TJAP - 6043118-23.2024.8.03.0001

01/08/2025 12:22

Baixa Definitiva

01/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/08/2025 00:30

Juntada de Certidão

01/08/2025 00:30

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025 00:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025 00:30

Decorrido prazo de EDILEUMA DOS SANTOS GOMES em 30/07/2025 23:59.

10/07/2025 11:54

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e provido em parte

10/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.

09/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2025 08:43

Conclusos para julgamento

22/04/2025 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2025 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2025 12:08

Recebidos os autos

09/04/2025 12:08

Distribuído por sorteio