TJAP - 6000278-02.2023.8.03.0011

12/02/2025 07:37

Baixa Definitiva

12/02/2025 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2025 00:02

Juntada de Certidão

12/02/2025 00:02

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2024 12:15

Conclusos para julgamento

05/12/2024 12:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/11/2024 08:42

Conclusos para decisão

12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.

24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

21/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 18:47

Conclusos para despacho

21/10/2024 18:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 15:06

Conclusos para decisão

11/10/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024 00:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.

09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 10:38

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido em parte

04/10/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 07:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2024.

18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

13/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024 08:51

Conclusos para julgamento

07/08/2024 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 08:52

Conclusos para decisão

16/07/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 04

16/07/2024 16:19

Conciliação infrutífera

16/07/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 16:00, CEJUSC Tribunal de Justiça.

16/07/2024 16:19

Juntada de Termo de audiência

02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 01/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 21/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024.

17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, CEJUSC Tribunal de Justiça.

13/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 07:48

Recebidos os autos.

04/06/2024 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

04/06/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 17:21

Conclusos para despacho

03/06/2024 17:21

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

24/05/2024 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal

24/05/2024 12:33

Recebidos os autos

24/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio