TJAP - 0000481-07.2020.8.03.0000

28/08/2025 08:49

Certifico que os autos permanecerão aguardando informações do juízo de execução.

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2025 13:50:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2025 13:50:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

20/08/2025 09:52

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD202507117474NS5

19/08/2025 13:50

Em Atos do Desembargador. Constata-se que foi realizado o pagamento do crédito referente aos honorários advocatícios, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária (ordem 69).Quanto ao crédito principal, o valor encontra-se provisionado, aguardan

18/08/2025 11:46

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Situação Cadastral no CPF.

13/08/2025 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/08/2025 13:10

Certifico que em razão do registro de provisionamento do crédito principal e pagamento efetivo dos demais créditos, faço conclusos os autos.

13/08/2025 13:08

Certifico que foi efetuado o pagamento/provisionamento do crédito para o credor AUGUSTO CEZAR LIMA QUEIROZ no valor de R$ 74.368,35.

13/08/2025 13:06

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento do crédito.

08/08/2025 10:15

Certifico que foi gravado alvará no SISCONDJ Nº 20250808100032001003.

07/08/2025 11:20

Dados bancários.

06/08/2025 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2025 14:17:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.

05/08/2025 17:35

Registrado pelo DJE Nº 000141/2025

05/08/2025 14:24

Certifico que foi gravado alvará para criação de conta judicial no SISCONDJ Nº 20250805142340000442.

05/08/2025 14:18

Rotinas processuais (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025

05/08/2025 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2025 14:17:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

05/08/2025 14:17

Intimo as partes para ciência e manifestação quanto a planilha de cálculos atualizada, juntada à ordem 56

05/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.

01/08/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/08/2025 08:54

Remessa

01/08/2025 08:51

JunulosA de Planilha de Cálculos

31/07/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 14:43:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 14:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 12:39

Em Atos do Desembargador. A planilha de cálculos atualizada foi juntada em ordem 21.Ao se manifestar, o advogado da parte credora impugnou os cálculos, uma vez que não foi discriminado na planilha o valor correto dos honorários advocatícios, no montante d

30/07/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

30/07/2025 11:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 50, faço conclusos os autos.

29/07/2025 11:09

Discordância da planilha da contadoria.

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 08:50

Decisão (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

24/07/2025 09:47

Em Atos do Desembargador. Os autos encontram-se suspensos aguardando a sucessão processual pelo Juízo da Execução.O crédito principal encontra-se provisionado.Em relação aos honorários contratuais, o patrono da parte credora foi intimado a apresentar os d

24/07/2025 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/07/2025 07:58

Certifico que os autos serão conclusos em razão do decurso de prazo do patrono da parte credora sem manifestação quanto aos dados bancários referente aos honorários contratuais.

22/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000125/2025 de 15/07/2025.

15/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2025 em 15/07/2025.

14/07/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000125/2025

14/07/2025 12:59

Rotinas processuais (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025

14/07/2025 12:58

Intimo o patrono do credor para que apresente seus dados bancários para disponibilização do crédito em seu nome.

14/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

12/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000118/2025 de 04/07/2025.

11/07/2025 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025 08:47

Decisão (09/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

09/07/2025 08:18

Em Atos do Desembargador. O crédito principal está disponível para pagamento e o precatório está inserido na lista da ordem cronológica de pagamentos.A parte credora faleceu, conforme se infere da certidão de óbito juntada aos autos (ordem 31).O § 5º do a

09/07/2025 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

09/07/2025 08:02

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 31, faço conclusos os autos.

08/07/2025 16:53

Informar o falecimento do credor.

04/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.

03/07/2025 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000118/2025

03/07/2025 12:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/06/2025 15:14:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2025 09:14

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/06/2025 15:14:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

03/07/2025 09:14

Decisão (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025

30/06/2025 15:14

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.Consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na o

30/06/2025 13:15

Conclusão

30/06/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:15:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 13:12

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 12:01

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:56:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 12:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:19

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

30/12/2024 09:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/03/2020 07:47

Certifico envio do ofício nº 3590029 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020599419.

12/03/2020 08:51

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

07/03/2020 13:21

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:36:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 07:42

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:36:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2020 12:34

Nº: 3590029, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 10:01

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:36:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/03/2020 11:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

03/03/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

03/03/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:32:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 11:23

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 11:20

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

21/02/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 10:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 09:44

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

17/02/2020 12:30

Ato ordinatório

17/02/2020 12:30

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA