TJAP - 0005042-69.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA. na data: 13/08/2025 18:18:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Deferido o pedido de RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA. na data: 13/08/2025 18:18:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

11/08/2025 10:06

Conclusão

11/08/2025 10:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/07/2024 09:50

Decurso de Prazo

01/07/2024 08:40

Decurso de Prazo

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 08:25:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESTER ALMEIDA DE SOUZA .

21/06/2024 12:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 11:14:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARÃES (Advogado Autor).

20/06/2024 11:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 11:14:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARÃES

20/06/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. A parte credora, RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer HABILITAÇÃO NOS AUTOSA parte credora, à ordem 21, requereu a habilitação da

17/06/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/06/2024 12:54

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 21, faço conclusos os autos.

16/06/2024 14:40

Habilitação nos autos

14/06/2024 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 08:25:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTER ALMEIDA DE SOUZA

14/06/2024 08:25

Em Atos do Desembargador. A advogada Ester Almeida de Souza - OAB/AP 751-B, nos termos do art. 112 do CPC, informou renúncia ao mandato outorgado pela parte credora (ordem 16).Informou ainda que a credora já foi informada da Renúncia.Ausente comprovante d

12/06/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/06/2024 09:14

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

11/06/2024 15:21

Renúncia

11/07/2023 12:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/07/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/06/2023 23:56:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESTER ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de E

06/07/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/06/2023 23:56:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/06/2023 13:56

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

26/06/2023 23:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/06/2023 23:56:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

26/06/2023 23:56

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

26/06/2023 08:23

Conclusão

26/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/06/2023 08:03

Remessa

26/06/2023 08:03

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

22/06/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:06:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/06/2023 11:06

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/06/2023 11:00

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

21/06/2023 19:10

Tombo em 21-06-2023

21/06/2023 19:10

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado