STJ - 0055291-60.2019.8.03.0001

05/02/2024 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024 15:31

Transitado em Julgado em 05/02/2024

25/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 884407/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884407 - EDcl no AgInt no AREsp 2283805 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2283805/AP

10/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2283805/AP

15/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para GILCELENE DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO COSTA apresentar resposta à petição n. 884407/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884407/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884407/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884407/2023

05/09/2023 15:15

Protocolizada Petição 884407/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 463020/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463020 - AgInt no AREsp 2283805 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463020/2023 - AgInt no AREsp 2283805/AP

03/07/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463020/2023 - AgInt no AREsp 2283805/AP

19/06/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

13/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para GILCELENE DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO COSTA apresentar resposta à petição n. 463020/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463020/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463020/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463020/2023

18/05/2023 15:57

Protocolizada Petição 463020/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