TJAP - 0004001-67.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de KETE-ANI FERREIRA NERY. na data: 19/08/2025 16:07:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de KETE-ANI FERREIRA NERY. na data: 19/08/2025 16:07:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 23) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 08:53

Conclusão

15/08/2025 08:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/07/2023 12:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/07/2023 12:49

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do(s) histórico(s) referente(a) à(s) intimação(ções) de mera ciência para a(s) parte(s) quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios.

03/07/2023 08:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/06/2023 09:58:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

27/06/2023 09:23

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/06/2023 09:58:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

26/06/2023 10:33

Certifico que procedi a anotação no sistema do destaque de honorários advocatícios autorizado à ordem 23.

26/06/2023 09:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/06/2023 09:58:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

26/06/2023 09:58

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

26/06/2023 08:17

Conclusão

26/06/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:16:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/06/2023 10:36

Remessa

21/06/2023 10:36

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

21/06/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:56:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/06/2023 08:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/06/2023 08:44

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria de precatórios para análise dos novos cálculos apresentados.

20/06/2023 17:15

Juntada de planilha de cálculo com correções solicitadas - Requer homologação de ofício requisitório

05/06/2023 06:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 23:14:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2023 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 23:14:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/05/2023 23:14

Em Atos do Desembargador. A contadoria informa à ordem 07 a necessidade da juntada de planilha de cálculo, tendo em vista que a planilha de cálculos à ordem 06 não está em nome da parte credora.Com esses fundamentos, intime-se a parte credora para, no pra

25/05/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/05/2023 13:02

Certifico que em consulta aos autos de origem nº 0044367-29.2015.8.03.0001-5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, não foi localizada planilha de cálculos em nome da parte credora. A planilha juntada no movimento de ordem 37 daqueles autos está em n

22/05/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 14:02:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/05/2023 10:07

Remessa

22/05/2023 10:07

SEM PLANILHA - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

22/05/2023 09:42

Faço juntada a estes autos da palnilha correta extraída dos autos de origem 0010872-28.2014.8.03.0001-5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/05/2023 11:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/05/2023 11:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

19/05/2023 15:00

Tombo em 19-05-2023

19/05/2023 15:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado