TJAP - 0002294-64.2023.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.
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20/08/2025 08:00
Intimação (Deferido o pedido de ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES. na data: 19/08/2025 16:07:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de
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20/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002294-64.2023.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
19/08/2025 18:12
Registrado pelo DJE Nº 000150/2025
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19/08/2025 16:07
Notificação (Deferido o pedido de ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES. na data: 19/08/2025 16:07:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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19/08/2025 16:07
Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025
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19/08/2025 16:07
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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15/08/2025 09:06
Conclusão
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15/08/2025 09:06
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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20/04/2023 12:44
Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 12.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 15 visto que a parte credora está autorizada a apresentar os dados bancários em momento posterior, uma vez que
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14/04/2023 08:12
Dados bancários posteriores
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11/04/2023 08:56
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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10/04/2023 06:14
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/04/2023 00:48:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d
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04/04/2023 07:58
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/04/2023 00:48:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.
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04/04/2023 00:48
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/04/2023 00:48:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA
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04/04/2023 00:48
Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à
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29/03/2023 13:32
Conclusão
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29/03/2023 13:32
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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29/03/2023 10:00
Remessa
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29/03/2023 10:00
CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela apro
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29/03/2023 09:21
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:21:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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29/03/2023 08:06
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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29/03/2023 07:56
Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.
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28/03/2023 11:18
Tombo em 28-03-2023
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28/03/2023 11:18
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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