21/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0055291-60.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GILCELENE DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para viabilizar o prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para que junte aos autos as as fichas financeiras referentes ao período de março de 2019 a abril de 2023, conforme requerido pela Contadoria (ID 18315180), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 12:20

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:57

Decorrido prazo de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:37

Publicado Intimação em 10/07/2025.
24/07/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
22/07/2025 12:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
23/06/2025 01:16

Decorrido prazo de GILCELENE DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO COSTA em 13/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:59

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
21/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
06/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/04/2025 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 08:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:24

Decorrido prazo de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/07/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:03

Conclusos para decisão.
21/06/2024 09:03

Recebidos os autos
08/07/2022 12:29

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
06/07/2022 12:36

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2022 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 10:54

Conclusos para decisão.
01/06/2022 10:54

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2022 22:51

Juntada de Petição (outras)
26/05/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 11:34

Conclusos para decisão.
27/04/2022 11:34

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2022 21:47

Juntada de Contra-razões
20/04/2022 12:07

Juntada de Petição (outras)
20/04/2022 09:07

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2022 09:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
11/04/2022 12:24

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 12:24

Decorrido prazo de PARTES
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2022 09:57

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 08:02

Conclusos para julgamento.
24/01/2022 08:02

Ocorrência Processual Certificada
21/01/2022 11:18

Juntada de Apelação
26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 26/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/12/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 09:44

Juntada de Embargos de declaração
28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/11/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/11/2021 às 09:01:47 para DECISÃO
19/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2021 11:33

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 08:13

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 12:10

Conclusos para julgamento.
23/09/2021 12:10

Ocorrência Processual Certificada
20/09/2021 00:41

Outras Decisões
03/09/2021 10:28

Conclusos para decisão.
03/09/2021 10:28

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2021 10:56

Juntada de Petição (outras)
26/08/2021 10:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ
12/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 12/08/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
03/08/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/08/2021 às 08:50:07 para DECISÃO
02/08/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 23:44

Outras Decisões
14/07/2021 11:33

Conclusos para decisão.
14/07/2021 11:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/07/2021 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/07/2021 às 09:04:17 para DECISÃO
05/07/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 01:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 18:14

Conclusos para decisão.
15/06/2021 18:14

Ocorrência Processual Certificada
14/06/2021 11:12

Juntada de Petição (outras)
11/06/2021 19:00

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2021 11:42

Juntada de Petição (outras)
31/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/05/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2021 às 08:34:01 para DECISÃO
21/05/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:41

Outras Decisões
04/05/2021 09:10

Conclusos para decisão.
04/05/2021 09:10

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 19:41

Juntada de Petição (outras)
03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 03/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/03/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 10:39

Outras Decisões
09/03/2021 10:23

Conclusos para decisão.
09/03/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021 22:24

Juntada de Petição (outras)
04/03/2021 08:49

Ocorrência Processual Certificada
03/03/2021 22:21

Juntada de Petição (outras)
22/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
12/02/2021 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/02/2021 às 08:31:14 para Rotinas processuais
12/02/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 21:19

Juntada de Réplica
26/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 26/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/12/2020 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 22:09

Juntada de Contestação
07/10/2020 08:36

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2020 às 08:36:19 para Rotinas processuais
06/10/2020 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 09:02

Indeferimento
21/09/2020 09:44

Conclusos para decisão.
21/09/2020 09:44

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2020 15:44

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 07:48

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2020 às 07:48:25 para DECISÃO
04/09/2020 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2020 12:27

Outras Decisões
19/08/2020 09:59

Conclusos para decisão.
19/08/2020 09:59

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 18:10

Juntada de Petição (outras)
14/07/2020 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
26/06/2020 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 08:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/06/2020 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/05/2020 21:49

Conclusos para decisão.
11/05/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 10/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
31/01/2020 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 02:38

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2019 12:19

Conclusos para decisão.
23/12/2019 12:19

Juntada de Petição (outras)
23/12/2019 12:04

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS em 19/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
09/12/2019 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:37

Conclusos para analisar petição inicial.
05/12/2019 13:37

Processo Autuado
04/12/2019 20:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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