TJAP - 0054811-53.2017.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 11:23
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
-
20/02/2024 11:19
Em Atos do Juiz. Embora devidamente intimada para cumprir o ato ordinatório praticado à ordem 605, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão de ordem 613.Consoante entendimento sedimentado no TJAP, verificada a inércia do credor, no cumprimen
-
20/02/2024 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
20/02/2024 09:39
Decurso de Prazo
-
03/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
03/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Auxiliar Réu).
-
03/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Terceiro Interessado).
-
03/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Terceiro Interessado).
-
03/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Autor).
-
03/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Autor).
-
24/01/2024 08:31
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 08:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL RODRIGUES CRUZ Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
24/01/2024 08:31
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requer o que entender de direito
-
07/12/2023 06:01
Intimação (Deferido em parte o pedido de DANIEL RODRIGUES CRUZ na data: 24/11/2023 13:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Auxiliar Réu).
-
07/12/2023 06:01
Intimação (Deferido em parte o pedido de DANIEL RODRIGUES CRUZ na data: 24/11/2023 13:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Terceiro Interessado).
-
07/12/2023 06:01
Intimação (Deferido em parte o pedido de DANIEL RODRIGUES CRUZ na data: 24/11/2023 13:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Terceiro Interessado).
-
07/12/2023 06:01
Intimação (Deferido em parte o pedido de DANIEL RODRIGUES CRUZ na data: 24/11/2023 13:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Autor).
-
07/12/2023 06:01
Intimação (Deferido em parte o pedido de DANIEL RODRIGUES CRUZ na data: 24/11/2023 13:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Autor).
-
27/11/2023 09:49
Notificação (Deferido em parte o pedido de DANIEL RODRIGUES CRUZ na data: 24/11/2023 13:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL RODRIGUES CRUZ
-
27/11/2023 09:46
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
-
27/11/2023 07:32
Certifico que NÃO CONSTA nenhum veículo cadastrado no Renajud em nome da parte requerida.
-
26/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Auxiliar Réu).
-
26/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Terceiro Interessado).
-
26/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Terceiro Interessado).
-
26/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Autor).
-
26/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Autor).
-
24/11/2023 13:38
Em Atos do Juiz. O exequente Daniel Rodrigues Cruz requer seja realizada pesquisa no sistema RENAJUD, bem como a restrição do(s) veículo(s) caso encontrado(s); pesquisa de imóveis no sistema ARISP; bem como pesquisa no sistema INFOJUD, com a declaração de
-
23/11/2023 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
23/11/2023 11:36
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
23/11/2023 11:12
resposta ao despacho de evento #583 - requerendo pesquisa nos sistemas RENAJUD, ARISP e INFOJUD
-
16/11/2023 08:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL RODRIGUES CRUZ
-
16/11/2023 08:23
Certifico que o movimento de ordem nº 585.
-
10/11/2023 10:30
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 586.* Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD em nome da parte executada BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
-
10/11/2023 10:30
NOME PARTE: DANIEL RODRIGUES CRUZ - Credor
-
08/11/2023 17:25
Em Atos do Juiz. Inclua-se o credor/exequente DANIEL RODRIGUES CRUZ no polo ativo da lide.Após, intime-o acerca da certidão de ordem 582 [informando que NÃO CONSTA conta cadastrada no SISBAJUD em nome da parte executada BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME],
-
08/11/2023 14:32
Certifico que NÃO CONSTA conta cadastrada no SISBAJUD em nome da parte executada BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME .
-
08/11/2023 14:32
Certifico que o movimento de ordem nº 579
-
08/11/2023 14:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
08/11/2023 14:30
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 581.* Certifico que NÃO CONSTA conta cadastrada no INFOJUD em nome da parte executada BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME .
-
08/11/2023 08:52
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil.Ante o exposto, defiro
-
07/11/2023 16:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
07/11/2023 16:52
Certifico que faço conclusos para decisão.
-
07/11/2023 16:51
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
07/11/2023 12:56
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento do processo.Após, conclusos para decisão.
-
19/10/2023 16:59
desarquivamento e requerendo continuidade da execução de honorários
-
16/10/2023 09:56
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
-
27/09/2023 14:12
Ficam os autos aguardando resposta do chamado eletrônico número 79887 Processo possui protocolo 3060234 pendente!
-
27/09/2023 14:00
Em Atos do Juiz. Não havendo requerimentos, arquive-se.
-
27/09/2023 09:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
27/09/2023 09:34
Decurso de Prazo
-
26/09/2023 09:17
Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 26/09/2023
-
11/09/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA PAULISTA GOURMET. na data: 09/08/2023 08:46:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
05/09/2023 10:26
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 563
-
05/09/2023 10:26
Decurso de Prazo (ordem 559 a 561)
-
01/09/2023 10:45
Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA PAULISTA GOURMET. na data: 09/08/2023 08:46:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
01/09/2023 10:45
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos
-
20/08/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA PAULISTA GOURMET. na data: 09/08/2023 08:46:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Auxiliar Réu).
-
20/08/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA PAULISTA GOURMET. na data: 09/08/2023 08:46:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Terceiro Interessado).
-
20/08/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA PAULISTA GOURMET. na data: 09/08/2023 08:46:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Terceiro Interessado).
-
17/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Auxiliar Réu).
-
17/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Advogado Terceiro Interessado).
-
17/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL RODRIGUES CRUZ (Terceiro Interessado).
-
10/08/2023 07:40
Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA PAULISTA GOURMET. na data: 09/08/2023 08:46:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: DANIEL RODRIGUES CRUZ
-
09/08/2023 08:46
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 551. Os honorários poderão ser rateados entre os causídicos credores que continuam atuando na demanda.Requeira o credor, Daniel Rodrigues Cruz, o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.
-
09/08/2023 07:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/08/2023 07:20
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
08/08/2023 16:17
Manifestação à ordem n° 550.
-
07/08/2023 13:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIEL RODRIGUES CRUZ
-
01/08/2023 15:40
Em Atos do Juiz. Diante da justificativa apontada à ordem 534, acolho o pedido de renúncia apresentado pelo advogado GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA.Requeira a parte exequente - DANIEL RODRIGUES CRUZ [ordem 516], o que entender de direito, em 10 dias.
-
31/07/2023 14:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
31/07/2023 14:26
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
31/07/2023 11:32
MANIFESTAÇÃO - em resposta ao movimento #542
-
15/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
05/07/2023 09:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
-
05/07/2023 09:00
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41102) GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
-
27/06/2023 10:12
Em Atos do Juiz. O advogado GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, na qualidade de procurador do réu AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, informou à ordem 534 que estava renunciando aos poderes conferidos pelo seu cliente.Todavia, em conformidade com o artigo 112 do CPC, o advo
-
26/06/2023 17:04
Evolução da Classe Processual
-
26/06/2023 09:52
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
-
15/06/2023 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
15/06/2023 10:25
Faço os autos conclusos (petição de ordem 534)
-
09/06/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 11:20:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
09/06/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 11:20:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
09/06/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 11:20:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
05/06/2023 18:05
Renúncia.
-
30/05/2023 11:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 11:20:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41102) GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA R
-
30/05/2023 11:20
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte ré/exequente no prazo de 10 (dez) dias.
-
30/05/2023 11:19
Decurso de Prazo (Autor/executado)
-
05/05/2023 13:46
Certifico que o movimento de ordem nº 528
-
05/05/2023 13:44
Certifico que nos termos do art. 525 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
-
05/05/2023 13:43
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 530.* Certifico que nos termos do art. 525 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executa
-
05/05/2023 13:43
Certifico que nos termos do art. 525 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
-
05/05/2023 13:42
Decurso de Prazo (Autor/executado)
-
13/04/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 30/03/2023 14:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
03/04/2023 10:28
Notificação (Determinada diligência na data: 30/03/2023 14:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
03/04/2023 10:26
Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/03/2023 14:16
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (honorários de sucumbência) apresentado pelo advogado DANIEL RODRIGUES CRUZ (ordem 516).Para tanto, busca o recebimento de 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que corresp
-
17/03/2023 10:23
Conclusão
-
17/03/2023 10:23
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:23:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
17/03/2023 08:57
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/03/2023 08:56
Certifico o trânsito em julgado em 17/02/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
-
06/03/2023 11:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 516.
-
02/03/2023 17:31
Execução de Honorários Advocatícios
-
01/03/2023 09:12
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 510 ao 514.
-
27/02/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/02/2023 13:26:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
27/02/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/02/2023 13:26:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
27/02/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/02/2023 13:26:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
27/02/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/02/2023 13:26:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
27/02/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/02/2023 13:26:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
23/02/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.
-
17/02/2023 17:33
Registrado pelo DJE Nº 000035/2023
-
17/02/2023 10:21
Decisão (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023
-
17/02/2023 10:20
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/02/2023 13:26:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEI
-
17/02/2023 07:34
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
16/02/2023 14:36
CÂMARA ÚNICA
-
16/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:42:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
16/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:42:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
16/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:42:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
16/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:42:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
16/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:42:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
15/02/2023 13:26
Em Atos do Desembargador. BRASIL EMPRENDIMENTOS LTDA. – ME interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIETÁRIAS E ARRENDAMENTO D
-
15/02/2023 10:39
Conclusão
-
15/02/2023 10:39
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/02/2023 09:30
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
15/02/2023 09:30
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
15/02/2023 09:28
Remessa cancelada com reversão de metas
-
15/02/2023 09:07
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
15/02/2023 09:07
Decurso de prazo em 14/02/2023 para a parte autora.
-
07/02/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.
-
06/02/2023 18:24
Registrado pelo DJE Nº 000026/2023
-
06/02/2023 13:36
Decisão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023
-
06/02/2023 13:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 11:42:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON
-
06/02/2023 13:29
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:26:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/02/2023 13:17
CÂMARA ÚNICA
-
06/02/2023 11:42
Em Atos do Desembargador. Intimada, a parte recorrente não se manifestou sobre a decisão que determinou a comprovação dos pressupostos para o deferimento da gratuidade recursal.Decido.Diante da falta de manifestação, deixando a parte de juntar documentos
-
06/02/2023 09:31
Conclusão
-
06/02/2023 09:31
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 09:31:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/02/2023 09:29
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/02/2023 09:29
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
06/02/2023 09:29
Decurso de prazo em 03/02/2023 para a parte autora.
-
05/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
05/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
05/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
05/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
05/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
27/01/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
-
26/01/2023 19:40
Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
-
26/01/2023 09:37
Decisão (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023
-
26/01/2023 09:37
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON
-
26/01/2023 07:53
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
25/01/2023 14:43
CÂMARA ÚNICA
-
25/01/2023 13:18
Em Atos do Desembargador. BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 439), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos constata-se que a recorrente não apresentou qualquer elemento apto
-
25/01/2023 07:42
Conclusão
-
25/01/2023 07:42
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
24/01/2023 11:29
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
24/01/2023 11:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
-
24/01/2023 11:28
Decurso de prazo em 23/01/2023 para a parte ré.
-
29/12/2022 12:24
Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo recursal.
-
29/12/2022 12:24
Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo recursal.
-
02/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 10:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
02/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 10:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
02/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 10:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
02/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 10:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
02/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 10:19:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
23/11/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.
-
22/11/2022 19:28
Registrado pelo DJE Nº 000209/2022
-
22/11/2022 10:20
Rotinas processuais (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022
-
22/11/2022 10:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 10:19:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO Advogado Réu:
-
22/11/2022 10:19
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida AMAPÁ GOURMET LTDA., JOSÉ RICARDO ALVES, COMPANHIA PAULISTA GOURMET e GILBERTO ALVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. – M
-
22/11/2022 10:17
Certifico que o movimento de ordem nº 448 foi salvo indevidamente.
-
22/11/2022 10:16
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 449.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
22/11/2022 07:55
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/11/2022 11:37
CÂMARA ÚNICA
-
21/11/2022 11:34
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:34:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/11/2022 11:24
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
17/11/2022 11:23
Encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
-
07/11/2022 11:48
Em Atos do Juiz. Considerando que houve a interposição de Recurso Especial contra o Acórdão proferido à ordem 421 e que apenas o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá pode aferir a tempestividade ou não do recurso, remetam-se os autos ao TJAP para delibe
-
04/11/2022 13:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
04/11/2022 13:47
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
03/11/2022 21:25
Recurso Especial
-
27/10/2022 12:41
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:41:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/10/2022 11:22
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/10/2022 11:21
Certifico que o Acórdão de mov. 421 transitou em julgado em 26/10/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
-
25/10/2022 10:38
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 434.
-
21/10/2022 16:45
Cumprimento de Sentença - Honorários
-
13/10/2022 08:27
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 428 ao 432.
-
10/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2022 10:54:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
10/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2022 10:54:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
10/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2022 10:54:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
10/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2022 10:54:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
10/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2022 10:54:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
03/10/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.
-
30/09/2022 17:47
Registrado pelo DJE Nº 000178/2022
-
30/09/2022 09:39
Acórdão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
-
30/09/2022 09:37
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2022 10:54:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO Advo
-
30/09/2022 08:39
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
29/09/2022 14:43
CÂMARA ÚNICA
-
29/09/2022 10:54
Em Atos do Desembargador.
-
27/09/2022 09:07
Conclusão
-
27/09/2022 09:07
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:07:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/09/2022 20:04
GABINETE 04
-
26/09/2022 20:00
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
23/09/2022 11:23
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
06/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Embargado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES, RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GALLIANO CEI NETO - 2294AAP, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
05/09/2022 20:20
Registrado pelo DJE Nº 000162/2022
-
05/09/2022 20:10
Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022
-
05/09/2022 20:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00
-
31/08/2022 09:43
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
31/08/2022 07:34
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:34:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
30/08/2022 17:08
CÂMARA ÚNICA
-
30/08/2022 16:59
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
26/07/2022 10:52
Conclusão
-
26/07/2022 10:52
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/07/2022 10:30
GABINETE 04
-
26/07/2022 10:29
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
17/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:20:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
17/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:20:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
17/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:20:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
17/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:20:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
17/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:20:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
11/07/2022 17:24
MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-
08/07/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.
-
07/07/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000122/2022
-
07/07/2022 10:31
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos
-
07/07/2022 10:30
Despacho (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022
-
07/07/2022 10:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:20:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO Adv
-
07/07/2022 08:47
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:47:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e não-provido na data: 27/06/2022 12:28:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e não-provido na data: 27/06/2022 12:28:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e não-provido na data: 27/06/2022 12:28:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e não-provido na data: 27/06/2022 12:28:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e não-provido na data: 27/06/2022 12:28:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
06/07/2022 14:48
CÂMARA ÚNICA
-
06/07/2022 14:20
Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 379, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).
