29/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0006852-47.2021.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MERIA DAS MERCES DIAS/Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA APELADO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA/Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO, LUCAS LIMA RODRIGUES, THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO, PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU DECISÃO O Desembargador CARLOS TORK se declarou impedido de atuar no feito, nos termos do art. 144, III, do CPC, e os arts. 377 e seguintes do RITJAP, após ter participado do julgamento da apelação na qualidade de vogal.

Assim, em atenção do art. 933 do CPC, manifestem-se as partes.

Intime-se.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
18/08/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 07:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/08/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:04

Determinada a distribuição do feito
17/06/2025 07:29

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/06/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 22:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 22:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:22

Declarado impedimento por Des. Carlos Tork
09/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/06/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MERIA DAS MERCES DIAS em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 12:34

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2025 18:14

Conhecido o recurso de MERIA DAS MERCES DIAS - CPF: *09.***.*53-49 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/11/2024 07:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:47

Determinação de redistribuição por prevenção
26/10/2024 22:14

Conclusos para decisão
26/10/2024 22:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:54

Recebidos os autos
25/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:51

Recebidos os autos
25/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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