26/08/2025 15:15

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6039653-06.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ZILMA BRITO DA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO DEFIRO dilação de prazo para parte Autora até 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 23 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 08:10

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:32

Recebidos os autos
01/08/2025 08:32

Juntada de decisão
29/04/2025 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/03/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 11:37

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/01/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 06:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 07:43

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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