-
06/07/2022 11:57
Conclusão
-
06/07/2022 11:57
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:57:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/07/2022 11:30
GABINETE 04
-
06/07/2022 11:29
Em razão da juntada da petição (movimento 378) e dos Embargos de Declaração (movimento 379), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
06/07/2022 11:28
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Embargado: COMPANHIA PAULISTA GOURMET, RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES.
-
05/07/2022 23:09
Embargos de Declaração sobre Acórdão #371.
-
05/07/2022 17:47
REITERANDO PEDIDO DE RENÚNCIA DE PODERES
-
28/06/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.
-
27/06/2022 20:16
Registrado pelo DJE Nº 000114/2022
-
27/06/2022 12:49
Acórdão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022
-
27/06/2022 12:49
Notificação (Conhecido o recurso de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e não-provido na data: 27/06/2022 12:28:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: T
-
27/06/2022 12:43
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
27/06/2022 12:35
CÂMARA ÚNICA
-
27/06/2022 12:28
Em Atos do Desembargador.
-
23/06/2022 08:44
Conclusão
-
23/06/2022 08:44
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
22/06/2022 17:22
GABINETE 04
-
22/06/2022 15:48
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1282ª Sessão Ordinária realizada em 21/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
-
10/06/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.
-
09/06/2022 17:51
Registrado pelo DJE Nº 000104/2022
-
09/06/2022 15:19
Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022
-
09/06/2022 14:39
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS
-
27/05/2022 10:35
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
-
27/05/2022 10:32
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
-
27/05/2022 10:21
CÂMARA ÚNICA
-
27/05/2022 10:21
Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
-
24/05/2022 10:15
Conclusão
-
24/05/2022 10:15
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/05/2022 14:00
GABINETE 01
-
23/05/2022 13:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.
-
20/05/2022 11:49
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização
-
16/05/2022 10:25
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 352.
-
15/05/2022 09:30
Requerimento de Sustentação Oral em plenário.
-
05/05/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
-
04/05/2022 17:09
Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
-
04/05/2022 16:46
Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
-
04/05/2022 16:45
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
-
29/04/2022 11:42
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
29/04/2022 11:24
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:25:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
29/04/2022 10:19
CÂMARA ÚNICA
-
28/04/2022 16:06
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
23/03/2022 13:17
Conclusão
-
23/03/2022 13:17
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/03/2022 11:39
GABINETE 04
-
23/03/2022 11:39
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
22/03/2022 19:28
MANIFESTAÇÃO
-
21/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:54:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
21/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:54:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
21/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:54:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
21/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:54:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
21/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:54:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
14/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.
-
14/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Apelado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Defiro o pedido de ordem 326.Concedo o prazo de 10 dias à Apelante para cumprimento da decisão de ordem 307.Intime-se. -
11/03/2022 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000045/2022
-
11/03/2022 12:43
Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022
-
11/03/2022 12:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:54:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO Adv
-
11/03/2022 11:14
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
11/03/2022 10:06
CÂMARA ÚNICA
-
11/03/2022 09:54
Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem 326.Concedo o prazo de 10 dias à Apelante para cumprimento da decisão de ordem 307.Intime-se.
-
10/03/2022 11:39
Prorrogação de prazo
-
10/03/2022 09:53
Conclusão
-
10/03/2022 09:53
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/03/2022 09:13
GABINETE 04
-
10/03/2022 09:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
10/03/2022 09:12
Decurso de prazo em 09/03/2022 para a parte autora.
-
09/03/2022 11:39
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 315 ao 319.
-
06/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 18:28:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
06/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 18:28:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
06/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 18:28:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
06/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 18:28:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
06/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 18:28:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
25/02/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.
-
25/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Apelado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: A Autora/Apelante afirma na petição inicial que transferiu 95% (noventa e cinco por cento) do seu capital social integralizado para constituição de uma nova sociedade empresária (a Amapá Gourmet Ltda).Assim, convertendo o julgamento em diligência, determino a intimação da Autora/Apelante para, em 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a legitimidade ativa na demanda objeto destes autos. -
24/02/2022 19:30
Registrado pelo DJE Nº 000037/2022
-
24/02/2022 10:45
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 306.
-
24/02/2022 10:44
Despacho (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022
-
24/02/2022 10:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 18:28:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO Adv
-
24/02/2022 08:30
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:30:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
23/02/2022 18:58
CÂMARA ÚNICA
-
23/02/2022 18:28
Em Atos do Desembargador. A Autora/Apelante afirma na petição inicial que transferiu 95% (noventa e cinco por cento) do seu capital social integralizado para constituição de uma nova sociedade empresária (a Amapá Gourmet Ltda).Assim, convertendo o julgame
-
22/11/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 14:49:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
19/11/2021 11:35
Conclusão
-
19/11/2021 11:35
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/11/2021 15:56
GABINETE 04
-
18/11/2021 15:44
Retirado de pauta na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, a pedido do e. Desembargador relator.
-
16/11/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.
-
16/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Apelado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1258ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.
Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*15-57?pwd=Mk9YRVVldnRoWnQ2M3JtRExBUG1wZz09 ID da reunião: 895 4041 5057 Senha de acesso: 822586 -
12/11/2021 18:09
Registrado pelo DJE Nº 000199/2021
-
12/11/2021 14:49
Rotinas processuais (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021
-
12/11/2021 14:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 14:49:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
12/11/2021 14:49
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1258ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*15-57?pwd
-
08/11/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.
-
08/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Apelado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
05/11/2021 20:30
Registrado pelo DJE Nº 000194/2021
-
05/11/2021 17:36
Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021
-
05/11/2021 17:35
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS
-
04/11/2021 15:28
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 290.
-
04/11/2021 15:27
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
-
04/11/2021 15:18
Requerimento de Sustentação Oral em Plenário.
-
25/10/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
-
25/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Apelado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
22/10/2021 19:03
Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
-
22/10/2021 18:06
Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
-
22/10/2021 18:05
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
-
21/10/2021 10:52
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
21/10/2021 10:12
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:12:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
21/10/2021 09:16
CÂMARA ÚNICA
-
21/10/2021 08:54
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
-
08/06/2021 17:41
Conclusão
-
08/06/2021 17:41
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 17:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
08/06/2021 12:17
GABINETE 04
-
08/06/2021 12:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
08/06/2021 11:39
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
07/06/2021 14:18
CÂMARA ÚNICA
-
07/06/2021 13:39
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Apelado: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES.
-
07/06/2021 13:38
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2432978 - Protocolado(a) em 01-06-2021 às 11:55
-
01/06/2021 11:55
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:55:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
01/06/2021 06:02
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
01/06/2021 06:01
Decurso de Prazo para contrarrazões
-
07/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:14:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
07/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:14:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
07/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:14:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
07/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:14:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
27/04/2021 07:10
Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:14:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO Advogado Réu: ELLEN LARISSA
-
27/04/2021 07:09
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
-
26/04/2021 20:14
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
-
26/04/2021 16:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/04/2021 16:30
Certifico que faço os autos conclusos.
-
26/04/2021 16:25
APELAÇÃO.
-
08/04/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2021 19:04:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
08/04/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2021 19:04:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
08/04/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2021 19:04:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
30/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054811-53.2017.8.03.0001 Parte Autora: BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Parte Ré: AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET, GILBERTO ALVES, JOSÉ RICARDO ALVES Advogado(a): ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - 15007PA, GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA - 2708AP, TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - 15546PA Terceiro Interessado: RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Advogado(a): GALLIANO CEI NETO - 2294AAP Sentença: I.
RELATÓRIO.BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, já qualificado nos autos, moveu AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em desfavor de JOSÉ RICARDO ALVES, AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOUMERT, alegando, em síntese, que celebrou contrato de compra e venda de cotas de empreendimento comercial e fundo de comércio, arrendamento de móveis, bens, utensílios e equipamentos, sendo estipulado o pagamento da primeira parcela para o prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Afirma que o requerido não cumpriu sua parte das obrigações e até o momento não efetuou o pagamento de nenhuma parcela acordada e que, inclusive, recebeu informações de que os móveis arrendados não estariam mais no imóvel.Ao final requereu a concessão da tutela provisória satisfativa de urgência em caráter antecedente para obrigar a parte requerida a restituir os bens móveis arrendados, sob pena de multa diária no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e, no mérito, pediu a "b.1) Determinação de pagamento das parcelas vencidas a partir de 29/05/2017, no valor de R$ 6.000,00 por mês, que atualizadas perfazem o valor de R$ 43.401,01; b.2.) Determinação da apresentação dos relatórios de faturamento mensal com o fim de prestação de contas e consequente condenação do Requerido ao pagamento do percentual pactuado com a Requerente, qual seja, 5% (cinco por cento) sobre o lucro líquido mensal do negócio; b.3.) Caso as requeridas não apresentem os Demonstrativos de Rendimentos do Exercício – DRE acima requeridos, requer, sob as penalidades do artigo 400 do CPC/2015, sejam as mesmas condenadas ao pagamento do valor de R$ 7.251,12, quantia estimada devida a este título, conforme fundamentos expostos".Deu à causa o valor de R$ 50.652,13 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) e juntou com a inicial os documentos que entender pertinentes para a comprovação de sua alegação.Indeferido pedido de tutela antecipada à ordem 16.Aditamento da inicial para incluir pedido de tutela inibitória para que seja expedida ordem judicial proibindo a saída dos bens arrendados de dentro do estabelecimento que funciona sob o nome fantasia Companhia Paulista Gourmet, a qual foi requerida por este juízo. (ordens 33 e 35).A requerida CIA PAULISTA apresentou contestação e alegou, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, e mérito pediu a total improcedência dos pedidos iniciais. (ordem 42).Realizada audiência de conciliação, esta restou infrutífera.Citação da requerida AMAPÁ GOURMET LTDA - ME à ordem 52.A parte autora peticionou requerendo a ampliação do posso passivo para incluir o Sr.
GILBERTO ALVES, que se apresenta como gerente do estabelecimento e responsável dos bens, e o julgamento parcial do mérito para que haja a restituição de todos os bens à autora. (ordem 76).Foi incluído novo requerido na demanda (ordem 93).Contestação da requerida AMAPÁ GOUMET LTDA - ME à ordem 100 e a parte autora apresentou réplica à ordem 106.Deferiu-se citação por edital para JOSE RICARDO ALVES a ordem 108, a qual posteriormente foi tornada nula. (ordem 136).O Requerido JOSE RICARDO ALVES juntou habilitação (ordem 161)Após, a autora requereu o julgamento parcial do mérito. (ordem 164)Decisão parcial de mérito proferida [#194] a qual excluiu do polo passivo a empresa Celta Alimentos Ltda – Cia Paulista; tornou válida a citação do réu José Ricardo Alves e determinou a restituição de todos os bens da parte autora que foram objetos do contrato.Manifestação do réu José Ricardo Alves [#197], pugnando pela audiência de conciliação.Decisão de ordem #205 deferindo o pedido do autor para se expedir mandado judicial para cumprimento da decisão parcial de mérito com autorização de força policial e arrombamento, sendo cumprido parcialmente, eis que alguns objetos não foram encontrados no local e outros não foram removidos por apresentarem péssimo estado de conservação, conforme certidão [#207].Manifestação do autor [#211], com deferimento parcial dos pedidos pelo Juízo [#214].Na # 216, foi juntada petição da terceira interessada [Ronize Barros Costa Trajano], afirmando ser a proprietária do imóvel e pedindo a reconsideração da decisão [#214], sendo deferida pelo Juízo [#219].O autor juntou petição [#221] rechaçando as informações da terceira interessada.Nova manifestação da terceira interessada [#240].Nada mais havendo, determinei a conclusão dos autos para julgamento.É o relatório.
Fundamento e decido.II.
FUNDAMENTAÇÃO.Em razão da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré AMAPÁ GOURMET LTDA - ME, ter conteúdo que se confunde com a questão de fundo discutida nestes autos, aplico a teoria da asserção e deixo para decidir o tema quando do julgamento de mérito.Não havendo nulidade ou irregularidades a sanas passo a analisar a outra parte do mérito da demanda, que diz respeito aos valores supostamente devidos pelos réus ao autor, uma vez que o pedido de devolução dos bens que foram objetos de arrendamento já foram decididos por este Juízo, conforme decisão parcial de mérito [#194].Também, não há que se falar em revelia do réu José Ricardo Alves ante a falta defesa técnica, pois nos termos do art. 345, I do CPC: "A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;".
Assim, havendo pluralidade de réus e tendo contestação ofertada, afasta-se a revelia.Pois bem.Cinge-se a controvérsia sobre a inadimplência por parte dos réus em relação ao contrato formulado entre o autor e a ré.Analisando detidamente os autos, verifico que a ré Amapá Gourmet Ltda – ME, é parte responsável apenas no que tanto aos bens móveis [utensílios, móveis, equipamentos, etc.] que estavam no empreendimento, pois usufruiu deles enquanto estava explorando a atividade comercial do ramo de restaurante.
Fato inegável!Tanto é assim, que a decisão parcial de mérito [#194] determinou que as rés, ai inclusa a Amapá Gourmet Ltda – ME a proceder a devolução de todos os bens pertencentes ao autor, mesmo não tendo ela assinado o contrato que se discute nestes autos.Veja-se que sua responsabilidade limita-se apenas aos bens móveis, conforme acima assinalado.
Quanto a sua responsabilidade por eventuais dívidas cobradas pelo autor, é objeto de análise abaixo, pelo que já adianto, não vislumbrei responsabilidade alguma.Conforme se infere dos documentos juntados à inicial, que o autor e o senhor José Ricardo Alves haviam celebrado instrumento particular de Compra e Venda de 95% (noventa e cinco por cento) de Cotas de Empreendimento Comercial e Fundo de Comércio, Arrendamento de Móveis, Bens, Utensílios e Equipamentos, no dia 31/3/ 2017, onde se estipulou que o pagamento da primeira parcela ocorreria no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Extrai-se, ainda, que os sócios [vendedores] se comprometeram "em assinar a transferências das cotas acima mencionadas (95% do capital societário), realizando alteração contratual na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ – JUCAP, inserindo na sociedade o nome do Sr.
MÁRIO AUGUSTO SANTOS VIANA, […] será o sócio administrador e operacional do novo negócio aqui descrito."Assim como na decisão parcial de mérito [#194], esta fundamentação passará pela análise do ônus da prova incumbida a cada parte, nos termos do art. 373, do CPC.O autor afirma que o réu José Ricardo Alves não teria pago nenhuma parcela do contrato pactuado, assim como atribuiu aos demais réus a responsabilidade pela inadimplência, pois aduz que as demais requeridas teriam se aproveitado do empreendimento que funcionava anteriormente denominado Acqua Cantina Italiana.Malgrado o autor ter afirmado que teria cumprido com sua obrigação em transferir suas cotas para a constituição da sociedade limitada "AMAPÁ GOURMET LTDA", composta pelos sócios Mario Augusto Santos Viana e Margareth Manuela de Melo Lobato, não juntou nenhuma prova deste afirmativa.Analisando detidamente cada documento juntado com a inicial, o único que reporta acerca da sociedade de Mário e Margareth é o documento denominado "Declaração de Enquadramento de Microempresa", que não é possível vislumbrar se tratar da mesma empresa autora ou mesmo parte dela.É impossível extrair desse documento que o autor tenha promovida a alteração contratual na JUCAP.Outra situação que não é possível vislumbrar, diz respeito à validade do contrato assinado entre o autor e o primeiro réu.
Aliás, o contrato sequer foi levado a registro junto a Cartório ou mesmo encaminhado à JUCAP para averbação.
Não existem testemunhas.
O que denota ser apenas uma minuta ou um início de tratativas de negócio.Não obstante, o ônus de comprovar o cumprimento da obrigação recai integralmente sobre o autor [provar os fatos constitutivos de seu direito [art. 373, I, do CPC], que afirma, como dito acima, que cumpriu sua parte na obrigação [transferência de cotas] e o réu não teria cumprida com sua parte na obrigação (exceção do contrato não cumprido).Como cediço, a exceção do contrato (exceptio non adimpleti contractus) constitui defesa indireta de mérito e, quando acolhida, implica a improcedência do pedido inicial, pois se refere a uma das espécies de fato impeditivo do direito do autor.Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery ensinam que:"(...) a exceção de contrato não cumprido "é a defesa indireta de mérito (exceção substancial) que o réu pode fazer quando acionado, no processo civil, opondo-se à pretensão do autor.
Constitui uma das espécies de fato impeditivo do direito do autor, que pode ser alegado como preliminar de mérito na contestação (CPC 326).
O autor pode ter, em tese, o direito que pretende haver do réu, mas está impedido, por ora, de fazê-lo, enquanto não cumprir sua parte no contrato bilateral.
Daí ser fato impeditivo (temporariamente) da pretensão do autor. É do réu o ônus de provar os fatos que constituem o mérito da exceção de contrato não cumprido (CPC 333, II).
Nela não se discute o mérito da pretensão do autor.
Ao contrário, o réu excipiente afirma ser devedor e não nega o descumprimento da prestação; apenas não concorda com o fato de o autor estar exigindo a prestação, sem que tenha cumprido sua parte no contrato.
O excipiente pede a procedência da exceção, para que seja autorizado a não adimplir (Serpa Lopes, Exceções nº 26, p. 135)" (in Código Civil Anotado e Legislação Extravagante, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2003, 2ª edição, p. 357).Neste sentido:"APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL.
CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.
DIREITO À CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA.
FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR.
ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO.
EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO.
DEFESA INDIRETA DE MÉRITO.
FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR.
AUSÊNCIA DE PROVA. 1. É regra básica do sistema probatório a de que quem alega um fato deve prová-lo.
Compete ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu a prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC. 2.
Nos contratos bilaterais, caracterizados pela existência de direitos e deveres recíprocos, não é dado a um dos contratantes reclamar a prestação do outro antes de cumprida a sua própria (art. 476, do CC). 3.
A exceção do contrato (exceptio non adimpleti contractus) constitui defesa indireta de mérito, recaindo sobre a parte que a invoca o ônus de comprová-la. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.20.083877-9/001, Relator(a): Des.(a) Cláudia Maia , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/08/2020, publicação da súmula em 20/08/2020)."Logo, não há que se falar em responsabilidade dos réus quanto a eventual pagamento por inadimplência de um contrato que sequer existiu, pelo que deve ser julgada improcedente a inicial no que tange ao pagamento de valores às rés.III.
DISPOSITIVO.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL no que tange aos itens "b.1", "b.2", "b.3" e "c", extinguindo o processo com resolução do mérito [art. 487, I, do CPC].Considerando que o autor logrou êxito com a decisão parcial de mérito [#194], verifico que houve sucumbência recíproca, para arbitrar as verbas sucumbenciais não inclusas naquela decisão.Condeno o autor ao pagamento de custas processuais na proporção de 50% 9cinquenta por cento), bem como em honorários em favor dos patronos dos réus Amapá Gourmet Ltda – ME e Celta Alimentos Ltda - CIA Paulista [pelo reconhecimento de sua ilegitimidade passiva na decisão de ordem 194], no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa [art. 85, §2º, do CPC].Condeno os réus José Ricardo Alves e Amapá Gourmet Ltda – ME ao pagamento das custas processuais restantes [50%], bem como ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono do autor que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa [art. 85, §2º do CPC].Registro eletrônico.Publique-se.Intimem-se. -
29/03/2021 19:19
Registrado pelo DJE Nº 000054/2021
-
29/03/2021 10:09
Sentença (28/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021
-
29/03/2021 10:09
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2021 19:04:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WI
-
28/03/2021 19:04
Em Atos do Juiz.
-
09/02/2021 23:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/02/2021 23:21
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
-
09/02/2021 21:21
Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.
-
09/02/2021 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/02/2021 10:02
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 246.
-
08/02/2021 20:57
MANIFESTACAO
-
19/12/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 20:12:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
09/12/2020 20:26
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 20:12:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
09/12/2020 20:12
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição do terceiro de ordem 240, no prazo de 10 dias.
-
09/12/2020 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/12/2020 11:51
Certifico que encaminho os autos conclusos.
-
08/12/2020 10:19
Manifestação - Terceiro Interessado
-
04/12/2020 08:44
Certifico que o prazo para manifestação do TERCEIRO INTERESSADO exaure dia 14/12/20, eis que suspendeu-se a partir do dia 30/10/2020 por força das sucessivas Portarias do TJAP, que suspenderam os prazos processuais em decorrência da ausência do fornecimen
-
02/12/2020 12:08
Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a recontagem do prazo, eis que ainda não houve o decurso de prazo, nos termos da Portaria 62034/2020. Torno nula a certidão de ordem 234. Cumpra-se.
-
02/12/2020 07:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
02/12/2020 07:32
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
01/12/2020 12:03
Manifestação - terceiro interessado.
-
01/12/2020 09:02
Decurso de Prazo (M.O 231).
-
24/11/2020 10:11
Remessa Cancelada
-
18/11/2020 14:06
Certifico que aguardo recebimento por remessa/avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
-
19/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 13:08:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Terceiro Interessado).
-
09/10/2020 09:45
Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 13:08:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: GALLIANO CEI NETO
-
08/10/2020 13:08
Em Atos do Juiz. Defiro habilitação de terceiro interessado RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, conforme requerido na petição de ordem 215, representada por sua advogado sr.Galliano Cei Neto, OAB/AP 2294-A. Intime esta para, no prazo de 15 (quinze) dias, se man
-
02/10/2020 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
02/10/2020 08:15
Decurso de Prazo
-
10/09/2020 10:30
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
-
10/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 16:53:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
10/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 16:53:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO (Advogado Réu).
-
10/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 16:53:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
-
10/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 16:53:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
08/09/2020 21:20
Manifestação quanto à intervenção de terceiros
-
31/08/2020 17:39
Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 16:53:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: TADEU WILSON DA COSTA
-
31/08/2020 16:53
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o a petição de ordem 216, que trouxe novos fatos ao caderno processual ao alegar que a retirada dos bens anteriormente mencionados trariam prejuízos à estrutura do seu imóvel, REVOGO A DECISÃO DE ORDEM 214.Intimem-se as par
-
31/08/2020 08:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
31/08/2020 08:04
Conclusos
-
30/08/2020 16:57
Pedido de reconsideração
-
28/08/2020 12:36
Manifestação - Pedido de Habilitação.
