TJAP - 0004407-59.2021.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de JOSIAS BARROS DA COSTA. na data: 20/08/2025 11:22:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador
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27/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.
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21/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004407-59.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSIAS BARROS DA COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal.Depreende-se dos autos que foi anexado no movimento 1 o contrato de honorário contratuais.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dis (...) -
20/08/2025 18:01
Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
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20/08/2025 11:22
Notificação (Deferido o pedido de JOSIAS BARROS DA COSTA. na data: 20/08/2025 11:22:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
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20/08/2025 11:22
Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
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20/08/2025 11:22
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal.Depreende-se dos autos que foi anexado no movimento 1 o contrato de honorário contratuais.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/
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19/08/2025 17:23
Conclusão
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19/08/2025 17:23
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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08/11/2021 11:38
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.
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03/11/2021 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/10/2021 20:06:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe
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27/10/2021 12:19
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.
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25/10/2021 10:11
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/10/2021 20:06:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe
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24/10/2021 20:06
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/10/2021 20:06:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do M
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24/10/2021 20:06
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
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22/10/2021 12:37
Conclusão
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22/10/2021 12:37
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:45:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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22/10/2021 12:34
SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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22/10/2021 11:51
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME
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20/10/2021 11:55
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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20/10/2021 11:34
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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20/10/2021 11:25
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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20/10/2021 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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20/10/2021 07:39
Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.
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19/10/2021 09:56
Ato ordinatório
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19/10/2021 09:56
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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