TJAP - 0002277-85.2024.8.03.0002

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

14/08/2025 08:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/08/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 08:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/08/2025 12:27

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 12:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2025 10:50

Conclusão

07/08/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 10:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 09:19

GABINETE 01

07/08/2025 09:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/08/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2025 11:28

Remessa

06/08/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 11:26:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

06/08/2025 10:23

Remessa

06/08/2025 10:23

Em Atos do Procurador.

04/08/2025 21:28

Parecer 205 - 0002277-85.2024.8.03.0002 - RESE

29/07/2025 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 14:09:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025 11:13

Remessa

29/07/2025 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

29/07/2025 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 10:51:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2025 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2025 12:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/07/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 12:06:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2025 09:50

CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 09:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RODRIGO FONSECA BARBOSA, LEONARDO SANTOS DO CARMO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2025 09:14

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3338059 - Protocolado(a) em 23-07-2025 às 13:30

23/07/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:30:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/07/2025 13:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2025 13:10

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

21/07/2025 10:40

Em Atos do Juiz. Mantenho a sentença de pronúncia por seus próprios fundamentos.Remeta-se ao E. Tjap para julgamento do Recurso em Sentido Estrito.

08/07/2025 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

08/07/2025 12:51

Faço os autos conclusos para decisão, considerando as contrarrazões do MP à ordem 142.

08/07/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

07/07/2025 14:34

Remessa

07/07/2025 14:34

Em Atos do Promotor.

27/06/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 09:11:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

23/06/2025 10:27

Remessa

23/06/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 10:26:32, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/06/2025 10:20

Protocolo MP - STN

23/06/2025 10:18

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de recurso em sentido estrito.

20/06/2025 08:09

Em Atos do Juiz. Recebo o Recurso em Sentido Estrito.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões.2 - Após, venham-me os autos conclusos.

19/06/2025 17:15

15h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

19/06/2025 08:17

Mandado

09/06/2025 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/06/2025 10:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a RESE à ordem 131.

05/06/2025 11:27

RESE

03/06/2025 08:46

Intimação DE SENTENÇA para - LEONARDO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 03/06/2025

03/06/2025 08:45

Intimação DE SENTENÇA para - RODRIGO FONSECA BARBOSA - emitido(a) em 03/06/2025

26/05/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

26/05/2025 10:44

Remessa

26/05/2025 10:44

Em Atos do Promotor.

26/05/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/05/2025 20:27:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2025 17:09

Juntada de mídias áudiovisuais

24/05/2025 17:07

Juntada de processos/condenações anteriores do réu Leonardo Santos dos Carmo

24/05/2025 17:06

Juntada de processos/condenações anteriores do réu Leonardo Santos dos Carmo

24/05/2025 17:04

Juntada de processos/condenações anteriores do réu Rodrigo Fonseca Barbosa

24/05/2025 17:04

Juntada de processos/condenações anteriores do réu Rodrigo Fonseca Barbosa

20/05/2025 18:03

Certifico e dou fé que em 20 de May de 2025, às 18:03:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

19/05/2025 09:07

Remessa

19/05/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 09:06:37, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/05/2025 15:00

Protocolo MP - STN

16/05/2025 14:57

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

16/05/2025 14:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* Protocolo MP - STN

16/05/2025 14:54

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/05/2025 20:27:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA L

08/05/2025 20:27

Em Atos do Juiz.

08/05/2025 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/05/2025 08:13

Faço os presentes autos conclusos para julgamento.

29/04/2025 07:21

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

28/04/2025 15:48

Remessa

23/04/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 09:29:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

16/04/2025 08:46

Ciência

14/04/2025 11:50

Remessa

14/04/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de April de 2025, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/04/2025 11:22

Protocolo MP - STN

14/04/2025 11:22

ertifico que remeto os autos ao Ministério Público para conhecimento de sentença.

11/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/04/2025 10:38:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conhecimento de sentença

10/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 07:36:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

08/04/2025 19:55

Remessa

08/04/2025 19:55

Em Atos do Promotor.

04/04/2025 22:26

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 22:26:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

03/04/2025 08:21

Remessa

03/04/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 08:21:20, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/04/2025 08:03

Remessa

03/04/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 08:02:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/04/2025 10:40

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/04/2025 10:40

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para conhecimento de sentença.

01/04/2025 10:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/04/2025 10:38:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

01/04/2025 10:38

Certifico que promovo notificação à defesa para conhecimento de sentença à ordem 51.

01/04/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/04/2025 10:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a manifestação ministerial à ordem 84.

27/03/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:51:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

25/03/2025 20:32

Remessa

25/03/2025 20:32

Em Atos do Promotor.

24/03/2025 15:45

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 15:45:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

20/03/2025 10:32

Remessa

20/03/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 10:32:47, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/03/2025 10:18

Protocolo MP - STN

20/03/2025 10:18

Certifico que diante da juntada dos laudos à ordem 69, promovo a remessa dos autos ao MP, para que querendo complementar as alegações finais, manifeste-se no prazo de 5 dias.