-
28/08/2020 11:26
Em Atos do Juiz. A parte autora requer expedição de mandado judicial para endereço da residência do Sr. João Trajano e seu irmão, sob a alegação de que nesses locais estariam guardados os bens. No entanto, não traz aos autos provas de tais alegações, send
-
27/08/2020 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
27/08/2020 12:04
Certifico a finalização de movimentos já exauridos.
-
26/08/2020 21:31
MANIFESTAÇÃO QUANTO À RESTITUIÇÃO DO BENS
-
06/08/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 16:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
27/07/2020 16:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 16:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
27/07/2020 16:17
Nos termos da Portaria nº 001-2017, promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito.
-
22/07/2020 22:56
Mandado
-
30/06/2020 08:33
MANDADO JUDICIAL para - AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOURMET - emitido(a) em 30/06/2020
-
28/06/2020 21:23
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado para restituição dos bens da parte autora que foram objeto do contrato de arrendamento objeto desta lide (inventário juntado com a petição inicial).AUTORIZO dois oficiais de Justiça a cumprirem o mandado, arrombando o cô
-
24/06/2020 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
24/06/2020 10:42
Requerendo expedição de Mandado em caráter de urgência
-
23/06/2020 16:10
Em Atos do Juiz. Considerando a petição de ordem 197, na qual o requerido informa possibilidade de acordo, designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
-
22/06/2020 14:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
22/06/2020 14:40
Decurso de Prazo
-
31/05/2020 15:30
Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso de prazo dos demais demandados.Após, voltem os autos conclusos.
-
29/05/2020 13:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
29/05/2020 13:59
MANIFESTAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.
-
29/05/2020 13:54
MANIFESTAÇÃO SOBRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.
-
29/05/2020 13:45
MANIFESTAÇÃO SOBRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.
-
12/05/2020 09:09
Em Atos do Juiz. BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, já qualificado nos autos, moveu AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em desfavor de JOSÉ RICARDO ALVES, AMAPÁ GOURMET LTDA – ME, COMPANHIA PAULISTA GOUMERT, alegando, em síntese, q
-
10/05/2020 19:17
Faço juntada a estes autos de Ofício expedido no processo nº 0001797-91.2015.5.08.0210 (7ª VT de Macapá AP), referente ao presente feito.
-
05/05/2020 11:28
Juntando anexos a Petição anterior
-
05/05/2020 11:25
Requerendo providências ao Juízo
-
27/04/2020 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
27/04/2020 09:11
Faço juntada a estes autos de Ofício expedido no processo nº 0001797-91.2015.5.08.0210 (7ª VT de Macapá AP), referente ao presente feito.
-
27/04/2020 09:03
Faço juntada a estes autos de Ofício expedido no processo nº 0001797-91.2015.5.08.0210 (7ª VT de Macapá AP), referente ao presente feito.
-
22/04/2020 15:05
renúncia de poderes
-
20/04/2020 13:38
Faço juntada a estes autos de Ofício expedido no processo nº 0001797-91.2015.5.08.0210 (7ª VT de Macapá AP), referente ao presente feito.
-
14/03/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 11:17:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
04/03/2020 08:52
Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 11:17:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
03/03/2020 11:17
Em Atos do Juiz. A parte autora alega à ordem 181 que já houve “citação válida e inquestionável de todos os requeridos” e reiterou o pedido de julgamento parcial do mérito. Ocorre que da simples análise do andamento processual percebe-se está equivocad
-
02/03/2020 14:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
02/03/2020 14:35
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DE EVENTO 180
-
02/03/2020 09:35
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para conferir-lhe regularidade. Requer a parte autora o pedido de julgamento parcial do mérito a fim de que haja a restituição de todos os bens arrendados a requerida. No entanto, da análise do andamento processua
-
13/02/2020 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/02/2020 08:44
Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.
-
12/02/2020 20:13
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
-
17/01/2020 17:55
, na pessoa do Sr. GILBERTO AUGUSTO ALVES. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA 02, CASA 12, QUADRA 02 - RESIDENCIAL MÔNACO - PEDRINHAS. Arquivado na Central de Mandados na
-
07/01/2020 14:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMAPÁ GOURMET LTDA – ME - emitido(a) em 07/01/2020
-
07/01/2020 11:34
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3537194.
-
12/12/2019 13:32
Nos termos da Portaria 67/2019, de 29.11.2019, deixo de expedir o mandado em razão da suspensão dos prazos para cumprimento, devendo ser cumpridos somente os urgentes.
-
11/12/2019 12:13
Em Atos do Juiz. Informa o advogado da parte requerida Amapá Gourmet Ltda - ME que renunciou aos poderes que lhe conforam conferidos pelo requerido por instrumento procuratório, requerendo sua imediata exclusão do sistema. Não juntou com a renúncia compr
-
24/11/2019 21:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
24/11/2019 21:35
MANIFESTAÇÃO E REITERANDO JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO
-
14/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 11:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
04/11/2019 08:57
Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 11:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
30/10/2019 11:24
Em Atos do Juiz. Informa o advogado da parte requerida Amapá Gourmet Ltda - ME que renunciou aos poderes que lhe conforam conferidos pelo requerido por instrumento procuratório, requerendo sua imediata exclusão do sistema. Não juntou com a renúncia compr
-
30/10/2019 10:43
Manifestação de Advogados da parte. Renúncia expressa e coletiva aos poderes outorgados nos autos. Pedido de imediata inabilitação.
-
21/10/2019 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
21/10/2019 12:40
Requerendo julgamento parcial do mérito
-
15/10/2019 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
15/10/2019 09:19
Decurso de Prazo
-
11/10/2019 20:09
PETIÇÃO JUNTANDO PROCURAÇÃO E REQUERENDO HABILITAÇÃO NO PROCESSO
-
29/09/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 10:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
19/09/2019 10:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 10:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
19/09/2019 10:16
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a pesquisa SIEL, requerendo o que entender de direito.
-
19/09/2019 10:15
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.
-
16/09/2019 11:58
Certifico que encaminho os autos para que promova-se consulta no SIEL, com a finalidade de encontrar o endereço atual do requerido JOSÉ RICARDO ALVES, conforme informações de ordem nº153.
-
16/09/2019 09:32
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta no SIEL, com a finalidade de encontrar o endereço atual do requerido JOSÉ RICARDO ALVES, conforme informações de ordem nº153.
-
12/09/2019 12:13
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD
-
09/09/2019 15:29
Protocolo Nº 16629102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE DADOS
-
09/09/2019 15:27
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 13:38:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
09/09/2019 13:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 13:38:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
09/09/2019 13:38
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, informando os dados da parte ré (nome da mãe ou data de nascimento), eis que tais dados são indispensáveis à realização da consulta ao SIEL.
-
05/09/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 11:11:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
03/09/2019 19:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
03/09/2019 19:54
Protocolo Nº 16592222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PROVIDENCIAS AO JUÍZO
-
26/08/2019 11:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 11:11:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
26/08/2019 11:11
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para manifestação do evento 144, no prazo de 10 (dez) dias.
-
23/08/2019 11:22
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD
-
23/08/2019 10:13
Promova-se consulta nos sistemas SIEL, com a finalidade de encontrar o endereço atual do requerido JOSÉ RICARDO ALVES.
