03/09/2025 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6020000-52.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: EDIVALDO TAVARES DA COSTA Réu: ATACADAO S.A. e outros DESPACHO EXCLUA-SE o nome de ATACADÃO S.A. do polo passivo da ação, conforme determinado no ID 17171591.

Em seguida, intime-se o Requerido BANCO CSF S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o Acórdão (ID 22307374) espontaneamente, pagando os honorários de sucumbência no valor de R$ 267,78 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme cálculos no ID 22858154, sob pena de prosseguimento do feito em execução, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Após, proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado BANCO CSF S/A, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 294,55 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), conforme valor no ID 22858154, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se o Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Macapá, 2 de setembro de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
02/09/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:23

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 04:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6020000-52.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: EDIVALDO TAVARES DA COSTA Réu: ATACADAO S.A. e outros DESPACHO Dê-se ciência às partes, por seus Advogados, do retorno dos autos a este Juízo, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Macapá, 18 de agosto de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
18/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 20:09

Conclusos para despacho
15/08/2025 06:41

Recebidos os autos
15/08/2025 06:41

Juntada de decisão
28/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 21:19

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 00:13

Decorrido prazo de VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 23:20

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 06:15

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
22/11/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/10/2024 20:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 20:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
22/10/2024 20:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/10/2024 20:32

Expedição de Termo de Audiência.
21/10/2024 16:00

Recebidos os autos.
21/10/2024 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - TRIBUNA EMPRESARIAL
21/10/2024 03:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 06:35

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
08/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 21:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:38

Decorrido prazo de EDIVALDO TAVARES DA COSTA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 08:24

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 04:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 08:18

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/11/2023 11:54

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2023 07:45

Juntada de Apelação
04/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:49

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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