TJAP - 0004888-85.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 19/08/2025 13:52:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 09:50

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 10:30

Notificação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 19/08/2025 13:52:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 10:30

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:52

Em Atos do Desembargador. Em ordem 49 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

15/08/2025 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 11:44

Em razão da petição Nº 49, faço os autos conclusos.

12/08/2025 11:39

Habilitação aos autos.

10/04/2025 11:47

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:47:29 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

27/04/2024 09:36

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo direto.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 02/04/2024 19:53:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 02/04/2024 19:53:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/04/2024 10:52

Notificação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 02/04/2024 19:53:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SO

06/04/2024 10:52

Nesta data 06 de abril de 2024, às 10:52:06 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

02/04/2024 19:53

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

01/04/2024 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/04/2024 12:30

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 39, faço os autos conclusos.

28/03/2024 10:30

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

21/03/2024 13:20

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG.

12/03/2024 16:16

PETIÇÃO

14/11/2023 08:29

Decurso de Prazo

06/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:38:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

27/10/2023 11:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:38:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

26/10/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

27/02/2023 09:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

18/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 30/01/2023 11:36:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

18/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 30/01/2023 11:36:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/02/2023 13:06

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

09/02/2023 07:31

Intimação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 30/01/2023 11:36:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/02/2023 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023011902FHGF5

08/02/2023 10:58

Notificação (Deferido o pedido de ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. na data: 30/01/2023 11:36:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

30/01/2023 11:36

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

30/01/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/01/2023 08:50

Decurso de Prazo

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/12/2022 14:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/12/2022 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

14/12/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

07/12/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/12/2022 08:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

01/12/2022 10:22

ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

05/09/2022 11:33

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

05/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 08:33:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

30/08/2022 09:35

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 08:33:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

26/08/2022 08:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 08:33:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

26/08/2022 08:33

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

26/08/2022 07:39

Conclusão

26/08/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:39:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/08/2022 08:59

Remessa

25/08/2022 08:59

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

22/08/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:45:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/08/2022 09:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/08/2022 16:28

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

17/08/2022 13:36

Conclusão

17/08/2022 13:36

Ato ordinatório

17/08/2022 13:36

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado