TJAP - 0000684-95.2022.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 09:40

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

29/08/2025 08:07

Intimação (Deferido o pedido de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ. na data: 29/08/2025 07:54:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de A

29/08/2025 07:54

Notificação (Deferido o pedido de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ. na data: 29/08/2025 07:54:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 07:54

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

28/08/2025 09:28

Conclusão

28/08/2025 09:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

28/08/2025 08:33

Intimação (Indeferido o pedido de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ na data: 27/08/2025 14:21:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Dire

28/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

27/08/2025 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

27/08/2025 14:21

Notificação (Indeferido o pedido de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ na data: 27/08/2025 14:21:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

27/08/2025 14:21

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

27/08/2025 14:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

27/08/2025 07:51

Certifico que o presente feito encontra-se concluso, de forma que a petição juntada à ordem n. 37 será apreciada oportunamente pelo Magistrado.

25/08/2025 15:58

Conclusão

25/08/2025 15:58

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/08/2025 08:20

Intimação (Indeferido o pedido de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ na data: 20/08/2025 11:22:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Dire

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:22

Notificação (Indeferido o pedido de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ na data: 20/08/2025 11:22:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 11:22

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

15/08/2025 11:16

Conclusão

15/08/2025 11:16

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/04/2022 10:14

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

01/04/2022 12:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informa

01/04/2022 08:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

31/03/2022 11:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO / Advoga

31/03/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

30/03/2022 13:39

Conclusão

30/03/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:41:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/03/2022 12:04

Remessa

30/03/2022 12:04

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

30/03/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 20:37:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/03/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/03/2022 10:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/03/2022 10:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 20:37:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

29/03/2022 10:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 20:37:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

29/03/2022 10:29

Certifico que encaminhei a decisão ordem n. 12, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022727683.

29/03/2022 07:48

Nesta data 29 de março de 2022, às 07:48:50 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ

28/03/2022 20:37

Em Atos do Desembargador. Em resposta a solicitação sobre a natureza do crédito, o juízo da execução informa que é ALIMENTAR (ordem 10).O artigo 13 da Resolução 303/2019 - CNJ, dispõe que: A decisão que retificar a natureza do crédito será cumprida sem ca

28/03/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/03/2022 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4084975 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

14/03/2022 13:30

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 8, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

25/02/2022 11:14

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 07:45:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

25/02/2022 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 07:45:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

25/02/2022 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20220226921W1AT

25/02/2022 09:20

Nº: 4074249, Requisição/Solicitação geral para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 07:45

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi preenchido como de natureza comum.Todavia, depreende-se da planilha anexada ao presente precatório que a natureza do crédito compreende aquelas decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e

23/02/2022 18:04

Conclusão

23/02/2022 18:04

Ato ordinatório

23/02/2022 18:04

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto