29/01/2025 10:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/01/2025 10:19

Transitado em Julgado em 29/01/2025
06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/11/2024.
26/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:14

Recebidos os autos
22/11/2024 12:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2024 12:33

mbargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 10:31

Recebidos os autos
19/11/2024 09:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
19/11/2024 08:33

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 08:09

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Retirado de pauta
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 11:09

xpedição de Certidão.
16/09/2024 11:08

xpedição de Certidão.
16/09/2024 09:01

Juntada de Petição (outras)
12/09/2024 12:50

Recebidos os autos
12/09/2024 11:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual 79171029
12/09/2024 09:53

xpedição de Certidão.
12/09/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 18:12

Juntada de Petição (outras)
21/08/2024 11:15

Conclusos para decisão.
21/08/2024 11:15

Recebidos os autos
21/08/2024 08:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
21/08/2024 08:26

xpedição de Certidão.
21/08/2024 08:26

Recurso Distribuído
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:11

Juntada de Petição (outras)
09/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/08/2024.
08/08/2024 16:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:20

Recebidos os autos
15/07/2024 14:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2024 14:29

Conhecido o recurso de . S. M DIAS LTDA - PP e não-provido
15/07/2024 12:16

Conclusos para julgamento.
15/07/2024 12:16

Recebidos os autos
15/07/2024 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
15/07/2024 08:36

xpedição de Certidão.
15/07/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 10:25

Recurso Distribuído
08/07/2024 10:24

xpedição de Certidão.
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2024 14:27

xpedição de Certidão.
27/06/2024 14:23

Retirada de pauta
24/06/2024 18:58

Juntada de Petição (outras)
24/06/2024 09:40

Juntada de Petição (outras)
20/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 12:29

xpedição de Certidão.
11/06/2024 08:55

Recebidos os autos
10/06/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 10:54

xpedição de Certidão.
10/06/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 14:00

Conclusos para decisão.
16/05/2024 14:00

Recebidos os autos
16/05/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
16/05/2024 13:21

xpedição de Certidão.
16/05/2024 10:29

Recebidos os autos
14/05/2024 14:05

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/05/2024 14:04

Redistribuído por prevenção.
14/05/2024 14:03

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
14/05/2024 13:27

xpedição de Certidão.
14/05/2024 08:43

Recebidos os autos
14/05/2024 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2024 16:32

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2024 10:34

Conclusos para decisão.
13/05/2024 10:34

Recebidos os autos
13/05/2024 10:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
13/05/2024 10:13

xpedição de Certidão.
13/05/2024 08:02

Recebidos os autos
10/05/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/05/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2022 10:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/02/2022 10:29

Transitado em Julgado em 09/02/2022
23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL GONCALVS ROCHA em 23/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 23/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
14/12/2021 01:00

Publicado Acórdão em 14/12/2021.
13/12/2021 18:21

Disponibilizado no DJ letrônico
13/12/2021 10:13

xpediente ncaminhado ao DJ
13/12/2021 10:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/12/2021 09:18

Recebidos os autos
06/12/2021 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/12/2021 12:12

Conhecido o recurso de CLARO S.A. . S. M DIAS LTDA - PP e não-provido
06/12/2021 10:30

Conclusos para julgamento.
06/12/2021 10:30

Recebidos os autos
06/12/2021 10:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
06/12/2021 09:00

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2021 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/11/2021.
17/11/2021 21:42

Disponibilizado no DJ letrônico
17/11/2021 16:39

xpediente ncaminhado ao DJ
17/11/2021 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 12:47

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2021 09:35

Recebidos os autos
05/11/2021 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/11/2021 00:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2021 09:54

Conclusos para decisão.
08/04/2021 09:54

Recebidos os autos
07/04/2021 22:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
07/04/2021 22:50

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2021 12:16

Recebimento do CJUSC
17/03/2021 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 11:00

Audiência conciliação realizada. 17/03/2021 às 11:00:00
16/03/2021 18:40

Juntada de Petição (outras)
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL GONCALVS ROCHA em 11/02/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
11/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 11/02/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
08/02/2021 10:12

Recebimento no CJUSC
08/02/2021 09:58

Remessa CJUSC
08/02/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada
06/02/2021 10:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 06/02/2021 às 10:21:18 para DSPACHO
02/02/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 02/02/2021.
01/02/2021 23:21

Disponibilizado no DJ letrônico
01/02/2021 14:37

xpediente ncaminhado ao DJ
01/02/2021 14:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/02/2021 14:36

Audiência conciliação designada. 17/03/2021 às 10:30:00
01/02/2021 13:37

Recebidos os autos
29/01/2021 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2021 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/12/2020 08:18

Conclusos para decisão.
04/12/2020 08:18

Recebidos os autos
03/12/2020 14:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
03/12/2020 14:09

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2020 13:59

Recebidos os autos
03/12/2020 10:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 09:46

Recurso Distribuído por sorteio
03/12/2020 09:46

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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