28/08/2025 21:20

Conclusos para decisão
27/08/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6008076-07.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA ALDAISE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, Intimar a parte Exequente para apresentar os seus dados bancários para fins de expedição de Ofício Requisitório.

Prazo de 5 dias.

Santana/AP, 21 de agosto de 2025.

VALDES PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria
21/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2025 22:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 05:43

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
03/07/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
03/07/2025 08:55

Conta Atualizada
02/07/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/07/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de FABIOLA PEREIRA SILVA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 24/03/2025
23/03/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA ALDAISE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2025 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 07:58

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/12/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 20:05

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
11/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
10/11/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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