28/02/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 14:24:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

27/02/2025 09:50

Remessa

27/02/2025 09:50

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 14:25:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

19/02/2025 09:03

Remessa

19/02/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 09:02:57, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/02/2025 08:27

Protocolo MP - STN

19/02/2025 08:26

Certifico que os autos serão remetidos ao MP.

19/02/2025 08:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/02/2025 12:44

Juntada de laudos periciais

11/02/2025 00:03

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo requerido pelo MP, ordem 62.

07/02/2025 07:36

Em Atos do Juiz. Defiro.Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 15 dias.Após, abra-se vistas ao MP.

04/02/2025 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/02/2025 13:01

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 62.

30/01/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 11:11:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

30/01/2025 08:31

Remessa

30/01/2025 08:31

Em Atos do Promotor.

23/01/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 14:27:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

23/01/2025 09:30

Remessa

23/01/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 09:30:20, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/01/2025 13:43

Protocolo MP - STN

22/01/2025 13:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, conforme determinado à ordem 56.

20/01/2025 22:24

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista que não foram juntados, remetam-se os autos ao Ministério Público, para juntada do laudo pericial de exame papiloscópico de levantamento de fragmentos de impressão em objetos, requisitado

10/12/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/12/2024 11:03

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos réus Leonardo Santos do Carmo e Rodrigo Fonseca Barbosa.

28/11/2024 12:36

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

28/11/2024 09:27

Em audiência

28/11/2024 09:27

Em audiência

28/11/2024 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2024 às '09:27'h

27/11/2024 12:22

Faço juntada a estes autos do processo a intimação dos policias, que ficaram ciêntes da data e hora de suas audiências.

14/11/2024 09:44

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

07/11/2024 19:39

Às 09h30. Telefone: 9 8808-2245 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

07/11/2024 09:10

Certifico que os autos aguaradm cumprimento de mandado.

31/10/2024 10:11

09h59min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

27/10/2024 11:33

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

25/10/2024 13:25

Na ordem 41 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para a testemunha MARIA IZETE PENA DOS SANTOS.

25/10/2024 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA IZETE PENA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2024

22/10/2024 09:35

Mandado

15/10/2024 10:42

Na ordem 37 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para a testemunha GILLIARD MIRANDA VIANA.

15/10/2024 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILLIARD MIRANDA VIANA - emitido(a) em 15/10/2024

14/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 30/09/2024 09:49:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

11/10/2024 10:37

17h57min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

08/10/2024 10:34

Mandado

08/10/2024 10:03

Anexo aos autos do processo a intimação dos Acusados que ficaram cientes da data e hora de suas audiências.

04/10/2024 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202411437859O7Y

04/10/2024 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAVIQUE DE SOUSA DE QUEIROZ - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME RODRIGUES CARDOSO, MIDIAM DA SILVA CARVALHO, JOSE CARLOS MIRANDA - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN BRASIL RODRIGUES, MARIA IZETE PENA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILLIARD MIRANDA VIANA - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO SANTOS DO CARMO, RODRIGO FONSECA BARBOSA - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024114349MPPTS

04/10/2024 10:04

Nº: 500893070, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024114307ITB9D

04/10/2024 09:26

Nº: 500893063, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 09:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

30/09/2024 09:49

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam

30/09/2024 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2024 às 08:00h

23/09/2024 12:35

Certifico que os autos serão direcionados para designação de audiência de instrução e julgamento. 2 réus 9 testemunhas MP (comuns à Defesa).

19/09/2024 12:17

Em Atos do Juiz. Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fatos narrados na peça ac

16/09/2024 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

16/09/2024 12:48

Certifico que os autos irão conclusos para decisão.

08/09/2024 21:42

Resposta à acusação.

29/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 10:52:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar resposta à acusação.

19/08/2024 10:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 10:52:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

19/08/2024 10:52

Certifico que decorreu o prazo concedido aos réus para manifestação sobre a denúncia recebida, sem que os mesmos o fizessem. Por esta razão será expedida notificação à DPE para apresentação da Resposta à acusação, em cumprimento ao item 5 da decisão de or

19/08/2024 10:49

Faço juntada a estes autos do mandado de citação dos réus, devidamente cumprido.

15/08/2024 12:11

Anexo aos autos do processo o malote Digital Com a centidão de entrada njo depósito público do fórum do lote 1512, elho celular Sansung cor Azul, Bem apreendido nos autos 0001815-31.2024.

10/08/2024 17:22

Envio de Aparelho Celular ao Fórum de Santana/AP, apreendido nos autos do IP 2997-2024

08/07/2024 10:46

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados.

08/07/2024 10:37

COMPROVANTE. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de citação expedido à ordem 08.

08/07/2024 10:24

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEONARDO SANTOS DO CARMO, RODRIGO FONSECA BARBOSA - emitido(a) em 08/07/2024

04/07/2024 15:11

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo da denúncia neste ato, pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus.3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10

04/07/2024 13:25

Depoimento de Leonardo Santos do Carmo gravado em mídia eletrônica

04/07/2024 13:23

Depoimentos gravados em mídia eletrônica

04/07/2024 13:17

Rotina gerada para finalização de prazos cumpridos.

04/07/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/07/2024 13:07

Tombo em 04/07/2024.

04/07/2024 11:54

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001815-31.2024.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3311826 - Protocolado(a) e