Certifico que, encaminho os autos ao MP para manifestação, quanto a não intimação dos réus, em certidão de evento 179.

  • 18/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 13:00:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/03/2023 17:15

    14:33 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 16/03/2023 21:40

    A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 08/03/2023 13:00

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 13:00:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

  • 08/03/2023 13:00

    Certifico que Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2023 às 10:00h

  • 08/03/2023 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 08/03/2023

  • 08/03/2023 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA, JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 08/03/2023

  • 08/03/2023 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 08/03/2023

  • 08/03/2023 12:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 08/03/2023

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:01:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/02/2023 09:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:01:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 03/02/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 12:26:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/02/2023 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 24/01/2023 14:08:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/02/2023 16:01

    Em Atos do Juiz. O acusado SIDNEY FERREIRA GOMES, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação à ordem 15. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia, bem como requereu apresentação do rol defensivo em momento posterior.

  • 31/01/2023 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 31/01/2023 10:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/01/2023 19:45

    Resposta à Acusação

  • 25/01/2023 11:13

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 24/01/2023 14:26

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 24/01/2023 14:08:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES

  • 24/01/2023 14:26

    Certifico que, alvará de soltura lançado no BNMP 2.0.

  • 24/01/2023 14:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023005740N4URU

  • 24/01/2023 14:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 24/01/2023

  • 24/01/2023 14:08

    Em Atos do Juiz. Após detida análise do relatório de réus presos desta unidade, detectei que o réu SIDNEY FERREIRA GOMES foi preso em 13/11/2022, após cumprimento do mandado de prisão para fins exclusivamente de citação.Ao compulsar os autos, constato que

  • 24/01/2023 12:26

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 12:26:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 24/01/2023 12:26

    Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do acusado SIDNEY FERREIRA GOMES, no prazo legal.

  • 12/12/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2022 09:13:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2022 09:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2022 09:13:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

  • 02/12/2022 09:13

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 02/12/2022 09:12

    Decurso de Prazo

  • 27/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2022 17:51:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/11/2022 09:12

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação entregue ao réu SIDNEY FERREIRA GOMES, devidamente assinado em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 15:50

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 15:41:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 18/11/2022 09:33

    Remessa

  • 18/11/2022 09:33

    Em Atos do Promotor.

  • 17/11/2022 11:49

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/11/2022 11:36

    Remessa

  • 17/11/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/11/2022 10:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/11/2022 10:05

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 17/11/2022 10:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2022 17:51:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

  • 17/11/2022 09:56

    Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: MANDADO DE CITAÇÃO #139 e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123372CCY6Q - Data Envio: 17/11/2022.

  • 17/11/2022 09:45

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 17/11/2022

  • 17/11/2022 09:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 17/11/2022 09:34

    Faço juntada a estes autos da comunicação de entrada do acusado no IAPEN em 13/11/2022.

  • 16/11/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 13/11/2022 20:32

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 13/11/2022 20:31

    Certifico que o mandado de prisão gerado neste feito foi impresso e entregue juntamente ofício e respectivo objeto à guarda do Fórum para deliberações junto ao IAPEN.

  • 13/11/2022 19:02

    Nº: 4262616, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/11/2022

  • 13/11/2022 17:51

    Em audiência

  • 13/11/2022 17:51

    Em audiência

  • 13/11/2022 17:51

    CUSTÓDIA realizada em 13/11/2022 às '17:51'h

  • 13/11/2022 16:02

    Faço juntada a estes autos de ofício de apresentação.

  • 13/11/2022 15:37

    CUSTÓDIA agendada para 13/11/2022 às 17:15h

  • 13/11/2022 15:36

    Conclusão

  • 13/11/2022 15:36

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2022, às 15:36:52, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 13/11/2022 08:05

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 13/11/2022 05:29

    Protocolo Nº 24655800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Mandado de Prisão

  • 20/07/2022 11:04

    Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 06 (seis) meses.

  • 19/07/2022 16:47

    Em Atos do Juiz. Para fins de regularização processual conforme orienta o CNJ, procedo a inclusão da suspensão do processo. No mais, aguarde-se a citação pessoal do réu.

