26/08/2025 15:20

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061881-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: ANDERSON LOPES DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
25/08/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:20

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:29

Transitado em Julgado em 11/04/2025
24/04/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON LOPES DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:34

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 08:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/12/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 09:00

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)
29/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/11/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6027761-66.2025.8.03.0001

Telma Rute Franklin da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Gualberto Pinto Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0000955-38.2021.8.03.0001

Wagner Almeida de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Nelson Fernando Costa Goncalves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6042440-71.2025.8.03.0001

Name Ensino de Idiomas LTDA

Juliana Pinto de Vasconcelos

Advogado: Ludimila Alves Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 6029099-75.2025.8.03.0001

Antonio Carlos Dantas Tiburcio

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 6005858-72.2025.8.03.0001

Marilene Sousa da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2025 11:39

Exibir Processo