TJAP - 0000233-38.2020.8.03.0001

29/08/2025 10:51

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025 21:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025 21:52

Juntada de Certidão

29/07/2025 01:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/07/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 13:44

Conclusos para decisão.

03/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.

29/05/2025 09:04

Recebidos os autos

28/05/2025 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

28/05/2025 11:36

Juntada de Petição (outras)

07/05/2025 09:43

Recebidos os autos

05/05/2025 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

05/05/2025 10:33

Recebidos os autos

05/05/2025 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

05/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.

05/05/2025 08:51

Juntada de Certidão

02/05/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025 09:17

Conclusos para decisão.

14/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.

03/04/2025 08:10

Juntada de Petição (outras)

28/02/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025 08:31

Conclusos para decisão.

17/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.

17/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.

27/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.

17/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos

15/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024 12:16

Expedição de Carta precatória.

06/09/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024 09:34

Conclusos para decisão.

07/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.

02/08/2024 08:14

Juntada de Certidão

31/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos

30/07/2024 10:40

Suspensão Condicional do Processo

30/07/2024 10:40

Juntada de Petição (outras)

30/07/2024 10:40

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 às 10:40:42; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/07/2024 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024 11:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2024 11:36

Expedição de Carta precatória.

10/07/2024 08:21

Recebidos os autos

09/07/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2024 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/07/2024 18:45

Juntada de Petição (outras)

03/07/2024 10:26

Recebidos os autos

01/07/2024 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

01/07/2024 12:00

Recebidos os autos

01/07/2024 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.

26/06/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.

29/05/2024 09:10

Expedição de Mandado.

20/05/2024 08:55

Recebidos os autos

14/05/2024 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

14/05/2024 15:42

Juntada de Petição (outras)

09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024 17:45

Recebidos os autos

30/04/2024 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/04/2024 12:36

Recebidos os autos

30/04/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.

29/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 12:23

Expedição de Mandado.

03/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.

03/04/2024 17:55

Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

12/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.

11/12/2023 10:01

Conclusos para decisão.

11/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023 09:09

Recebidos os autos

18/11/2023 00:11

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/11/2023 00:11

Juntada de Petição (outras)

16/11/2023 14:36

Recebidos os autos

16/11/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

16/11/2023 11:52

Recebidos os autos

16/11/2023 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.

25/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.

18/10/2023 14:32

Recebidos os autos

10/10/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/10/2023 12:42

Juntada de Petição (outras)

26/09/2023 10:05

Recebidos os autos

26/09/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

26/09/2023 08:19

Recebidos os autos

25/09/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.

12/09/2023 08:24

Juntada de Carta precatória

30/08/2023 08:21

Juntada de Outros documentos

28/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos

16/06/2023 11:33

Expedição de Carta precatória.

16/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.

02/06/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023 15:05

Conclusos para decisão.

04/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.

24/04/2023 08:16

Recebidos os autos

19/04/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

19/04/2023 13:11

Juntada de Petição (outras)

18/04/2023 13:49

Recebidos os autos

17/04/2023 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/04/2023 11:18

Recebidos os autos

17/04/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.

17/04/2023 10:57

Juntada de Outros documentos

24/03/2023 10:48

Juntada de Outros documentos

22/03/2023 10:52

Expedição de Carta precatória.

21/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.

20/03/2023 08:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2023 09:50

Juntada de Outros documentos

13/02/2023 11:27

Juntada de Recibo

23/08/2022 15:14

Expedição de Carta precatória.

04/08/2022 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022 12:41

Conclusos para decisão.

03/08/2022 12:41

Expedição de Certidão.

15/07/2022 12:45

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022 10:24

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022 13:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBSON LEMOS GAIA.

11/07/2022 09:52

Conclusos para despacho.

11/07/2022 09:52

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022 09:51

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2022 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022 09:10

Conclusos para decisão.

04/05/2022 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022 10:52

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 09:40

Recebidos os autos

10/02/2022 20:16

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/02/2022 20:15

Juntada de Petição (outras)

09/02/2022 11:29

Recebidos os autos

09/02/2022 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

09/02/2022 11:18

Recebidos os autos

09/02/2022 11:16

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/02/2022 11:15

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 09:07

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2021 08:09

Conclusos para decisão.

22/09/2021 08:09

Juntada de Outros documentos

11/05/2021 12:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2021 18:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

19/04/2021 19:29

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 09:09

Conclusos para decisão.

15/04/2021 09:09

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 08:59

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 08:51

Expedição de Carta Guia.

14/04/2021 17:43

Realizada Transação Penal

14/04/2021 17:43

Juntada de Petição (outras)

14/04/2021 17:43

Audiência admonitória realizada. 14/04/2021 às 17:43:46

12/04/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2021 23:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/04/2021 11:31

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2021 09:29

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021 22:33

Juntada de Petição (outras)

09/03/2021 22:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2021 às 22:32:29 para Audiência

05/03/2021 12:20

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 12:19

Expedição de Mandado.