  • 19/07/2022 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 19/07/2022 15:02

    Certifico que, nos termos do processo: 074229/2022-1 Origem: PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE Destino: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA, encaminho os autos conclusos para Corrigir as antigas movimentações processuais (Processo suspenso e Cumprimento d

  • 19/07/2022 15:02

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/05/2022 09:00

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 23/05/2022 08:59

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2023 às 10:00h

  • 23/05/2022 08:56

    Para inclusão de processo mais antigo

  • 09/05/2022 12:41

    Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 29/04/2022 17:57

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

  • 29/04/2022 17:56

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2022 às 10:00h

  • 26/04/2022 15:49

    Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência

  • 26/04/2022 15:48

    De ordem da MM. Juíza, tendo em vista Convocação, conforme Ofício Circular n. 043/2022, da Presidência e Corregedoria do TJAP.

  • 20/04/2022 11:02

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 109.

  • 11/04/2022 12:19

    Mandado

  • 10/04/2022 15:04

    Mandado

  • 25/03/2022 12:34

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 103.

  • 09/03/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/03/2022 14:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0011611-25.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, IV - Código Penal - 121, § 2º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SIDNEY FERREIRA GOMES Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), para que compareça(m) no local, dia e hora abaixo especificados, a fim de participar(em) da Sessão de Julgamento referente ao processo em epígrafe.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SIDNEY FERREIRA GOMES Endereço: RUA ABACAXI,104,BRASIL NOVO,MACAPÁ,AP,68900000.

    Filiação: MARIA RAIMUNDA FERREIRA GOMES E MANOEL PANTOJA GOMES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 23/01/1986 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO Grau Instrução: ANALFABETO A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet.

    OBS 2.

    No dia da audiência a pessoa deve ter em mãos um documento de identificação.

    OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Gabinete desta Vara do Júri, por meio do Telefone (96) 3312-3552 e whatssapp nº (96) 98412-4091 ou 99162-7755, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência.

    OBS 4: Deverá ainda, o Sr.

    Oficial, colher dados relativos ao NÚMERO DE TELEFONE da parte para contato por este Gabinete.

    OBS 5: Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao fórum, no dia e hora abaixo indicados com um documento de identificação, bem como tomando todas as medidas sanitárias preventivas com uso obrigatório de máscara.

    Dia e hora da audiência: 28/04/2022 às 10:30:00 SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 07 de março de 2022 (a) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juiz(a) de Direito

  • 08/03/2022 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

  • 08/03/2022 13:54

    Edital (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

  • 07/03/2022 14:12

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 12:36

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 na data: 15/10/2021 09:31:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência ocorrerá

  • 07/03/2022 11:52

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 07/03/2022 11:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA, JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA, JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA, JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 11:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/03/2022

  • 01/02/2022 11:50

    Certifico que os presentes autos aguardam data oportuna para expedição documentos para realização de audiência.

  • 17/12/2021 11:21

    Certifico que, deixo de expedir os mandados para audiência de ordem 94,o em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense).

  • 25/10/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 na data: 15/10/2021 09:31:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/10/2021 09:32

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

  • 15/10/2021 09:32

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0011611-25.2019.8.03.0001 Hora: 28 abr. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

  • 15/10/2021 09:31

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 10:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 15/10/2021 09:31

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2022 às 10:30h

  • 15/09/2021 09:57

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

  • 02/09/2021 10:31

    readequação da pauta

  • 02/09/2021 10:31

    Certifico que em razão de readequação de pauta, redesigno a audiência agendada.

  • 06/08/2021 00:04

    Finalizar histórico.

  • 05/08/2021 16:26

    Finalizar histórico.

  • 30/07/2021 12:02

    Mandado

  • 29/07/2021 06:48

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato (96)99103-3524. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 29/07/2021 06:43

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato (96)984223812. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 16/07/2021 10:44

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 74.

  • 15/07/2021 09:33

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 77.

  • 13/07/2021 12:24

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 79.

  • 08/07/2021 10:31

    Mandado

  • 07/07/2021 10:05

    Mandado

  • 04/07/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 08:30:00 na data: 11/06/2021 10:36:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência ocorrerá

  • 29/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 24/06/2021 10:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

  • 27/06/2021 12:27

    Edital (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2021

  • 24/06/2021 10:13

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 24/06/2021

  • 24/06/2021 10:01

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 24/06/2021 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO BATISTA BARBOSA BRITO - emitido(a) em 24/06/2021

  • 24/06/2021 09:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 24/06/2021

  • 24/06/2021 09:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON CID DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 24/06/2021

  • 24/06/2021 09:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESANDRO TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 24/06/2021

  • 24/06/2021 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINETE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 24/06/2021

  • 11/06/2021 10:38

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

  • 11/06/2021 10:37

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo OOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0011611-25.2019.8.03.0001 Hora: 10 set. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

  • 11/06/2021 10:36

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 08:30h

  • 07/06/2021 16:58

    Finalizar histórico.

