05/09/2025 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 04:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2025 21:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/07/2025 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento.
08/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:41

Juntada de Alegações finais
02/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição (outras)
26/05/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 15:56:46; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
19/05/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
14/04/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
09/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
23/03/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
24/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/12/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
10/12/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:24

Juntada de Petição (outras)
10/12/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 às 11:24:55; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
09/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:49

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
08/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
07/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 08:54

Conclusos para decisão.
01/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:56

Juntada de Petição (outras)
28/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:12

Juntada de Petição (outras)
18/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:21

Recebidos os autos
08/05/2024 23:19

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
08/05/2024 23:19

Juntada de Petição (outras)
06/05/2024 12:13

Recebidos os autos
29/04/2024 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
29/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:51

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:15

Recebida a denúncia contra ANDERSON DOS SANTOS DAMASCENO
09/02/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:40

Conclusos para decisão.
08/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:46

Redistribuído por prevenção.
08/02/2024 08:37

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 08:35

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ.
08/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:02

Declarada incompetência
07/02/2024 10:20

Conclusos para decisão.
07/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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