05/09/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:56

Decorrido prazo de EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 04:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6022131-29.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Chamo o feito à ordem.

Identificado o peticionamento das partes (ID 22530093), anterior ao lançamento da sentença (ID 22248801), prevalece o ajuste sobre a condenação, posto que é a vontade das partes.

Nesse sentido, revogo a sentença e homologo o acordo celebrado (art. 487, III, “b”, do CPC e art. 22 da Lei 9.099/1995).

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
19/08/2025 09:53

Homologada a Transação
19/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
04/08/2025 10:10

Expedição de Termo de Audiência.
04/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/07/2025 00:01

Não confirmada a citação eletrônica
08/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:34

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/04/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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