TJAP - 0020578-54.2022.8.03.0001
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 07:48
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 07:48
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 07:48
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
17/04/2024 00:03
Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 16/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/03/2024 10:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2024 08:21
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 14:33
Juntada de Embargos de declaração
-
20/03/2024 14:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/03/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/03/2024 10:17
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
15/03/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 16:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0
-
15/03/2024 16:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0
-
11/02/2023 17:23
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/02/2023 17:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2022 01:00
Publicado DECISAO em 20/05/2022.
-
20/05/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0020578-54.2022.8.03.0001 Parte Autora: BENONES BRITO DOS SANTOS Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá, com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de demandas que ingressaram no Judiciário amapaense com este tema, houve instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, no qual houve decisão pela sua admissão em 16/02/2022, restando determinado a suspensão dos processos com matérias afetadas.Nesse sentido, determino a suspensão deste processo pelo prazo de 300 (trezentos) dias, nos termos do art. 313, §4º, do CPC.
Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.Diligências, como de praxe. -
19/05/2022 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 12:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/05/2022 13:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
-
16/05/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 12:51
Processo Autuado
-
14/05/2022 08:59
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000515-09.2021.8.03.0012
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Domingos da Silva Nunes
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/08/2021 00:00
Processo nº 0012321-40.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Joao Paulo Belfort Siqueira
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2022 00:00
Processo nº 0003127-92.2017.8.03.0000
Alax Bruno Nogueira da Silva
Estado do Amapa
Advogado: Narson de SA Galeno
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/12/2017 00:00
Processo nº 0037854-06.2019.8.03.0001
Daniela Barbosa da Silva
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Marilia Perez de Lima Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/08/2019 00:00
Processo nº 0000379-84.2022.8.03.0009
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Carlos Alberto Mendonca de Araujo
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/02/2022 00:00