28/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 25/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:40

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 04:39

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
10/08/2025 22:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/06/2025 15:44

Recebidos os autos
13/06/2025 22:33

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
13/06/2025 22:33

Juntada de Petição (outras)
13/05/2025 10:29

Recebidos os autos
08/05/2025 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
08/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:41

Juntada de Petição (outras)
20/03/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 às 13:41:28; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
18/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 16:03

Juntada de Petição (outras)
13/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
06/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
14/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 13:26

Conclusos para decisão.
30/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição (outras)
22/08/2024 13:51

Juntada de Petição (outras)
21/08/2024 09:11

Juntada de Carta precatória
20/08/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:07

Conclusos para decisão.
20/08/2024 09:07

Juntada de Ofício
23/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:32

Expedição de Carta precatória.
22/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:00

Conclusos para decisão.
24/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:37

Redistribuído por prevenção.
24/06/2024 08:31

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2024 22:15

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ.
21/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:05

Recebidos os autos
20/06/2024 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
20/06/2024 08:51

Juntada de Petição (outras)
27/05/2024 10:23

Recebidos os autos
27/05/2024 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
27/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:09

Declarada incompetência
21/05/2024 08:10

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:49

Recebida a denúncia contra MARLISSON MORAES FREITAS
02/05/2024 16:09

Conclusos para decisão.
02/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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