05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021010-39.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: JOSE ASSIS MARTINS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Ato praticado com base na Portaria nº 001/2023-4ª VC/MCP INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a Impugnação de Cumprimento de Sentença juntada no id 23050132.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) WALMIR GOMES PEREIRA Técnico Judiciário
04/09/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2025 10:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09.

Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 171.949,37, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo de 15 dias.

Nome do Servidor Matrícula do Servidor
16/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 19:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/08/2025 10:58

Processo Desarquivado
08/08/2025 14:30

Deferido sem Custas Judiciais
23/07/2025 14:29

Juntada de Pedido de Desarquivamento
08/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:31

Determinado o arquivamento
30/06/2025 10:14

Conclusos para despacho.
30/06/2025 10:14

Recebidos os autos
30/04/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 11:50

Juntada de Contra-razões
26/04/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 23:41

Juntada de Contra-razões
19/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:11

Conclusos para decisão.
02/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:52

Juntada de Apelação
25/03/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 07:41

Conclusos para despacho.
25/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:58

Juntada de Apelação
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 16:27

Conclusos para julgamento.
31/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 07:54

Conclusos para decisão.
18/12/2023 07:54

Expedição de Certidão.
16/12/2023 11:13

Conclusos para despacho.
16/12/2023 11:13

Recebidos os autos
15/12/2023 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/12/2023 11:20

Expedição de Laudo Pericial.
29/11/2023 07:53

Recebidos os autos
27/11/2023 09:32

Remetidos os Autos em diligência para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.
27/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/11/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento.
24/10/2023 08:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 07:21

Conclusos para decisão.
03/10/2023 07:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:49

Juntada de Petição (outras)
26/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 23:47

Juntada de Réplica
12/09/2023 08:12

Conclusos para decisão.
12/09/2023 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:40

Juntada de Contestação
31/07/2023 11:06

Conclusos para decisão.
31/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:34

Juntada de Petição (outras)
20/07/2023 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:59

Conclusos para despacho.
04/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:36

Juntada de Petição (outras)
29/06/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:23

Juntada de Contestação
22/06/2023 10:02

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 16:37

Juntada de Petição (outras)
20/06/2023 10:24

Conclusos para decisão.
20/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:05

Juntada de Petição (outras)
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 11:31

Expedição de Mandado.
02/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 13:43

Conclusos para despacho.
01/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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