04/07/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS RUSSO ARCOS DA SILVA
04/07/2025 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A
10/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 09:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/05/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 00:00

Intimação

I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro parcialmente o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

II A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.

Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.

III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.

IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se a parte Requerida para que, em 15 (quinze) dias, apresente Contestação sob pena de Revelia.

Prazo 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 19:59

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 22:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/05/2025 09:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2025 09:33

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 09:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 07:33

Recebidos os autos
20/05/2025 07:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 07:33

Distribuído por sorteio
20/05/2025 07:33

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133480-25.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: FRANCISCO CARLOS GONCALVES DE QUEIROZ - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: DOMINGOS RUSSO ARCOS DA SILVA Advogado(a): HELIOENAY NAFTALY PINHEIRO DA SILVA - 17771N Apelado: Banco Agibank S.a.

Advogado(a):
16/05/2025 17:52

Recebidos os autos
16/05/2025 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 17:52

PROCESSO ENCAMINHADO
16/05/2025 17:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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