  • 12/05/2021 08:57

    readequação de pauta.

  • 11/05/2021 08:40

    Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 05/05/2021 08:15

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

  • 04/05/2021 11:39

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para definiçao do modo da audiencia designada à ordem 56.

  • 29/04/2021 09:39

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 58.

  • 28/04/2021 17:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/04/2021 17:47

    Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM e expedições necessárias.

  • 23/08/2020 00:31

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 08:00h

  • 23/08/2020 00:30

    Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 17/07/2020 09:51

    Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência

  • 22/11/2019 10:13

    Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020 às 09:00h

  • 07/10/2019 12:45

    Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência

  • 20/08/2019 10:59

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 11:00:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 19/08/2019 10:06

    Remessa

  • 19/08/2019 10:05

    Protocolo Nº 16471850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

  • 19/08/2019 10:04

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 10:04:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/08/2019 09:15

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 19/08/2019 07:34

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 07:34:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/08/2019 12:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2019 12:02

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 16/08/2019 12:02

    Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência, abrindo prazo do tipo órgão externo/relatório.

  • 15/08/2019 10:01

    Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

  • 13/08/2019 11:34

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 13/08/2019

  • 12/08/2019 10:07

    Em Atos do Juiz. O réu SIDNEY FERREIRA GOMES, não foi localizado para que fosse realizada a citação pessoal, mesmo após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. Devidamente citado pela via editalícia, para os termos do art. 396 do Có

  • 29/07/2019 14:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 29/07/2019 14:32

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 14:32:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

  • 29/07/2019 11:44

    Remessa

  • 29/07/2019 11:44

    Em Atos do Promotor.

  • 26/07/2019 09:38

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/07/2019 09:30

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

  • 26/07/2019 08:21

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/07/2019 13:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2019 13:29

    Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação

  • 23/07/2019 12:24

    Em Atos do Juiz. Face o réu não ter sido citado pessoalmente (#7 e #27) e, embora tenha sido citado por (#11), não apresentou resposta à acusação nem constituiu patrono, remeta-se o feito ao Ministério Público para manifestação acerca das providências de

  • 15/07/2019 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 15/07/2019 09:00

    Certifico que considerando a diligência negativa à ordem nº 27 e já constar aos autos expedição de edital de citação (mov.8), conforme determinação proferida em ordem nº4, promovo a conclusão do autos para deliberação.

  • 12/07/2019 09:48

    Mandado

  • 09/07/2019 09:33

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 24.

  • 09/07/2019 09:33

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 24.

  • 07/06/2019 13:32

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/06/2019

  • 06/06/2019 10:54

    Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação, atentando-se para o endereço informado pelo Parquet, #19.

  • 31/05/2019 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 31/05/2019 07:42

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 07:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

  • 30/05/2019 18:04

    Remessa

  • 30/05/2019 18:04

    Em Atos do Promotor.

  • 28/05/2019 11:45

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:45:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/05/2019 11:27

    GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

  • 28/05/2019 08:25

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 08:25:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/05/2019 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/05/2019 10:51

    Certifico que o acusado, citado por edital, não apresentou resposta à acusação, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 23/05/2019 18:57

    Mandado

  • 25/04/2019 11:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 25/04/2019

  • 09/04/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 08/04/2019 08:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2019 em 09/04/2019.

  • 08/04/2019 14:19

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2019

  • 08/04/2019 09:44

    Edital (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2019

  • 08/04/2019 08:45

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 04/04/2019

  • 03/04/2019 14:33

    Mandado

  • 01/04/2019 16:59

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY FERREIRA GOMES - emitido(a) em 01/04/2019

  • 01/04/2019 11:47

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 28/03/2019 17:01

    Em Atos do Juiz. O Representante do Ministério Público, com base no incluso Inquérito Policial nº 002/2017 – 7ª DP / Novo Horizonte, ofertou DENÚNCIA contra SIDNEY FERREIRA GOMES, conhecido como Ticão, pela prática, em tese, do tipo penal descrito no art.

  • 21/03/2019 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 21/03/2019 14:06

    Tombo em 21/03/2019.

  • 18/03/2019 07:55

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1645917 - Protocolado(a) em 18-03-2019 às 07:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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