25/02/2021 09:44

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2021 13:28

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2021 13:26

Audiência admonitória designada. 14/04/2021 às 08:00:00

13/01/2021 12:41

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021 12:16

Ocorrência Processual Certificada

06/01/2021 16:12

Juntada de Petição (outras)

25/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

15/12/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020 15:19

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 11:06

Conclusos para decisão.

20/10/2020 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/10/2020 16:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/10/2020 às 16:08:08 para Rotinas processu

19/10/2020 16:07

Juntada de Petição (outras)

19/10/2020 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020 11:32

Vista ao Defensor Público.

19/10/2020 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/10/2020 10:09

Ocorrência Processual Certificada

11/10/2020 19:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/09/2020 01:00

Publicado Edital em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020 20:37

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2020 20:36

Expedição de Edital.

21/09/2020 20:35

Expedição de Mandado.

16/09/2020 14:56

Outras Decisões

15/09/2020 08:29

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2020 12:48

Juntada de Outros documentos

04/09/2020 09:16

Conclusos para decisão.

04/09/2020 09:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/08/2020 14:59

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020 14:56

Juntada de Outros documentos

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAYRA FONSECA REZENDE em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/08/2020 15:16

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2020 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020 13:50

Outras Decisões

03/08/2020 09:59

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2020 06:43

Conclusos para decisão.

31/07/2020 06:43

Recebidos os autos

30/07/2020 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/07/2020 12:25

Juntada de Petição (outras)

30/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAYRA FONSECA REZENDE em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/07/2020 12:13

Recebidos os autos

28/07/2020 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

28/07/2020 10:50

Recebidos os autos

28/07/2020 10:21

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/07/2020 10:18

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2020 00:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/07/2020 18:31

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020 17:57

Outras Decisões

06/07/2020 23:25

Conclusos para decisão.

06/07/2020 23:25

Recebidos os autos

06/07/2020 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/07/2020 10:44

Juntada de Cota

30/06/2020 09:49

Recebidos os autos

30/06/2020 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

30/06/2020 08:13

Recebidos os autos

29/06/2020 16:04

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

29/06/2020 16:01

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2020 06:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/06/2020 09:38

Expedição de Mandado.

23/06/2020 08:04

Recebidos os autos

22/06/2020 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

22/06/2020 17:14

Juntada de Cota

19/06/2020 09:55

Recebidos os autos

19/06/2020 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

19/06/2020 08:17

Recebidos os autos

18/06/2020 12:29

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/06/2020 12:28

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2020 16:19

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/06/2020 10:39

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAYRA FONSECA REZENDE em 05/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/05/2020 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2020 16:19

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2020 16:18

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2020 10:18

Juntada de Outros documentos

18/05/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020 13:59

Conclusos para decisão.

18/05/2020 13:59

Recebidos os autos

18/05/2020 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/05/2020 10:07

Juntada de Petição (outras)

18/05/2020 09:24

Recebidos os autos

18/05/2020 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

18/05/2020 08:20

Recebidos os autos

14/05/2020 18:47

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/05/2020 18:44

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2020 18:43

Expedição de Mandado.

14/05/2020 18:41

Expedição de Mandado.

14/05/2020 18:40

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2020 18:36

Documento enviado via TucujurisDoc

14/05/2020 18:34

Expedição de Ofício.

28/04/2020 16:03

Outras Decisões

27/03/2020 13:58

Recebidos os autos

23/03/2020 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

23/03/2020 11:38

Juntada de Petição (outras)

23/03/2020 09:53

Recebidos os autos

23/03/2020 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

23/03/2020 08:44

Recebidos os autos

18/03/2020 11:13

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/03/2020 11:12

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2020 10:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/03/2020 08:12

Ocorrência Processual Certificada

27/02/2020 10:49

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)

11/02/2020 11:11

Expedição de Mandado.

11/02/2020 08:03

Recebidos os autos

10/02/2020 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/02/2020 11:48

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020 10:26

Recebidos os autos

06/02/2020 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.

06/02/2020 09:36

Recebidos os autos

31/01/2020 11:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/01/2020 10:38

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

31/01/2020 10:37

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2020 10:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/01/2020 12:48

Expedição de Mandado.

14/01/2020 12:48

Expedição de Mandado.

14/01/2020 12:30

Juntada de Certidão

10/01/2020 10:53

Recebida a denúncia contra ROBSON LEMOS GAIA E MARIA ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA

09/01/2020 10:14

Conclusos para analisar petição inicial.

09/01/2020 10:14

Processo Autuado

06/01/2020 10:55

Distribuído por sorteio: CRIMINAL/CRIMINAL