-
23/08/2019 10:12
Promova-se consulta nos sistemas INFOJUD, com a finalidade de encontrar o endereço atual do requerido JOSÉ RICARDO ALVES.
-
21/08/2019 21:20
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta nos sistemas INFOJUD e SIEL, com a finalidade de encontrar o endereço atual do requerido JOSÉ RICARDO ALVES.
-
07/08/2019 19:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
07/08/2019 19:30
Protocolo Nº 16400272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo providencias ao Juízo
-
27/07/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 17:51:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
17/07/2019 12:02
Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 17:51:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
15/07/2019 17:51
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. A citação por edital é viável quando o autor esgotar as tentativas de localização do réu, o que não foi o caso dos autos. Colhe-se da petição inicial que foi indicado um
-
01/07/2019 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
01/07/2019 10:00
Concluso - ordem nº 132 - Movimento 133 Salvo indevidamente.
-
01/07/2019 09:59
Concluso – ordem nº 132
-
01/07/2019 09:59
Inicialmente certifico. A contestação juntada no evento de nº 127, possui questão preliminar, dessa forma, deixo, por ordem, de intimar as partes para informarem outras provas que pretendam produzir, promovendo, por essas razões, os autos para deliberaç
-
27/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 11:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
26/06/2019 20:53
Protocolo Nº 16126802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA A CONTESTACAO
-
17/06/2019 11:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 11:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
17/06/2019 11:10
Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte Demandante a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada pela Requerida.
-
13/06/2019 14:41
Protocolo Nº 16051142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - curadoria especial (DPE/AP)
-
27/05/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 08:15:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
-
17/05/2019 08:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 08:15:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
-
17/05/2019 08:15
Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.
-
17/05/2019 08:14
Decurso de Prazo
-
12/04/2019 12:41
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 113.
-
10/04/2019 12:14
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do edital. Após, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para manifestar-se nos autos como Curador Especial. Cumpra-se.
-
12/03/2019 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
12/03/2019 10:11
Protocolo Nº 15455664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiterando pedidos de petições anteriores
-
26/02/2019 12:36
Certifico que aguarda-se prazo da parte ré (MO 113).
-
22/02/2019 11:44
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Curadoria de Ausentes. Intime-se.
-
08/02/2019 11:55
Conclusão
-
08/02/2019 11:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
08/02/2019 11:55
Protocolo Nº 15255556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL
-
08/02/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 06/02/2019 10:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2019 em 08/02/2019.
-
07/02/2019 14:41
Registrado pelo DJE Nº 000026/2019
-
07/02/2019 09:59
Edital (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2019
-
06/02/2019 10:10
EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - JOSÉ RICARDO ALVES - emitido(a) em 06/02/2019
-
06/02/2019 09:43
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar edital.
-
05/02/2019 07:33
Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação em nome do requerido JOSE RICARDO ALVES. Prazo de 30 dias. Publicação pela parte autora, devendo comunicar o Juízo. Intime-se. Cumpra-se.
-
19/12/2018 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
19/12/2018 11:10
Protocolo Nº 15053613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO
-
11/12/2018 17:51
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 16:54:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
11/12/2018 17:51
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 16:54:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
10/12/2018 10:57
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2018 16:54:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER
-
07/12/2018 16:54
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 15 dias.
-
06/12/2018 09:06
Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS, visto que os autos se encontram conclusos no mov. de nº98.
-
04/12/2018 22:48
Protocolo Nº 14946108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação.
-
27/11/2018 09:54
Faço juntada a estes autos do ofício nº 1932/2018 - Câmara Única, através do qual informa que o Agravo de Instrumento nº 0000169-02.2018.8.03.0000, transitou em julgado e foi arquivado.
-
21/11/2018 18:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
21/11/2018 18:06
Protocolo Nº 14864124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo notificação por Edital e julgamento parcial do mérito
-
07/11/2018 20:15
Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciamos na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 2408, Bairro de Santa Rita e, aí estando, em razão do horário, pois ali estive em diversos oportunidades, em dias distintos e em horário
-
05/11/2018 15:53
Faço juntada a estes autos do ofício nº 1690/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000169-02.2018.8.03.0000.
-
29/10/2018 12:36
Certifico que foi desentranhada a petição de ordem 89
-
24/10/2018 13:45
Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a exclusão da petição de ordem 89, porque estranha ao processo. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Cumpra-se.
-
24/10/2018 09:03
Protocolo Nº 14695825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo desconsideração de petição evento 89
-
22/10/2018 19:22
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: CONJUNTO RESIDENCIAL MÔNACO - RUA 02, QUADRA 03 , 12 - RODOVIA J. K. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
-
19/10/2018 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
19/10/2018 16:07
Protocolo Nº 14670947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação
-
19/10/2018 12:18
Certifico que os autos aguardam por mais 15 dias devolução do AR.
-
19/10/2018 12:18
Certifico que os autos aguardam por mais 15 dias cumprimento do mandado.
-
08/10/2018 09:27
Certidão de finalização de ato.
-
28/09/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).
-
28/09/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).
-
20/09/2018 17:48
Protocolo Nº 14482936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB/PA 12.915
-
18/09/2018 10:40
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER Advogado Réu: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS
-
18/09/2018 10:26
CARTA DE CITAÇÃO para - JOSÉ RICARDO ALVES - emitido(a) em 18/09/2018
-
18/09/2018 10:23
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GILBERTO ALVES - emitido(a) em 18/09/2018
-
18/09/2018 10:19
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AMAPÁ GOURMET LTDA – ME - emitido(a) em 18/09/2018
-
18/09/2018 10:07
NOME PARTE: GILBERTO ALVES - Parte Ré
-
12/09/2018 13:02
Em Atos do Juiz. Complementando a decisão de ordem 76, passo a analisar o pedido de inclusão no polo passivo da lide do Sr. Gilberto Alves. Verifico que não houve ainda a citação dos requeridos, assim poderá a parte autora modificar seu pedido. Diante d
-
11/09/2018 10:35
Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não houve a regular citação dos requeridos, somente a requerida Companhia Paulista Gourmet, apresentou contestação, estando devidamente representada. Assim, proceda-se a citação dos requeridos AMAPA GOURMET LTDA, obser
-
23/08/2018 20:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
23/08/2018 20:30
Protocolo Nº 14322195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo julgamento parcial do mérito e ampliação do polo passivo
-
23/08/2018 20:28
Protocolo Nº 14322194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo julgamento parcial do mérito e ampliação do polo passivo
-
14/08/2018 11:34
CNos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
-
14/08/2018 11:34
Decurso de Prazo
-
23/07/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 13:07:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO (Advogado Autor).
-
13/07/2018 13:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 13:07:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO
-
13/07/2018 13:07
Nos termos da Portaria 001/2017 e em cumprimento ao que foi determinado no evento 67, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre o documento juntado no evento 67 .
-
13/07/2018 13:02
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça atestando a veracidade das fotografias juntadas pela parte ré.
-
26/06/2018 08:59
Ofício Nº: 000375/2018 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - Coordenadora ) - emitido(a) em 26/06/2018
-
26/06/2018 08:54
Decorreu o prazo para resposta do ofício expedido no evento 24
-
24/05/2018 13:14
Ofício Nº: 000269/2018 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2018
-
24/05/2018 11:59
Ofício expedido.
-
22/05/2018 16:20
Em Atos do Juiz. Defiro Notifique-se o Sr. Oficial de Justiça Marcos Celso Armaral Alves para que preste esclarecimentos com relação a petição da parte autora de ordem nº 54/60, no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos suas informações. Com as nova
-
04/05/2018 11:57
autos do processo conclusos.
