TJAP - 0000612-13.2024.8.03.0009

02/09/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/08/2025 19:47

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025 04:39

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2025 23:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/07/2025 11:55

Julgado procedente o pedido

04/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento.

04/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025 21:26

Juntada de Alegações finais

19/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025 13:18

Recebidos os autos

28/02/2025 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

28/02/2025 10:15

Juntada de Petição (outras)

03/02/2025 23:08

Recebidos os autos

31/01/2025 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

31/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.

27/01/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025 13:21

Juntada de Petição (outras)

27/01/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 às 13:21:26; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

15/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos

15/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.

19/12/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 10:28

Conclusos para decisão.

12/12/2024 10:28

Recebidos os autos

11/12/2024 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

11/12/2024 14:23

Juntada de Petição (outras)

11/12/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024 20:32

Juntada de Petição (outras)

06/12/2024 14:42

Recebidos os autos

06/12/2024 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

06/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.

29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.

21/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.

21/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.

21/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.

19/11/2024 14:20

Juntada de Certidão

19/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.

12/09/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

01/09/2024 16:02

Juntada de Petição (outras)

28/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.

17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024 12:24

Conclusos para decisão.

12/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.

12/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos

08/08/2024 17:51

Juntada de Contestação

07/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.

13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.

03/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.

02/07/2024 16:01

Juntada de Petição (outras)

28/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.

25/06/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024 13:07

Expedição de Mandado.

17/05/2024 10:44

Recebida a denúncia contra JOSIAS GONÇALVES TAQUES JUNIOR

13/05/2024 09:47

Conclusos para decisão.

13/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 15:07

Juntada de Petição (outras)

10/05/2024 15:03

Distribuído por dependência