05/09/2025 12:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:52

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 09:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:59

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6024509-26.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO ORLANDO MATOS DE SOUZA REQUERIDO: ADRIANO ALMEIDA COSTA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão o requerente (ID 22560417).

Trata-se de reclamação cível, em que as partes realizaram negócio jurídico de compra e venda de terreno rural, em que o autor pagou entrada de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e entregou veículo FIAT/IDEA ADVENTURE FLE, ano 2007, placa NEW 5627, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme termo de compra e venda anexado (ID 5392676), totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Posteriormente, desistiu do negócio e requereu a restituição integral do importe pago, conforme relata na inicial.

Na sentença que julgou procedente (ID 5862896), o requerido foi condenado a restituir o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao autor, entretanto, por erro material, no dispositivo, consta o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Assim, onde se lê: "(...) b) Como consequência, CONDENO o réu a restituir ao autor o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros legais a contar da citação. (...), leia-se: "(...) b) Como consequência, CONDENO o réu a restituir ao autor o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros legais a contar da citação. (...)".

O restante da sentença permanece inalterado para todos os fins.

Por fim, o autor foi intimado para informar endereço atualizado do requerido, uma vez que este não foi localizado durante a última diligência (ID 15493490).

Assim, intime-se a parte autora para que indique endereço atualizado e completo da parte ré, no prazo de cinco dias. 07 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
21/08/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:15

Processo Desarquivado
19/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:24

Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/10/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:53

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:53

Processo Desarquivado
12/08/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/03/2024 08:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:26

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ORLANDO MATOS DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ORLANDO MATOS DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 10:06

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 09:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/02/2024 09:28

Expedição de Termo de Audiência.
07/02/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 11:34

Expedição de Carta.
10/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 09:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:15

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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