-
02/05/2018 16:43
Protocolo Nº 13640341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO FOTOGRAFIAS - ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/05/2018 16:41
Protocolo Nº 13640335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO FOTOGRAFIAS - ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/05/2018 16:39
Protocolo Nº 13640331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO FOTOGRAFIAS - ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/05/2018 16:37
Protocolo Nº 13640318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO FOTOGRAFIAS - ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/05/2018 16:34
Protocolo Nº 13640312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO FOTOGRAFIA - ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/05/2018 16:32
Protocolo Nº 13640305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando fotografias - acompanhamento de diligência
-
02/05/2018 16:28
Protocolo Nº 13640297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestando informações ao Juízo e juntando fotografias
-
25/04/2018 12:25
Mantenho os autos conclusos.
-
24/04/2018 17:11
Às 23:56 horas, recebeu a contrafé, inicial, decisão e exarou seu ciente no anverso do mandado o RL GILBERTO ALVES. Decisão cumprida, conforme documentos em anexo. Em face do arquivo comportar somente 2 GB, foi anexado 1/3 dos bens localizados e fotogra
-
23/04/2018 23:14
em face da medida liminar ter sido cumprida no processo 0054811-53.2017.8.030001, controle 2973229. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74
-
29/03/2018 18:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
29/03/2018 18:55
Protocolo Nº 13455516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicando novo endereço do 1º Requerido
-
23/03/2018 11:19
Ficam os autos aguardando cumprimento do mandado expedido a ordem 47.
-
23/03/2018 10:32
CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - AMAPÁ GOURMET LTDA – ME - emitido(a) em 23/03/2018
-
22/03/2018 11:26
Em audiência
-
22/03/2018 11:26
Conciliação realizada em 22/03/2018 às '11:26'h
-
21/03/2018 19:53
Protocolo Nº 13416677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Substabelecimento e Carta de Preposição
-
21/03/2018 19:31
já que nas vezes em que diligenciei ao endereço declinado na ordem, em dias e horários diferentes, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Informo que emiti, por duas vezes, notificação a parte ré, mas tais expedientes não foram atendidos. Diante
-
21/03/2018 18:24
Protocolo Nº 13416490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CELTA ALIMENTOS
-
21/03/2018 07:18
MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA PAULISTA GOURMET - emitido(a) em 20/03/2018
-
20/03/2018 12:24
Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado para cumprimento da decisão (ordem 35), devendo constar a informação de que o oficial de justiça responsável pela diligência deverá cumprí-la após as 19 horas entre a 3a.feira e o domingo, eis que o horário de funci
-
14/03/2018 00:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
-
14/03/2018 00:54
Protocolo Nº 13373487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando horário de funcionamento da Requerida
-
13/03/2018 20:23
às 14:30h, dirigi-me ao endereço constante no mandado e encontrei o imóvel totalmente fechado. No ato do cumprimento do mandado verifiquei que faltou constar uma relação de inventário que deveria acompanhar o mandado. Diante do exposto devolvo o mandado
-
12/03/2018 08:51
MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA PAULISTA GOURMET - emitido(a) em 12/03/2018
-
09/03/2018 15:18
Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da inicial. Pretende a parte autora que este Juízo adote providências no sentido de não permitir que as demandadas pratiquem atos de retirada dos bens que foram arrendados a elas, no dia 31/3/17, com a assinatura do
-
20/02/2018 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
20/02/2018 11:37
Protocolo Nº 13251430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO A PETICAO INICIAL
-
15/02/2018 07:46
Em Atos do Juiz. Considerando que o Desembargador Manoel Brito, relator do Agravo de Instrumento nº 0000169-02.2018.8.03.0000, indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal, aguarde-se a audiência conciliação designada para o dia 22/03/2018, às 11h
-
10/02/2018 02:45
Intimação (Audiência conciliação designada. 22/03/2018 às 11:00:00 na data: 31/01/2018 11:13:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO (Advogado Autor).
-
09/02/2018 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/02/2018 13:35
Faço juntada virtual a estes autos das informações do agravo n. 0000169-02.2018.8.03.0000
-
01/02/2018 08:09
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA PAULISTA GOURMET - emitido(a) em 31/01/2018
-
01/02/2018 08:09
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ RICARDO ALVES - emitido(a) em 31/01/2018
-
01/02/2018 07:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMAPÁ GOURMET LTDA – ME - emitido(a) em 31/01/2018
-
31/01/2018 11:13
Notificação (Audiência conciliação designada. 22/03/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO
-
31/01/2018 11:13
Conciliação agendada para 22/03/2018 às 11:00h
-
30/01/2018 16:18
Em Atos do Juiz. Não havendo pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, agende-se a audiência de conciliação.
-
29/01/2018 20:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
29/01/2018 20:11
Protocolo Nº 13153204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando comprovante de interposição de Agravo de Instrumento
-
29/01/2018 11:27
Certifico que nesta data houve intimação positiva, via Escritório Digital de JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO - Advogada do Autor, da decisão proferida em 19/12/2017, que não Concedeu a Antecipação de tutela.
-
29/01/2018 11:23
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/12/2017 08:42:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO (Advogado Autor).
-
29/01/2018 11:20
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/12/2017 08:42:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE SOUZA DE ARAÚJO
-
20/12/2017 10:59
Certiifico que os autos aguardam agendamento de audiência de conciliação, conforme movimento de ordem 16.
-
19/12/2017 08:42
Em Atos do Juiz. BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, por advogado constituído, ingressou com a presente “AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” contra JOSÉ RICARDO ALVES, AMAPÁ GOURMET LTDA – ME (COMPANHIA PAULISTA GOURMET em MACAPÁ)
-
14/12/2017 15:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
14/12/2017 15:52
Protocolo Nº 13018544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ANÁLISE DE TUTELA DE URGÊNCIA.
-
14/12/2017 11:35
Em Atos do Juiz. Em atenta análise aos autos, verifica-se que a parte autora não formulou pedido de concessão da gratuidade de justiça, muito menos juntou o comprovante de pagamento das custas processuais. Sendo assim, intime-se a empresa autora para reco
-
04/12/2017 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
04/12/2017 07:47
Tombo em 04/12/2017.
-
01/12/2017 14:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
01/12/2017 14:40
Protocolo Nº 12951825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:35
Protocolo Nº 12951790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:32
Protocolo Nº 12951772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:28
Protocolo Nº 12951750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:26
Protocolo Nº 12951729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:23
Protocolo Nº 12951597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:20
Protocolo Nº 12951578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 14:18
Protocolo Nº 12951562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS
-
01/12/2017 13:11
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1216543 - Protocolado(a) em 01-12-2017 às 11:37
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035499-91.2017.8.03.0001
Estado do Amapa
Aco Macapa LTDA
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/08/2017 00:00
Processo nº 0000801-82.2019.8.03.0003
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Sindicato das Empresas de Transporte de ...
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/06/2019 00:00
Processo nº 0039575-56.2020.8.03.0001
Jorge Brito dos Santos
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Carlos Alberto Alves Gomes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/12/2020 00:00
Processo nº 0000095-47.2020.8.03.0009
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Elijaneso da Silva Pereira
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/01/2020 00:00
Processo nº 0004576-80.2020.8.03.0000
Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da C...
Advogado: Nicole Vasconcelos Lima
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/10/2020 00:00